DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300026 26 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 110794 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 60301.000313/2023-08. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0003- 51 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Reajustar em 5,1724 % o valor contratual do serviço de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de boa vista-rr, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out24 a out25.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.625.723,19. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 110794 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 60301.000321/2023-46. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 15.790.280/0001- 56 - R M P ROMERO LTDA. Objeto: Reajustar em 5,1724% o valor contratual do serviço de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de pacaraima - rr, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out24 a out25.. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.500.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 110794 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 60301.000684/2023-81. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 15.790.280/0001- 56 - R M P ROMERO LTDA. Objeto: Reajustar em 5,1724% o valor contratual do serviço de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de manaus - am, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out2 a out25.. Vigência: 12/07/2023 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.880,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 110794 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 60301.000162/2023-80. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 29.369.516/0006-02 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Reajustar em 5,1724% o valor contratual do serviço de preparação, fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da força tarefa humanitária bem como aos militares e civis empregados nas atividades de apoio desta operação acolhida no município de manaus - am, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no período de out24 a out25.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.135,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS DIVISÃO DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SUBDIVISÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR SEÇÃO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO Convalidação do Aviso de Alteração Edital n. 92/2024 Processo SEI: 60550.003080/2024-36. A União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas (HFA), torna pública a presente a CONVALIDAÇÃO DO AVISO SEI Nº 8286476, publicado em 05 de setembro de 2025, que permanece em vigor em todos os seus demais termos, clausulas e anexos. A presente atualização tem por finalidade corrigir exclusivamente os valores de três procedimentos constantes na tabela de referencia do Aviso n 8286476, mantendo-se inalteradas todas as demais condições, prazos e disposições do Edital de Credenciamento n 92/2024-HFA. Demais Esclarecimentos complementares, poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3966-2724 ou na Seçao de Credenciamentos do HFA. Brasília-DF, 22 de Outubro de 2025 ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO - Cel R/1 EB Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 60041.000249/2024-46 O Ministério da Defesa, neste ato representado pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, no uso de suas atribuições legais, e considerando que restou impossibilitada a notificação por via postal, vem NOTIFICAR a empresa PARK PNEUS E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.402.704/0001- 63, que se encontra em local incerto e não sabido, para que, querendo, apresente RECURSO contra o Termo de Extinção nº 006/2025, de 11 de setembro de 2025, emitido após regular Processo Administrativo de Extinção Contratual nº 60041.000249/2024-46, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, dirigida a este Diretor, no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "Q", Térreo, Protocolo Geral, CEP 70049-900, ou por meio do e-mail institucional: [email protected]. Por oportuno, informa-se que o Processo Administrativo encontra-se à disposição para vista da interessada, na Coordenação de Contratos e Atos Congêneres (CONTRAT), podendo ser requerido por intermédio do e- mail institucional: [email protected], por meio de documento devidamente assinado por seu representante legal ou por quem detenha poderes de representação, mediante procuração. Ressalta-se que tal solicitação não altera o prazo concedido para apresentação do recurso. HAROLD VANN HALLEN FONTES Diretor S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 895547. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 895547/2019, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 4.805.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº .611.072-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 905208. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA , Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 905208/2020, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 879.760,00, Valor de Contrapartida: R$ 279.760,00, Vigência: 29/11/2025 a 25/09/2026. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: CL EC I O LUIS VILHENA VIEIRA, CPF nº .755.042-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 918182. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Proposta de celebração do Segundo Termo Aditivo ao Convênio, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 5.535.729,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.050.729,00, Vigência: 30/11/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: SEBASTIAO BOCA LO M RODRIGUES, CPF nº .571.529-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976425, Nº Processo: 55000013446202552, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO AGRO SOCIOAMBIENTAL DO ESPIRITO SANTO - FUNDAGRES CNPJ nº 05944659000110, Objeto: Promoção da Inovação e Desenvolvimento Sustentável para os Cacauicultores e Agricultores Agroecológicos do Sul e Baixo Sul da Bahia - Projeto INOVASUL, por meio do assessoramento na mobilização, organização e realização de atividades de formação, troca de saberes e eventos técnicos., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000036, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258096, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 17/10/2025 a 17/04/2027, Data de Assinatura: 17/10/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-*, Convenente: PIERANGELI CRISTINA MARIM AOKI CPF nº .209.749-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 490011 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 55000.002248/2024-82. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Promover o reajuste, do valor do contrato nº 06/2024, com a aplicação das tarifas atualizadas em 5,23% pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado entre os meses de agosto/2024 a julho/2025, nos termos do art. 125 da lei nº 14.133, de 2021 e cláusula sétima do contrato originário. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.607.225,90. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.014110/2025-15. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA ; b) Objetivo: Analisar experiências de resolução de conflitos fundiários com uso do PNCF no Estado de Pernambuco, propor estratégias de ampliação do acesso para públicos em situação de vulnerabilidade social e sistematizar o uso de tecnologias sociais e práticas sustentáveis adotadas em territórios beneficiário; c) Local de Trabalho: RECIFE - PE; d) Nome do Consultor: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS; e) Nº do Contrato: 12500351; f) Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 9 de outubro de 2025 a 8 de abril de 2027. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 194 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado do Maranhão, o Senhor LEVI PINHO ALVES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 96 SSP/MA e do CPF nº .298.143-, CREDENCIA , com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO POVOADO CURUQUER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.118.749/0001-54, com sede no povoado Curuquer, Zona Rural do Município de Arame/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor FR A N C I S CO ANTONIO DA SILVA SOUSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 80833201- * SSP/MA e do CPF nº .209.203-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.Data de Assinatura: 07/10/2025 Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto Regional, e Francisco Antonio da Silva Sousa, Presidente da Associação.