DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas e materiais de pintura, nos termos da tabela em anexo (ANEXO I - ITENS E QUANTITATIVOS), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/10/2025) 160249-00001-2025NE000001 COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 UASG 160556 Processo Administrativo nº 64000.021595/2025-86 CEO/AMAN. O objeto da presente licitação é a Contratação da obra de Adequação da Infraestrutura da Rede Elétrica de Média Tensão (MT) da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Foi Adjudicado/Homologado para: CONSTRUTORA ZADAR LTDA, CNPJ: 30.183.941/0001-79, o item 01 Único, no Valor Total de R$ 9.488.447,75 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos), referente à Concorrência nº 90003/2025. JOSE FABIO GOMES BIZERRA Ordenador de Despesas da CEO/AMAN ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 Contrato nº 00001/2022 - Cessão de Uso a título oneroso, Processo nº 64535.034471/2022-80, Pregão nº 00014/2022. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. Contratado: CNPJ 24.742.018/0001-27 - CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS 01539459152. Objeto: Reajuste e Vigência. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.453,48. Data de Assinatura: 20/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160085 Nº Processo: 64535014775202573. Objeto: Aquisição de material de bens permanentes.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição dos itens cadastrados no sistema (Catmat) e a constante neste Termo de Referência, deverá prevalecer a descrição e as especificações técnicas deste Termo de Referência.. TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/10/2025) 160085-00001-2025NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO – – AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900102025 A Base Administrativa do Quartel General do Exercito, comunica a reabertura do PE SRP Nr 90010_2025, retornando a fase de julgamento das propostas dos itens 4, 31, 85, 91 e 107 tendo em vista a analise dos documentos apresentados pela licitante inicialmente homologada por constar pendencia no CADIN o que impede a eventual contratacao futura. Objeto: Eventual aquisicao de medicamentos e materiais descartaveis para atender a Divisao de Saude, conforme condicoes estabelecidas no edital e anexos. Reabertura dia 04 de novembro de 2025 as 09h30. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br telefone 61 34156958 e_mail: [email protected] NILTON FABIANO VELOZO LINS- CEL Ordenador de Despesas INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90044/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2025/002196-FE. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de diversos materiais de reposição que compõem a manutenção elétrica da Indústria de Material Bélico do Brasil Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante deste Edital. Novo Ed i t a l : 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesa (SIDEC - 22/10/2025) 168008-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 168005 Nº Processo: 2025IN000036. Inexigibilidade Nº 128/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Munição. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2025(128/2025) UASG 168005 Nº Processo 2025IN000036. Objeto: Aquisição de Munição. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30, Inciso I do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL. Declaracao de Inexigibilidade em 26/09/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificacao em 22/10/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 18.500,00. CNPJ CONTRATADA: 57.494.031/0001-63 CBC COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 2022/000036-FI. Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 59.708.503/0006-73 - VENETUR TURISMO LTDA. Objeto: Do valor do contrato e vigencia. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.425,00. Data de Assinatura: 08/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2025). FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 2023/000141-FJF. Dispensa. Nº 106/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 04.088.208/0001-65 - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 13/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo por 24 meses e o acréscimo de r$1.000 no valor do contrato.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 2024/000090-FPV. Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato em decorrência a impactos diretos em atividades iniciais conforme justificativa e conforme com fundamento legal no Art. 71 e Art. 69, inciso III da Lei 13.303/16, com os novos prazos definidos a seguir: prazo de execução e vigência de 31/10/2025 para 31/12/2025;. Vigência: 22/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.138.507,20. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2281/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90997/2025. Pregão Nº 90997/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para a realização de serviços de revitalização das fachadas de concreto aparente e manutenção do revestimento em ACM, da fachada sul, do Edifício-Sede da FHE, situado na Av. Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF, com área aproximada de 5.200m². Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 331.993,33. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2276/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 17.993.610/0001-36 - STODUTO ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO Nº 91018/2025 A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 6.855, de 1980 e na Lei nº 14.133, de 2021, torna público que fará realizar LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO - TIPO: MAIOR OFERTA, nos seguintes termos: Objeto: PERMUTA de terreno por unidades habitacionais a serem construídas em empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bem imóvel, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Chácara nº 28, Quadra CH, situado à Rua GB-19, Chácara Nossa Senhora da Piedade, em Goiânia/GO, com área de 12.000,00m². Validade da Proposta: 120 (cento e vinte) dias consecutivos. Sessão de entrega e abertura do envelope de Proposta de Preço: 25/11/2025 às 14h. Local: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), sala nº 202 - 2º andar do edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), em Brasília/DF. Informações: Comissão de Contratação, telefone (61) 3314-9344, das 9h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail: [email protected]. O edital e seu anexo encontram-se disponíveis na página eletrônica https://www.poupex.com.br/transparencia/editais/?ano=2025&tipo=Licita%C3%A7%C3%B5es + p r e s e n c i a i s # c o n t e u d o Ed i t a l . Brasília/DF, 21 de outubro de 2025. WASHINGTON MOREIRA CORRENTE Presidente da Comissão de Contratação