DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300023 23 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025-01 - UASG 710300 NUP: 61985.000694/2025-08. Dispensa de Licitação por Valor nº 05/2025. Contrato nº 05/2025. Objeto: Alteração do valor inicialmente contratado, em virtude de mudanças operacionais e institucionais que resultaram em aumento na demanda por serviços de coleta e descarte de resíduos. Valor: R$ 11.808,00 (onze mil, oitocentos e oito reais). CONTRATADA: ECOTRANS AMBIENTAL SISTEMA DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA-ME. CNPJ: 08.624.842/0001-26. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 13/10/2025. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos interessados o resultado do PE nº 90016/2025, processo 63386.001864/2025-48. Objeto: eventual servico especializado de coleta, transporte,tratamento e destinacao final de residuos solidos, com fornecimento de conteineres metalicos com no minimo 1,2 m3, em regime de comodato, de acordo com a norma NBR 1334 ABNT. Empresa vencedora: 09.423.1087/0001-61 KIOTO AMBIENTAL S.A - Item: 1 (Valor da ATA R$ 330.000,00). LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO Ordenador de Despesas COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 795380 Nº Processo: 63344000306202551. Objeto: Registro de preços para uma eventual e futura aquisição de materiais esportivos e uniformes para atender as necessidades do Programa Força no Esporte (PROFESP) da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ZARATH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/10/2025) 795380-00001-2025NE000034 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90005/2025; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material comum; Data de assinatura da Ata: 14/10/2025; Validade: 14/10/2026. Ata nº 15/2025, PIN BA L L COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 05.259.567/0001-09, itens 9, 12, 20, 27, 30, 31, 33, 34, 35, 38, 41, 45, 47, 50, 52 e 60, valor R$ 18.433,00; Ata nº 16/2025, HERO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 60.896.061/0001-00, itens, 16, 17, 21, 75, 76 e 80, valor R$ 31.915,00; Ata nº 18/2025, NL SANTOS COMERCIO LTDA - CNPJ 30.182.057/0001- 10, itens 14, 18, 22, 23, 25 e 73, valor R$ 13.295,00; Ata nº 19/2025, 2L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 57.619.978/0001-53, itens 13, 53, 61 e 68, valor R$ 13.214,50; Ata nº 20/2025, DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 - CNPJ 45.930.390/0001-37, itens 26, 40, 43, 65 e 78, valor R$ 1.537,00; Ata nº 21/2025, DUTRA DE ALMEIDA PRODUTOS LTDA - CNPJ 56.187.319/0001-22, itens 24,46, 48 e 77, valor R$ 3.674,00; Ata nº 22/2025, VRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 31.868.626/0001-48, itens 69,70 e 71, valor R$ 1.147,20; Ata nº 23/2025, 44.466.275 LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA A - CNPJ 44.466.275/0001-90, itens 29, 57 e 59, valor R$ 2.291,00; Ata nº 24/2025, MC SANTOS COMERCIO DE LUMINÁRIAS - CNPJ 23.704.274/0001-67, itens 51 e 54, valor R$ 2.280,00; Ata nº 25/2025, PS PLATAFORMA DIGITAL LTDA - CNPJ 54.570.369/0001-69, itens 64 e 67, valor R$ 1.255,00; Ata nº 26/2025, ALPLAS COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS PLÁSTI CO S LTDA - CNPJ 11.053.762/0001-72, item 19, valor R$ 9.550,00; Ata nº 27/2025, ABA LAGOS LTDA - CNPJ 35.238.790/0001-22, itens 55 e 56, valor R$ 2.212,00; Ata nº 28/2025, 52.794.606 ADRIANA GUIMARÃES GERALDI SANTOS - CNPJ 52.794.606/0001-40, itens 28 e 74, valor R$ 8.031,00; Ata nº 29/2025, DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ 30.866.576/0002-88, itens 36 e 37, valor R$ 1.248,00; Ata nº 30/2025, BEEVOLT ENERGY LTDA - CNPJ 58.058.522/0001-24, item 58, valor R$ 191,00; Ata nº 31/2025, SM PLUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 42.432.251/0001-95, item 42, valor R$ 22.725,00; Ata nº 32/2025, VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.055.671/0001-50, item 49, valor R$ 200,00: Ata nº 33/2025, T R VALENÇA BAZAR E PAPELARIA - CNPJ 57.223.573/0001-00, item 15,valor R$ 23.996,00; Ata nº 34/2025, DALO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 49.709.450/0001-47, item 6, valor R$ 3.490,00 e Data de assinatura da Ata: 21/10/2025; Validade: 21/10/2026 Ata nº 17/2025, MODERNN SOLUÇÕES EDUCACIONAIS SUSTENTÁVEIS LTDA - CNPJ 25.344.333/0001-69, itens 32, 39, 44, 62, 63, 72 e 79, valor R$ 19.497,00. CMG BRUNO HELUY MARTINS Ordenador de Despesas 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.003494/2025-88. Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Objeto: Cessão de uso não onerosa de espaço físico localizado nas dependências do Comando do 1º Distrito Naval, destinado à instalação e funcionamento de um posto de atendimento da Fundação Habitacional do Exército - FHE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 783310 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 63034.000812/2021-11. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Renovação da contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de telefonia fixa comutada (stfc), firmado com a algar telecom s/a.. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.840,13. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 783810 Nº Processo: 62032002037202519. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de de Cestas Básicas em assistência da família naval da área Com3DN em situação de vulnerabilidade social, em atendimento às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) sediadas em Natal/RN e região metropolitana e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DE ANDRADE COSTA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/10/2025) 783810-00001-2025NE000001 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: ARQUIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos (Médico Generalista), assistência domiciliar multidisciplinares nas áreas de: fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, conforme descrito na Carta Proposta. Fundamento Legal: LEI nº 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 598.950,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90107/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza em área interna e higienização hospitalar a serem executados nas instalações do Hospital Naval de Recife LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesa (SIDEC - 22/10/2025) 783702-00001-2025NE000001 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 784330 Nº Processo: 63039.050116/2025. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de mobiliário, equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos em geral, para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Piauí.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.das Nacoes Unidas, Nr 530 - Bairro N.s. do Carmo, - Parnaiba/PI ou https://www.gov.br/compras/ edital/784330-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO FERREIRA BARBOSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/10/2025) 784330-00001-2025NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 784810 Nº Processo: 63396000095202541. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de cozinha industrial e refeitório, para atender as demandas deste Centro de Intendência e de suas Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/10/2025) 784810-00001-2024NE000460