DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 15/10/2025. Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto Regional, e Associação Comunitária Indigena Mayanuyw. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 205 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislavo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edicio Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Substuto no Estado do Maranhão, o Senhor LEVI PINHO ALVES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Idendade nº 96 SSP/MA e do CPF nº .298.143-, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 134/22 no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 153 e 157 doRegimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30 de dezembro de 2024, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a endade representava dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA DO MARANHÃO - IDEHAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.693.899/0001- 75, com sede na Rua São Sebasão, S/Nº, Bairro: Cidade Nova, Bacabeira/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhora NATALIANE SERRA PENHA FERREIRA, brasileira, portador da Carteira de Idendade nº 07216529-* SSP/MA e do CPF nº .661.823-, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 1621/2025 (SEI 25098797) e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.Data de Assinatura: 17/10/2025 Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto Regional, e Nataliane Serra Penha Ferreira, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 206 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional Substituto no Estado do Maranhão, o Senhor LEVI PINHO ALVES, brasileiro, casado, portador do CPF nº .298.143-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS PRODU T O R ES RURAIS DO POVOADO BAIXÃO DO COCO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.178.766/0001- 47, com sede no Município de Itaiipava do Grajaú, neste ato representada por seu Presidente, senhora ELZILENE DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA, brasileira, portador do CPF nº .876.643-, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 1621/2025 (SEI 25098797) e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.Data de Assinatura: 15/10/2025 Signatarios: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto Regional, e Elzilene dos Santos Ribeiro da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 207 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº .9* SSP/MA e do CPF nº .097.283- , CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CANAS DE BAIXO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.148.700/0001-53, com sede no Povoado Canas de Baixo, Joselândia- MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor LUIS GONZAGA DOS SANTOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2179-* SSP/MA e do CPF nº .069.303-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 1621/2025 (SEI 25098797) e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.Data de Assinatura: 15/10/2025. Signatarios: Jose Carlos Nunes Junior, Superintendente Regional, e Luiz Gonzaga dos Santos, Presidente da Associação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Consoante o disposto no processo nº 54000.125323/2025-09, a Superintendência Regional do Incra no Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que celebrou em 10/10/2025 ACO R D O DE COOPERAÇÃO com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS TUCURA CNPJ/MF nº 18.786.112/0001-85 com objetivo desta disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no estado Mato Grosso do Sul conforme decreto 11.586/23 e Instrução Normativa INCRA 139/2023. Tendo como obrigação dos partícipes: divulgar e orientar os beneficiários quanto aos critérios estabelecidos no Decreto nº 11.586/2023 e na IN INCRA nº 139/2023, para concessão do crédito habitacional ou reforma habitacional, esclarecendo o papel de cada agente envolvido, seus direitos e deveres, das etapas de execução das obras de autoconstrução assistida, planejamento em conjunto com as unidades familiares, valor do crédito, o percentual do rebate e o prazo de carência, executar as ações objeto deste acordo, monitorar os resultados, cumprir as atribuições próprias conforme definido no instrumento, disponibilizar recursos humanos, tecnológicos e materiais para executar as ações, mediante custeio próprio e demais obrigações contidas na cláusula 5º do presente acordo. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação. Este Acordo de Cooperação entrará em vigor na data da publicação do seu extrato no DOU pelo prazo de 30 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Paulo Roberto da Silva Superintendente Regional INCRA SR(16)MS - Jorge Bento Soares - Presidente da Associação do Produtores Rurais Tucura. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2999/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM PERNAMBUCO E A EMPRESA OMEGA SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva com dedicação exclusiva de mão de obra das edificações que compõem a Superintendência Regional do lncra no Estado de Pernambuco, tais como: infraestrutura de acessibilidade, urbanismo, instalações elétricas, instalações Lógicas, de telefonia e circuitos fechados de monitoramento, sistemas de condicionamento e exaustão de ar, subestações de energia, sistema de proteção contra descarga atmosférica e aterramento, cancelas e portões eletrônicos, fechamentos, revestimentos, esquadrias, impermeabilizações, pinturas, bem como das instalações hidráulicas, sanitárias e de águas pluviais, sistema de prevenção e combate a incêndio e restauros efetuados com fornecimento de mão de obra, peças, equipamentos e materiais de reposição, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato prorrogável sucessivamente par até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor: O valor mensal da contratação e de R$ 23.205,14 (unitário) (vinte e três mil duzentos e cinco reais e quatorze centavos), perfazendo o valor total de R$ R$ 278.461,68 (total) (duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos) para o Item 1 e R$ 34.665,01 (unitário) ( trinta e quatro mil Seiscentos e sessenta e cinco reais e um centavo), perfazendo R$ 415.980,12 (total) (quatrocentos e quinze mil novecentos e oitenta reias e doze centavos) para o Item 2. Data da Assinatura: 16/10/2025. Signatários: Joilson Barreto Costa, Superintendente Regional Substituto e ALEXANDRE ZACARIAS SOARES, Representante da contratada. Processo nº 54000.036762/2024-59. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO E RATEIO DE DESPESA TERMO DE COMPARTILHAMENTO E RATEIO DE DESPESA TERMO ADITIVO 1884/2025 TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMOVEL E RATEIO DE DESPESA ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e Coordenação de Desenvolvimento agraria de Rondonia CNPJ 01.612.452/0001-97 . ESPECIE: Acordo de Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesa N° 001/2024 (Processo nº 54000.080888/2023-80). OBJETO: O objeto do Termo tem por finalidade estabelecer a utilizacao do imovel identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns conforme os quadros 5 e 6 (no caso de haver despesas exclusivas). VIGENCIA: : O prazo de vigencia deste TERMO e de 12 (doze) meses, podendo ser renovado sempre que presentes as razoes de conveniencia e oportunidade, a contar da data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025 Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional INCRA/RO, Gervano Vicent , Superintendente do Desenvolvimento Agrário de Rondônia COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 212000007672025. , publicada no D.O.U de 10/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens abaixo descritos, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes. Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO HENRIQUE RODRIGUES Presidente Substituto Cpl (SIDEC - 22/10/2025) 135100-22211-2025NE000028 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21200.007025/2024. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de poltronas, cadeiras e mesas para os Edifícios da Conab no Distrito Federal, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO HENRIQUE RODRIGUES Presidente Substituto Cpl (SIDEC - 22/10/2025) 135100-22211-2025NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 135284 Nº Processo: 21454.000281/2024. Objeto: Fornecimento e instalação de um elevador social com três paradas, capacidade para oito pessoas e 630kg, visando adequar as instalações da Superintendência Regional de Santa Catarina aos normativos vigentes, especialmente no que tange à acessibilidade, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento (ver Anexo I para plantas).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n - Barreiros., Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas.. DIEGO LUIS MINSKY Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2025) 135100-22211-2025NE999999