DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Assinaturas: 14/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 919073/2021. Processo nº 23034.032159/2021-34. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80. Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 919073/2021, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida financeira e a reformulação do Plano de Trabalho, e a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência, bem como a alteração do cronograma de desembolso, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424/2016. A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é de R$ 3.261.872,84 (três milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), participando o FNDE com R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) e o Convenente com R$ 1.061.872,84 (um milhão, sessenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), a título de contrapartida financeira. Vigência: 403 dias: de 14/12/2025 a 20/01/2027. Data e Assinaturas: 21/10/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LAÉRCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.000381/2025-00. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 40.243.279/0001-59 - JESSICA ULLY MARTINS DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliário corporativo para o fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23844.004563/2021-83. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2025 a 23/11/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.905,48. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO No Extrato de Termo Aditivo referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 197, Seção 3, página 53 em 15 de outubro de 2025: Onde se lê: "...VIGÊNCIA:5 de novembro de 2025 a 4 de novembro de 2025..." Leia-se: "...VIGÊNCIA: 5 de novembro de 2025 a 4 de novembro de 2026..." UBIRACY DA SILVA DANTAS Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 158150 Nº Processo: 23228000997202503. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de Películas e Persianas de Proteção Solar a serem instalação no Campus Laranjal do Jari, em atendimento a demanda das novas salas de aula e salas administrativas do campus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. YURI JORGE QUINTELA COIMBRA Departamento de Licitações e Contratos (SIASGnet - 22/10/2025) 158150-26426-2025NE099999 CAMPUS SANTANA SECRETARIA DE GABINETE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá - Campus Santana CNPJ da Mantenedora: 10.820.882/0004-38 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (Cinquenta e sete) diplomas no período de 12/06/2023 a 11/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: (Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 241, 242, 265, 275, 282, 285, 290, 316, 325, 328, 329, 330, 331, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 350, 351, 352, 357, 360, 361, 367, 377, 378, 379, 380, 381, 383, 387, 388, 389, 390, 392, 393, 459, 460, 464, 465, 467, 468, 474, 478, 479, 521, 553, 674. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifap.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Santana/AP, 22 de Outubro de 2025 MARLON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS COARI EDITAL Nº 11, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE FÍSICA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS COARI O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22, considerando a Lei no 8.745, de 09/12/1993, o Decreto no 7.485, de 18/05/2011 e demais normas auxiliares, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, para o Campus Coari, na(s)área(s)/disciplina(s) especificada(s) abaixo: 1. Área/Disciplina: FÍSICA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Diploma de curso superior em nível de graduação devidamente registrado em Licenciatura em Física ou Licenciatura em Matemática e Física. Regime de trabalho: 40 horas semanais. REMUNERAÇÃO: R$ 4.326,60 (quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Período de inscrição: de 27 a 31 de outubro de 2025. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no site www2.ifam.edu.br/campus/coari/. Coari/AM, 21 de outubro de 2025. ELCIVAN DOS SANTOS SILVA Diretor Geral do IFAM campus Coari CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 06/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: JACIMARA MACÊDO DE OLIVEIRA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/10/2025 a 21/10/2026. SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA pelo contratante e JACIMARA MACÊDO DE OLIVEIRA, pelo (a) contratado (a). CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158562 Nº Processo: 23386.000080/2024. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCENDIO E CONTROLE DE PÂNICO, AS BUILT DO PROJETO ARQUITETÔNICO, com área total das edificações de 8.852,78 m². Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada 1308, Galo da Serra - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO DOS SANTOS Equipe de Planejamento (SIASGnet - 21/10/2025) 158562-26403-2025NE000001 CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158273 Nº Processo: 23858000825202513. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Agentes de Portaria Diurno e Noturno 12 x 36, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no IFAM Campus São Gabriel da Cachoeira.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA MAYARA SOARES NORONHA Diretora de Adm e Planejamento (SIASGnet - 21/10/2025) 158273-26403-2025NE000001