DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 57/2025 CONVÊNIO Nº 057/2025. Processo nº. 23213.002117/2025-94. Celebrantes: MUNICÍPIO DE OURO PRETO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. Objeto: parceria para execução do Projeto "Potencializando Ensino, Pesquisa e Extensão no Município de Ouro Preto", visando a aquisição de equipamentos para a estruturação de Laboratório de Informática do IFMG Campus Ouro Preto, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho vinculado. Vigência: 04/08/2025 a 04/06/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23833.000206/2025-07. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializa para execução de reforço estrutural e posterior execução de obra remanescente de construção do prédio de ensino: salas de aula, laboratórios e áreas de convivência do IFNMG campus Diamantina, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2025 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 2.659.142,24. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158439 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23390.000868/2024-44. Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão quantitativa com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 22/10/2025 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.015,14. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158518 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23051.017022/2022-42. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 meses, a partir de 19/10/2025 até 19/10/2026.. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158518 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23051.017022/2022-42. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 137.883,21 consistente em reajuste do valor contratual, dos períodos de 05/2023 a 04/2024 e de 05/2024 a 09/2025, o que equivale a 3,43% e 9,38%; respectivamente, do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 19/10/2025 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.187.883,21. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes da MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ 28.423.235/0001-05, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, pelo prazo de 03 (três) meses, resultante de inexecução contratual total apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.005935.2024-26, a surtir seus efeitos a partir desta publicação. João Pessoa/PB, 22 de outubro de 2025. MARIA CLEIDENEDIA MORAIS OLIVEIRA Pró-Reitor de Administração e Finanças AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, materiais e insumos destinados à instalação e estruturação do Laboratório de Saúde do IFPB Campus Avançado João Pessoa/Mangabeira ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 22/10/2025) 158138-26417-2025NE111111 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos destinados à estruturação e/ou modernização do laboratório do Curso Técnico Subsequente em Gastronomia, para fins de atendimento às necessidades do Campus Avançado Areia do IFPB. ALLYSSON ALBUQUERQUE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 22/10/2025) 158138-26417-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23411.000997/2023-66 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE TIBAGI/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 21/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Tibagi/PR: Rildo Emanoel Leonardi - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23411.001798/2023-75 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 21/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de São João do Triunfo/PR: Mário Cezar da Silva - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23411.002428/2023-55 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE PORECATU/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 21/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Porecatu/PR: Agamemnon Augusto Araújo Paduan - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23411.002732/2023-01 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 21/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Santa Helena/PR: Clademar João Maraskin - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23411.003472/2023-82 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR e MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE/PR. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a inclusão no Termo de Acordo de Cooperação Original, a CLÁUSULA NONA - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data de assinatura: 21/10/2025. Assina pelo IFPR: Adriano William da Silva Viana Pereira - Reitor Assina pelo Município de Cruzeiro do Oeste/PR: Armando Cerci Júnior - Prefeito CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - JACAREZINHO - UASG 158400 Nº PROCESSO: 23411.018402/2025-91 Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINH O. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários, redes de gases, sistemas de combate e prevenção a incêndio, sistema de proteção de descargas atmosféricas e reconstituição das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e modificações, além de pequenos reparos/melhorias, para garantir o funcionamento adequado e seguro das instalações do Campus Jacarezinho do Instituto Federal do Paraná, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 321.232,92. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).