DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 22/10/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.003577/2025-00. Inexigibilidade Nº 397/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica para atender a Diretoria de Imagem Institucional da Universidade Federal de Juiz de Fora. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030. Valor Total: R$ 58.029,60. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.908774/2021-51. ESPÉCIE: Adendo de Prorrogação ao Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Sevilla (Espanha). OBJETO: Adendo de prorrogação por 4 anos ao Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional e Cultural celebrado com a Universidade de Sevilla. VIGÊNCIA: 30/07/2025 a 30/07/2029. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. ASSINAM: Miguel Ángel Castro Arroyo, Reitor da Universidade de Sevilha e Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 40/2025-UFLA Processo: 23090.008529/2025-71. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidade do Porto - UP (Portugal); Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto - ISCAP (Portugal); Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (Brasil); Fundação João Pinheiro - FJP (Brasil); Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM (Brasil); Universidade Federal da Paraíba - UFPB (Brasil); Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (Brasil); Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG (Brasil). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover a criação da Rede Lusófona de Sociologia, Gestão e Economia, visando à promoção de atividades de cooperação acadêmico-científica entre instituições de ensino do Brasil e de Portugal. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Data de Assinatura: 06/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2905, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 R E T I F I C AÇ ÃO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 2406 de 8/9/2025, publicado no DOU de 12/9/2025, Seção 3, páginas 57 a 61, que estabelece Condições Gerais para a distribuição das vagas reservadas a candidatos pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e a pessoas com deficiência nos concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos da CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL no âmbito da UFMG e o seu respectivo Edital Complementar nº 2548, de 19/9/2025, publicado no DOU de 24/9/2025, Seção 3, páginas 56 a 57, de acordo com a seguinte discriminação: 1. No Edital nº 2406/2025, no Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação, onde se lê: Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação . . Setor Lotação Unidade .Setor de Lotação Departamento .Área de conhecimento () .Classe .RT .Nº Vagas . .Faculdade de Medicina .Departamento de Ginecologia e Obstetrícia .Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária .Assistente-Mestre .T-40 .2 [...] Leia-se: Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação . .Setor Lotação Unidade .Setor de Lotação Departamento .Área de conhecimento () .Classe .RT .Nº Vagas . .Faculdade de Medicina .Departamento de Ginecologia e Obstetrícia .Aproveitamento de candidatos(as) aprovados(as) no concurso regido pelo Edital nº 2560/2025 .Assistente-Mestre .T-40 .2 [...] 2. No Edital n.º 2548/2025, no Quadro 1 - Vagas reservadas, preferencialmente, a candidatos pretos e pardos, onde se lê: Quadro 1 - Vagas reservadas, preferencialmente, a candidatos pretos e pardos . .Setor Lotação/Unidade .Setor de Lotação/Departamento .Área de conhecimento () .Classe .RT .Vagas Negros . .Faculdade de Medicina .Departamento de Ginecologia e Obstetrícia .Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária .Assistente .T-40 .1 [...] Leia-se: Quadro 1 - Vagas reservadas, preferencialmente, a candidatos pretos e pardos . .Setor Lotação/Unidade .Setor de Lotação/Departamento .Área de conhecimento () .Classe .RT .Vagas Negros . .Faculdade de Medicina .Departamento de Ginecologia e Obstetrícia .Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária .Assistente .DE .1 [...] SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153265 Nº Processo: 23072.258611/2025-63. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE OBRAS/UFMG. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Obra de reforma e ampliação das quadras da escola de educação física, fisioterapia e terapia ocupacional - eeffto, conforme projetos executivos, planilha orçamentária e documentos técnicos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 1.881.269,84. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153272 Número do Contrato: 606/2023. Nº Processo: 23072.267048/2023-52. Dispensa. Nº 90274/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 30 de abril de 2026, a contar de 19 de dezembro de 2025, do contrato original celebrado entre as partes em 18 de dezembro de 2023 e acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 801.433,15 (oitocentos e um mil quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos), referente ao recurso do ministério dos direitos humanos e da cidadania - mdhc perfazendo o valor total de r$ 2.401.433,15 (dois milhões , quatrocentos e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e quinze centavos).. Vigência: 19/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.401.433,15. Data de Assinatura: 18/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2025).