DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor- Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela Contratada: SINIBALDO DE SOUZA E SILVA JUNIOR - Responsável Técnico e Proprietário e MOISES SACHETT, Proprietário. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21200.007009/2025-21 - Contrato nº 083/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Mercosul Agronegócios Ltda. CNPJ nº 11.258.338/0001-64. Objeto: Aquisição de inseticida líquido para o exercício 2025, sob o sistema de registro de preços, visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas Unidades Armazenadoras da CONAB. Modalidade: Pregão Eletrônico CONAB SRP nº 90.006/2025. Fundamentação legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Lei 13.303/2016. Dotação Orçamentária: Correrá à conta das Notas de CredIto: SUREG AL 2025NC6154 - 1.212,50 - SUREG BA 2025NC006155 - 2.425,00 - SUREG DF 2025NC006156 - 82.450,00 - SEREG ES - 2025NC006157 - 2.425,00 - SUREG MA - 2025NC006158 - 1.212,50 - SUREG MG 2025NC006159 - 1.212,50 - SUREG MS - 2025NC006160 - 18.187,50 - SUREG PA - 2025NC006161 - 2.425,00 - SUREG RO - 2025NC006.162 - 1.212,50 - SUREG RR - 2025NC006163 - 2.425,00 - SUREG SC - 2025NC6164 - 1.212,50 - SUREG TO - 2025NC006165 - 6.062,50, todas datadas de 14/10/2025. Valor do Contrato: R$ 122.462,50 ( cento e vinte dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 22/10/2025. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS, Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: JHON MAYKEL SBARDELOTTO, Sócio Administrador. AVISO DE FRETE Nº 98/20205 OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 16.001.030 kg de milho em grãos. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico. DATA: 04/11/2025. HORÁRIO:9:30h. REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site Conab - https://acesseleiloes.conab.gov.br/#/home/885 ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS Diretor-Executivo DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 21200.001646/2020-80. Contrato nº 013/2021. 2º Termo Aditivo. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.6990001-80. Contratada: OI S.A. - Em Recuperação Judicial. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: UP Grade do link de Internet da Matriz de 300 Mbps para 500 Mbps, sem ônus adicional para a CONAB. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e pela Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura 21/10/2025. Assinam Pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Sílvio Isoppo Porto, Diretor Executivo da Diretoria de Politica Agricola e Informações. Assinam Pela Contratada: Rosalvo Oliveira Silva Junior e Tatiana dos Santos Ferreira Lebeis - Representantes Legais. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 135141 Nº Processo: 21443000359202512. Objeto: A presente licitação tem por objeto objeto a contratação de serviços de limpeza e conservação (áreas interna e externa), com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, na Unidade sede da Superintendência Regional de Goiás e Centro de Treinamento, pra o período de 5 anos conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Setor Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital e seus anexos. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2025) 135141-22211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21444.001822/2024-44. Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Autoclip Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 10.777.333/0001-85. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 08/11/2025, a vigência do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 06/2024, sem alteração do valor originalmente pactuado. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato Original, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016. Valor anual do Contrato: R$ 2.278,00 (dois mil duzentos e setenta e oito reais). Empenho: 2025NE000354. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Data da assinatura: 21/10/2025. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Giantiago Silva David, Representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ R E T I F I C AÇÕ ES Processo nº 21210.000510/2020-33 No Extrato de Termo Aditivo nº 006/2023, publicado no D.O.U., de 17/10/2025, Seção 3, Pág. 30, Onde se lê: Contrato nº 006/2023. Leia-se: Contrato nº 006/2024. Processo nº 21450.000338/2024-19 No Extrato de Contrato nº 19/2025, publicado no D.O.U. de 17/10/2025, Seção 3, Pág. 30, Onde se lê: Contrato nº 016/2024. Leia-se: Contrato nº 19/2025. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 05/11/2025, às 09h30min, para concessão de uso de uma área com 127,26m² (cento e vinte e sete vírgula vinte e seis metros quadrados), constituído pelo Mezanino sobre os boxes 01A, 02A, 03A, 04A e 05A do Pavilhão GPIA, Entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: comércio de embalagens. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 14 de outubro de 2025. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 086/22-2353-2509-06-030-04-1 ao Contrato nº 086/22- 2353-2310-06-030-04-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 41/2022. Processo nº 086/2022. Objeto: Contratação de serviços - Vigilância desarmada para as unidades armazenadoras da CEAGESP - Lote 2. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito à futura repactuação e a atualização da garantia contratual. Contratada: TRIBALL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 17.234.852/0001-46. Valor de: R$ 1.458.096,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil e noventa e seis reais) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/11/2025 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 13/10/2025. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.098946/2025-11. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N° 86/2025. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e LOJAS AVENIDA S.A, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e Diretor Financeiro, Sr. CARLOS ERNANE ABRAHÃO, e por seu Diretor de Serviços Financeiros, Sr. ANDRÉ RICARDO MINATI PANZERI. OBJETO: a adesão da Lojas Avenida S.A. ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, bem como a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional, à inserção no trabalho e ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21 e Medida Provisória N° 1.213/24; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: inicia na data de assinatura e até 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pela LOJAS AVENIDA S.A, o Diretor Financeiro, Carlos Ernane Abrahão e o Diretor de Serviços Financeiros André Ricardo Minati Panzeri. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.098823/2025-71. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 91/2025. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e Prefeito DOMINGOS COELHO DE RESENDE. OBJETO: A adesão do Município de Boa Hora - PI ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes com vistas a capacitar famílias em vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no manejo e criação de galinhas caipiras, além de desenvolver suas habilidades em marketing, comercialização, empreendedorismo, gestão, associativismo e cooperativismo, visando a melhoria da qualidade de vida, o aumento da renda e a promoção da sustentabilidade econômica e social. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026. Data de Assinatura: 18/10/2025. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Domingos Coelho de Resende, pelo Município de Boa Hora - PI. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.099058/2025-15. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 92/2025. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES - PI, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Prefeito FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA. OBJETO: A adesão do Município de Miguel Alves - PI ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a capacitar famílias em vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, no manejo e criação de galinhas caipiras, além de desenvolver suas habilidades em marketing, comercialização, empreendedorismo, gestão, associativismo e cooperativismo, visando a melhoria da qualidade de vida, o aumento da renda e a promoção da sustentabilidade econômica e social. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026. Data de Assinatura: 18/10/2025. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Francisco Antonio Rabelo de Paiva, pelo Município de Miguel Alves - PI. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Projeto BRA/IICA/24/002. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Realização de estudos para formulação de metodologia para elaboração e avaliação do Plano Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional [João Pessoa/PB]". NÚMERO DO CONTRATO: 12500380 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/10/2025 a 20/07/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 54.000,00 SUPERVISOR DO CONTRATO: Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fo m e SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Aline Martins da Silva (CPF: *.836.974-)