DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300057 57 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.046601/2025-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes, promovida à luz da legislação brasileira de apoio à capacitação, à inovação e à competitividade do setor de tecnologia da informação, visando ao máximo aproveitamento de seu potencial em suas áreas de competência, e que será levada a efeito em ações conjuntas para o projeto: EyON Telecom - Oitava fase: Arquitetura de Gerenciamento Multimercado para IOT. Fundamento Legal: a Lei nº 8.248/1991; Lei nº 13.969/2019, Lei nº. 8.958/1994. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 2.286.256,22. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 23067.034166/2023-55. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 08/11/2025 até 08/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Processo nº 23067.034166/2023-55. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23067.027177/2025-41. Dispensa. Nº 166/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 43/2025, vinculando-se a vigência do contrato ao prazo de vigência do TED nº 13813/2024 (06/09/2024 a 31/12/2025), celebrado entre o MEC/SECADI e a UFC, de modo que, sempre que o TED for prorrogado, o contrato estará automaticamente prorrogado, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.070,57. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 53/2022. Nº Processo: 23067.050354/2022-40. Pregão. Nº 60/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 53/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Processo nº 23067.050354/2022-40. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.750,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1044/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23067.007564/2023-07. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA R Á - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 44/2023, celebrado com a empresa BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA, CNPJ: 11.054.102/0001-06. Aplica-se o reajuste com a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado - IPCA , conforme Cláusula Sétima do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 3,7008% (três inteiros, sete mil e oito centésimos por cento); dessa forma, o valor do reajuste proposto é de R$ 52.272,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais). Assim, o valor do contrato passará a ser de R$ 1.464.705,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinco reais). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 11/04/2024. Fo r t a l e z a / C E , Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC. Vigência: 30/08/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.464.705,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 003650/2025-02. Objeto: Aquisição dos equipamentos odontológicos visa suprir as necessidades da Clínica Odontológica DAE/CAME /PRAE. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 21/10/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.046814/2025-88 Processo: 23067.046814/2025-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - Partes: Universidade Federal do Ceará e Guilherme da Silva Correia - Vigência: 09.10.2025 a 07.11.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Guilherme da Silva Correia (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23068.003861/2024-46. Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.768,92. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EDITAIS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 09/2025-R, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 63 a 67 e suas alterações, conforme a seguir: Nº 79 Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS Departamento: Desportos Área/Tema: Educação Física (cód. CNPq: 4.09.00.00-2) / Ensino das Lutas Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.004123/2025-05 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Gabriela Simone Harnisch .86,75 Nº 80 Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS Departamento: Desportos Área/Tema: Educação Física (cód. CNPq: 4.09.00.00-2) / Ensino das Lutas Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.004123/2025-05 Modalidade: Reserva de vagas - Negros Não houve candidato classificado Nº 81 Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS Departamento: Desportos Área/Tema: Educação Física (cód. CNPq: 4.09.00.00-2) / Ensino das Lutas Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.004123/2025-05 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa com Deficiência Não houve candidato classificado EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2025 Processo nº 23068.025964/2025-48. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e a Universidad Nacional de San Juan (UNSJ). Objeto: Convenção de Cotutela Internacional de Tese de Doutorado, que se enquadra no âmbito do Acordo de Cooperação vigente entre ambas as instituições e do Termo Complementar correspondente, que estabelece os estudos na modalidade de cotutela entre ambos os Programas. Data da assinatura: 16/10/2025. Vigência: não será superior a 5 anos, contados desde 14 de março de 2025. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 272/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BARBARA DALVI ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ: 59.995.384/0001-72 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 282/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DROGARIA GURIFARMA LTDA CNPJ: 10.220.141/0001-73 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 260/2025, publicado no DOU n° 201, de 20 de outubro de 2025, seção 3 página 72, para o Departamento de Nutrição e Dietética (MND), na área de concentração Nutrição e Dietética. Onde se lê: Classificação: (...), Taíza Rodrigues de Sousa (4° lugar), (...). Leia-se: Classificação: (...), Thaíza Rodrigues de Sousa (4° lugar), (...). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO: 23069.168621/2025-67. INSTRUMENTO: ACORDO DE PARCERIA. PARTÍC I P ES : Universidade Federal Fluminense — UFF e SMART EAGLE Engenharia e Tecnologia Ltda. OBJETO: promover a integração institucional entre a UFF e a startup SMART EAGLE com a utilização de seus recursos humanos e materiais, em programas e projetos de cooperação técnica e científica com foco prioritário no desenvolvimento da inovação para geração de processos, produtos e serviços. DATA: 21 de outubro de 2025. PRAZO: entra em vigor na data de sua assinatura e tem validade pelo prazo de 5 (cinco) anos. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e JOSE AUGUSTO PAIXAO GOMES, Representante da SMART EAGLE Engenharia e Tecnologia Ltda.