DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 005/2021 por até 12 (doze) meses, abrangendo o período de 19/10/2025 a 18/10/2026, ou até a conclusão da licitação para concessão onerosa de espaço público no ifam - campus tabatinga, destinado à instalação de empresa especializada no preparo e comercialização de alimentos, visando a prestação de serviços de alimentação aos estudantes, servidores, colaboradores e ao público em geral - o que ocorrer primeiro -, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.023.969,80. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154783 Nº Processo: 23504.000419/2025-52. Dispensa Nº 18/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: RAONI MARQUES DE LIMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 01/2025, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 2.600,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SIMÕES FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158407 Nº Processo: 23283.001415/2025-33. Dispensa Nº 18/2025. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 28.716.605/0001-00 - COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 32.699,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158409 Nº Processo: 23281000062202574. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e mão de obra especializada em todos os aparelhos de ar condicionado para atender as demandas do IFBA - campus de Vitória da Conquista.. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, Zabelê - Vitória da Conquista/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158409-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO LEAL SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 22/10/2025) 158409-26427-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 151889 Nº Processo: 23328252050202540. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços diversos relacionados à organização e realização de eventos ao Instituto Federal Baiano - campus Bom Jesus da Lapa. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 349, Km 14, Zona Rural - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNA DE SOUZA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2025) 151889-26404-2025NE000001 EDITAL Nº 228, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Itapetinga, Processo n° 223331.251614.2025-78 conforme quadro abaixo: . .Área de Conhecimento .Titulação Exigida .Nº de Vagas .Tempo de Contrato .Carga Horária Semanal .Campus . .Português/Espanhol .Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Espanhol .01 .Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. .20 ou 40 horas semanais .Itapetinga . .Sociologia .Graduação em Ciências Sociais com habilitação em Sociologia, Antropologia ou Ciência Política .01 .Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período. .20 ou 40 horas semanais .Itapetinga O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas no período de 24/10/2025 a 23/11/2025 até às 23h59min, via internet, no endereço http://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ (Concursos e Seleções). https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ . AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90057/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23098.001427.2025. , publicada no D.O.U de 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso nos laboratórios e refeitórios do Instituto Federal de Brasília Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES Agente da Contratação (SIDEC - 22/10/2025) 158143-26428-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 214/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 78.519.477/0001-75 - ELETRO MOTORES NELA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 214/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2025 e término em 23/10/2026.. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.636,70. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23348.000579/2023-80. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acrescentar em 5,37% (cinco vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/10/2025, previsto no item 13.2 do contrato n. 79/2023, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Suprimir em 2,53% (dois vírgula cinquenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 24/09/2025, previsto no item 13.2 do contrato n. 79/2023, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 21/10/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.710,47. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 211/2024. Nº Processo: 23514.001862/2024-41. Pregão. Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Termo aditivo ao contrato no 211/2024, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa masterlab manutenção de equipamentos ltda.. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.116,52. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 185/2024. Nº Processo: 23348.003637/2024-16. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 69.291.375/0001-54 - PONTO E LINHA - COMUNICACAO VISUAL E PRODUCAO GRAFICA S/S LTDA. Objeto: Reajuste dos valores constantes nos itens do contrato nº 185/2024 conforme valores unitários da tabela abaixo, a partir de 01 de agosto de 2025, data da ocorrência do fato gerador do reajuste, sendo que o valor total de R$ 5.996,00 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais), passa a ser o valor total de R$ 6.309,30