DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação nº 06/2021 por 36 (trinta e seis meses), e atualizar os recursos para execução das atividades com o TED 15331/2025, firmado entre o Ifes e a Setec/MEC, para fins de execução das atividades do plano de trabalho no valor de R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais). PART Í C I P ES : Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65; Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), inscrito no CNPJ: 10.838.653/0001-06; e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), inscrita no CNPJ: 03.832.178/0001-97. VIGÊNCIA: 12/10/2025 a 11/10/2028. Data de assinatura: 09/10/2025. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos, Reitor, pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Jadir José Pela, Reitor, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e Klinger Ceccon Caprioli, pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, : Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC PROCESSO Nº 23186.001493/2025-36 OBJETO: Estabelecer desenvolvimento de atividades administrativas, conforme disponibilidade mútua e segundo especificações fixadas em um projeto feito pelo requerente em comunhão com o setor de destino, que deverá ser aprovado pelas representações institucionais. VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigor na data de publicação de seu extrato no D.O.U. e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses. ASSINAM: Jadir Jose Pela representando o IFES, e Zízimo Moreira Filho representando o IFSC. CAMPUS COLATINA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato n. 17/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e MOACIR CEZAR DA VITORIA JUNIOR. OBJETO: rescisao contratual a partir de 15 de Outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158269 Nº Processo: 23239.002301/2025-46. Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2030. Valor Total: R$ 6.634,80. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 105/2024. Nº Processo: 23318.000419/2024-79. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 105/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2025 a 06/10/2026 e reajustar em 4,559870% (quatro vírgula cinco cinco nove oito sete zero por cen-to) o valor total do contrato nº 105/2024.. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.688.641,90. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23220000755202581. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Empresa Especializada em Serviços de Gestão de Facilities Management - FM ou Gestão de Facilidades no Instituto Federal Goiano Campus Iporá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Oeste 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO MEDEIROS SANTANA Diretor Geral (SIASGnet - 22/10/2025) 158124-26407-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23377.000194/2025-37. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 29.237.694/0001-67 - W.A TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de motorista, destinada a atender às demandas do Câmpus Inhumas/IFG, incluindo o pagamento de diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2027. Valor Total: R$ 265.977,08. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158433 Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 23376.001292/2023-30. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 92/2023, com início na data de 06/11/2025 e término 06/11/2026. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 337.462,50. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158283 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23249.033041/2024-51. Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 46.449.531/0001-67 - ECOVILLE EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) ano, a partir de 14/10/2025 até 13/10/2026, conforme o art. 111 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Cláusula Segunda do Contrato, que dispõem que o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato. Vigência: 14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.240,16. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154859 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R . Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do prazo de vigência do contrato.. Vigência: 30/09/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.155.580,08. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154859 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23249.031972/2024-14. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato.. Vigência: 11/10/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.713,16. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).