DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23066.072177/2024-24. Dispensa. Nº 116/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "qualificação de serviços de saúde para redução da mortalidade materna". Até 30/05/2026.. Vigência: 03/10/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 170/2025 Nº Processo: 23066.031916/2025-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI FOGGIA (ITÁLIA). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de fortalecer os laços de cooperação entre o Brasil e a Itália. Vigência: 21.07.2025 a 20.07.2030. Data de Assinatura: 21.07.2025. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066066055202580. Objeto: Registro de Preços -90115/2025 - para eventual aquisição de MATERIAIS MÉDICOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90115-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 22/10/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158198 Nº Processo: 23096.055959/2025-22. Dispensa Nº 35/2025. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/U FCG . Contratado: 30.701.384/0001-30 - LUCIANO CARLOS DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços tipo coffee break e kit lanches para utilização em eventos institucionais, organizados pelo centro de ciências jurídicas e sociais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 32.246,50. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158401 Nº Processo: 23096044701202509. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos, necessários à manutenção geral do campus e ao funcionamento dos setores do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n, Frei Damiao - Sumé/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158401-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações contidas no aviso do Pregão Eletrônico e as constantes no CATMAT do Comprasnet, deverá prevalecer, para todos os efeitos, as do aviso do pregão. HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS Divisão de Materiais/cdsa (SIASGnet - 21/10/2025) 158401-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23507.001414/2022-85. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57, II da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.465,64. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 79/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZUSP), CNPJ: nº 63.025.530/0019-33, Processo: 23507.007455/2025-17. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação de ambas as instituições. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de outubro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e José Antonio Visintin, Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (FMVZUSP). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .COSTA LINHARES ADVOGADOS ASSOCIADOS .22.626.090/0001-63 .21/10/2025 a 20/10/2030 . .MUNICIPIO DE AQUIRAZ .07.911.696/0001-57 .21/10/2025 A 20/10/2030 . .PULSARES ENGENHARIA LTDA .55.155.789/0001-41 .21/10/2025 A 20/10/2030 . .EDMAQ REFORMA DE MÁQUINAS LT DA .13.105.608/0001-22 .21/10/25 A 20/10/2030 . .TREE EFICIENCIA ENERGETICA LT DA .57.678.717.0001-04 .21/10/2025 A 20/10/2030 . .IMAGEM SERVIÇOS E COIMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA .08.324.965/0001-41 .21/10/2025 a 20/10/2030 . .ACADEMIA NIX LTDA .11.156.567/0001.78 .21/10/2025 A 20/10/2030 . .VIVIANIA SAMPAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA .49.206.764/0001-27 .21/10/2025 A 20/10/2030 . .RAMS SERVICE CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA .31.648.612/0001-19 .21/10/2025 A 20/10/2030 . .CONVERGE PLANEJAMENTO E PROJETO LTDA .53.512.839/0001-75 .21/10/2025 A 20/10/2030 . .FAROL COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA .06.975.128/0001-57 .21/10/2025 A 20/10/2030 A . .ORNA ARQUITETURA LTDA .33.974.659/0001-50 .21/10/2025 A 20/10/2030 . .INSTITUTO NORDESTE C I DA DA N I A .01.437.408/0410-30 .15/10/2025 A 14/10/2030 . .L2M POWER ELETRONICS LTDA .43.435.253/0001-09 .15/10/2025 A 14/10/2030 . .CCR 2 ENGENHARIA LTDA .53.565.653/0001-84 .15/10/2025 A 14/10/2030 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, vem NOTIFICAR a empresa ROSAZ COMERCIO & SERV I ÇO S DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 36.279.349/0001-51, da existência de débito referente à mensalidade em atraso do Contrato de Concessão de Uso nº 03/2022, cujo objeto é a exploração de cantina no Bloco Didático II da FEAAC Campus do Benfica. O valor devido, acumulado até a presente data, é de R$ 6.214,92 (seis mil, duzentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), conforme apurado nos autos administrativos. Fica a interessada cientificada de que deverá efetuar o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste edital, por meio de Recolhimento da União. Alternativamente, poderá apresentar DEFESA instruída com os documentos que entender pertinente, dentro do mesmo prazo. O não atendimento a esta notificação implicará a adoção das medidas cabíveis, incluindo: inscrição do débito em dívida ativa, para fins de cobrança judicial e inclusão no Cadastro informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Os autos do Processo Administrativo 23067.05530/2020-27 encontram-se à disposição para consulta, sem prejuízo do prazo improrrogável para manutenção. Fortaleza, 22 de outubro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.045140/2025-02. Dispensa Nº 252/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Autonomia II Engenharia - Escritório Modelo da UFC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 444.004,88. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.021715/2025-93. Dispensa Nº 260/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNDAÇÃO FCPC. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Concurso Público UFC - 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 946.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).