DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158740 Nº Processo: 23757.100405/2025-66. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 24,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002876/2025-71. Inexigibilidade Nº 236/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 36.462.778/0001-60 - ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA . Objeto: Contratação direta da empresa para prestação de serviço de manutenção, suporte técnico e atualização das licenças vitalícias do software WFICAL utilizado pelo Setor de Contabilidade da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, assim como a prestação do serviço em nuvem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2027. Valor Total: R$ 10.869,84. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982646, Nº Processo: 23163003175202578, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O presente recurso tem por finalidade ações do Programa Mulheres Mil, Ciclo IV, atendendo e qualificando 450 mulheres entre outubro de 2025 e dezembro de 2026, distribuídas entre nossos 14 campi e 3 centros de referência., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 543.987,16; 2026 - R$ 356.012,84, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000406, Valor: R$ 543.987,16, PTRES: 249628, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 21/10/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA CPF nº .338.460-*, Convenente: OSMAR REN AT O BRITO FURTADO CPF nº .329.800-*. CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154773 Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23495.000828/2024-24. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se de reajuste dos valores dos insumos que compõem o contrato nº 46/2024, que gerou o reajuste de 1,10% (um vírgula dez por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.807.565,40. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 151878 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23339.000615/2023-14. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação da contratação dos serviços de motorista para os veículos oficiais do campus, em função do registro da C.C.T. da categoria profissional, no M.T.E. Em 08/10/2025, sob o número RS004425/2025. Vigência: 22/10/2025 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.085,88. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23206.004128.2025-06. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 30.747.751/0001-37 - SOS TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 31.785,12. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23235.013962/2022-94. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Alterar a redação da cláusula quinta, item 5.1 do contrato nº 17/2022, que passará a ter a seguinte redação: "5.1 fica estabelecido para o presente contrato o valor anual estimado de r$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais), para o período de sua vigência, indicado na cláusula nona".. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025/CGP/PSO/REI/IFTO Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E JAQUELINE DA SILVA MARTINS DE SOUZA. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 21/10/2025 a 31/01/2026. SIGNATÁRIOS: Fernando Morais Rodrigues, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Jaqueline da Silva Martins de Souza. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158309 Nº Processo: 23203.005467/2025-21. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PA R AC AT U . Contratado: 20.776.492/0001-19 - PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial por demanda, através de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitários, de combate e prevenção a incêndio, sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) existentes, bem como reconstituição das partes civis afetadas e pequenos reparos/melhorias, com fornecimento de materiais e mão de obra, tendo como referência o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, sob maior desconto percentual (%) sobre a tabela sinapi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO DE PROPONENTE De Proponente do CONVÊNIO Transferegov.br n.º 941535/2023 - Processo INEP n.º 23036.005034/2023-83, celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PES Q U I S A S EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA/INEP e o ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Sub-rogar a execução do Convênio para a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, CNPJ n.º 58.275.566/0001-06, em virtude das regras a serem adotadas pelos Órgãos Estaduais da Administração Direta e Indireta no Estado do Mato Grosso para fins de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), nos termos do Decreto n.º 878, de 17 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.032540/2025-60. Dispensa Nº 19/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto 330 Anos de Imortalidade dos Quilombos dos Palmares, Integrado à Programação do Novembro Negro, com foco na promoção de Atividades Culturais e Comemorativas alusivas ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), no Estado de Alagoas - por intermédio da Pró-Reitoria Extensão e Cultura - PROEXC /UFAL, através do TED 980707/2025- Fundação Cultural Palmares, coordenado pelo Prof. Dr. Danilo Luiz Marques -NEABI /UFAL - SIAPE: 3138290. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 1.300.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.017963/2025-00. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 00.740.696/0001-92 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição futura de kits reagentes para realização de exames biológico e imunoturbimétrico com entrega parcelada vinculado à cessão em comodato de um equipamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 334.474,00. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2025 N. Processo UNIFAL-MG: 23087.004323/2025-21. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS. Objeto: - Este Convênio tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigatórios ou não, pelos estudantes da UNIFAL-MG junto à Instituição Concedente, entendido o estágio como um aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2030.