DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas do centro de análises de sistema navais (casnav) e da diretoria-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da marinha no rio de janeiro (dgdntm), com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.783,76. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2025 - UASG 744021 No Processo 63075.001603/2025-31 Aquisição de mobiliário para o Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir de 23/10/2025 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Sessão pública no dia 05/11/2025 as 9h30 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2025 - UASG 744021 No Processo 63075050944202531 Aquisição de ponte rolante para ED7 do Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir de 23/10/2025 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Sessão pública no dia 05/11/2025 as 9h30 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63007.050164/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto (KIT) composto por Medalha Mérito Engenharia da Marinha (MMEM), Barreta, Medalha Miniatura e Estojo para acondicionamento e pastas porta diplomas, em cumprimento ao Decreto Presidencial nº 10.247, de 18 de fevereiro de 2020, a fim de condecorar, anualmente, os militares agraciados por ocasião da Cerimônia alusiva ao aniversário do Corpo de Engenheiros da Marinha, no dia 12 de abril. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA GONCALVES DE ANDRADE PIMENTEL Agente de Contratação (SIASGnet - 22/10/2025) 740014-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1201/2023 - UASG 751212 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 63999.000662/2023-17. Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS N AV A I S . Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 01/11/2025 a 01/11/2027, podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, desde que haja concordância entre as partes e sejam mantidas as mesmas condições do acordo inicial.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 765000 Nº Processo: 63013.003667/2025-00. Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: TALITA DOS SANTOS RIBEIRO. Objeto: Contratação de profissional de saúde autônomo (psa) para análise de editais de credenciamento de organizações de saúde extramarinha (ose), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 49.792,44. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 70005/2021 - UASG 765741 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 63071.003601/2020-11. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001- 50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletivo de trabalho (cct) 2025 / 2026.. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.523.106,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80005/2021 - UASG 765741 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 63071.003601/2020-11. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 40.282.584/0001- 50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Pagar a diferença de valor retroativa ao período de 01/03/2025 (data base da categoria) a 30/09/2025 referente à repactuação dos salários em função da convenção coletiva de trabalho (cct) 2025 / 2026 no valor de r$ 59.073,14 (cinquenta e nove mil e setenta e três reais e quatorze centavos) em parcela única, sem compor o valor do contrato, considerando o valor mensal de r$ 8.439,02 (oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dois centavos).. Vigência: 17/05/2021 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.523.106,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 765705 Nº Processo: 63162002367/2025. Objeto: Aquisição de aparelhos de AR- CONDICIONADO para diversos compartimentos da Unidade Integrada de Saúde Mental (UISM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Serejo,539 Jacarepagua., Pechincha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765705-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MOISES VIANA DA SILVA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 22/10/2025) 765705-00001-2025NE000500 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 771100 Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 63343.002373/2024-30. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.923.079/0001-41 - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E APOIO NAVAL - ACANTHUS. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o artigo 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e cláusula sétima (do reajuste) do acordo inicial e de acordo com o índice financeiro igpm/fgv, acumulado no período de 12 meses, cuja variação é de 2,8226% referente ao mês de setembro/2025, atualiza-se: o subitem 6.1 da cláusula sexta (da retribuição).. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.195,20. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 110798 Nº Processo: 60094.002167/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços contínuos de engenharia de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra,bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da Escola Superior de Defesa , conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO ROMAO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/10/2025) 110798-40002-2025NE000001 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 110794 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 60301.000312/2023-55. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0002- 70 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Reajustar em 5,1724% o valor contratual do serviço de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de boa vista-rr, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out24 a out25.. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.003.096,60. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).