DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste dos valores constantes nos itens do contrato nº 186/2024 conforme valores unitários da tabela abaixo, a partir de 01 de agosto de 2025, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor de R$ 3.970,00 (três mil, novecentos e setenta reais), passa a ser o valor total de R$ 4.177,44 (quatro mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), valores estes apurados pelo parecer contábil n. 050/2025 com base na variação do índice IPCA/IBGE, que foi de 5,225220% para o período de 08/2024 a 07/2025. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.177,44. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº PROCESSO: 23257.001273/2025- 21.PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, 07.885.809/0001-97.OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecimento de um regime de mútua Cooperação acadêmica, técnica e científica para desenvolvimento da pesquisa, inovação e desenvolvimento na pós-graduação no IFCE e na UECE conforme plano de trabalho. VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 19/10/30. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. CAMPUS ARACATI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DE EDITAL Nº 13/2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 1396/GABR/REITORIA, DE 14 de OUTUBRO DE 2022, resolve, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, campus Aracati, nos termos da Lei nº 8.745/93, em consonância com o Edital Nº 23/2025 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, de 16 de abril de 2025: SubÁrea: Filosofia . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Antonio Glauton Varela Rocha .96,67 .1º . .Marcelo de Sousa Ferreira Alves .81,33 .2º . .André Mário Gonçalves Oliveira .62,67 .3º . .Cássio Robson Alves da Silva .73,33 .4º . .Iago Marques Barbosa .72,67 .5º . .Artevaldo da Silva Ramalho .62,00 .6º . .Maressa Pinheiro Barros .60,67 .7º . .Pamela Carolayne Oliveira de Souza .60,00 .8º . .Yosef Gomes Oliveira Silva .58,67 .9º Candidato negro deferido em Heteroidentificação SubÁrea: Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Renata Lourdes Linhares Severiano .85,33 .1º . .Magnolia Maria Oliveira Costa .74,07 .2º . .Antonio Francisco Fernandes dos Santos .67,67 .3º . .Tiago Morais de Freitas .66,43 .4º . .Roseane Barbosa Capibaribe .50,43 .5º . .Ana Raquel de Paula Alencar .47,27 .6º SubÁrea: Fundamentos da Educação, Política e Gestão Educacional . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Marcos Oliveira Lopes .78,00 .1º . .Saulo Brandão Pereira .64,67 .2º . .Jardel Gonçalves de Sousa .61,33 .3º . .Ícaro Lênin Maia Malveira .50,00 .4º . .Najla de Oliveira Azevedo .49,33 .5º . .Lilian Maria Barbosa de Oliveira .42,67 .6º MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158951 Nº Processo: 23484.001961/2025-16. Dispensa Nº 44/2025. Contratante: CAMPUS BATURITÉ/IFCE. Contratado: 42.215.162/0001-97 - DOUGLAS CARVALHO DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de elaboração de laudo de inspeção técnica e elaboração de projeto de recuperação de estrutura metálica atendendo a demanda do IFCE campus Baturité. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 18.800,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço Nº 08/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Canindé. CONTRATADO: SABRINE MARIA MARTINS CHAVES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/10/2025 a 21/07/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC / I FC E / S P O / M EC . DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025. ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, pelo Contratante e SABRINE MARIA MARTINS CHAVES, pelo contratado. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23263.002427/2024-32. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JANAINA MELO OLIVEIRA. Objeto: rescisão do contrato nº 07/2024, firmado para prestação de serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 17/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024 - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: GILSON LOPES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2024 - campus Canindé para o período de 23/10/2025 a 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. ASSINAM: THAIDYS DA CONCEIÇÃO LIMA DO MONTE, Diretora-geral Substituta, pelo Contratante, e GILSON LOPES DA SILVA, pelo Contratado. CAMPUS CEDRO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 14/2025 - CAMPUS CEDRO ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CEDRO. CONTRATADO: LUAN FERNANDES ALVES. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 14/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 09/10/2025. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do campus, pelo Contratante e LUAN FERNANDES ALVES, pelo contratado. CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158313 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23256.000555/2023-50. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 (sei nº 7767639), com número de registro no mte: ce000086/2025 (sei nº 7767639), que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.469,44. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.004384/2025-31. Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 00.851.692/0001-81 - SUPERMERCADO NOVA OPCAO LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo e sob demanda de gêneros alimentícios, para atendimento das demandas do ifce - campus de limoeiro do norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2025 a 22/04/2028. Valor Total: R$ 92.922,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). CAMPUS UBAJARA Nº 90009/2025 - UASG 158959 Número do Contrato: 9009/2025 Nº Processo: 23492.002341/2025-97 Pregão Nº 90004/2025. Contratante: IFCE Campus Ubajara. Contratado: 08.714.341/0001-30 - PRIME LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de serviços contínuos de Auxiliar Operacional de Manutenção para o IFCE Campus Ubajara, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.863,36. Data de Assinatura: 01/09/2025 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23255.001384/2023-96. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 - ce000086/2025 (7121852), que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce. O valor total do contrato passa de r$ 275.621,99 para r$ 279.654,97. Vigência: 03/03/2023 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.845,67. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).