DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024, de forma a permitir a continuidade do uso compartilhado da composteira pertencente ao Centro de Ciência Agrárias da UFNT, que tem por objetivo o descarte de carcaças de animais de produção que tenham vindo a óbito e possivelmente utilizados em aulas práticas, sendo posteriormente descartados em sistema de compostagem para decomposição biológica da matéria orgânica a ser executado na Composteira do Centro de Ciência Agrárias da UFNT, localizada na BR 153, km 112, zona rural de Araguaína - Tocantins, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30 outubro de 2025 a 30 de outubro de 2026. Vigência: 30 outubro de 2025 a 30 outubro de 2026. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Wagner Rodrigues Barros - Prefeito do Município de Araguaína. Processo: 23868.001383/2024-14 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23520.000829/2022-52. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2025 a 26/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei no 8.666, de 1993. Reajustar em r$944,16 (novecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) o item 2 do contrato, considerando a aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti); alterar a cláusula terceira preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.893,28. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EDITAL Nº 30 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 28, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o Resultado Final do Edital nº 28, de 17 de setembro de 2025, para processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado do seguinte Centro e áreas: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE Área: CLÍNICA MÉDICA - 20 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: sem candidatos(as) aprovados(as). Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) aprovados(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). Área: CLÍNICA MÉDICA/GINECOLOGIA (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) - 20 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: sem candidatos(as) inscritos(as). Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) inscritos(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). Área: FITOTERAPIA/ HOMEOPATIA/ TECNOLOGIA FARMACÊUTICA E COSMÉTICA (FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA) - 20 horas semanais. Vagas: 01. Ampla concorrência: Aprovada: 1ª colocada: Janaína Gonçalves da Silva Melo. Reserva de vagas pessoas negras: sem candidatos(as) aprovados(as). Reserva de vagas pessoas com deficiência: sem candidatos(as) inscritos(as). JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.009302/2025-19. Dispensa Nº 38/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA - FIAM PARA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO PROJETO "CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS SOCIAIS NA PRODUÇÃO E USO DE BIOINSUMOS E ADUBOS ORGÂNICOS PARA AGRICULTORES FAMILIARES". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total: R$ 448.500,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23204.009321/2024-64. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 34.326.911/0001-25 - ERICK DA CONCEICAO DOS SANTOS. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 021/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/11/2025 A 14/11/2026. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERCENTUAL DE 5,225220% , CONFORME JUSTIFICATIVA DE PRORROGAÇÃO (ORDEM 109 DO PD). Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.806,56. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 81306/2025. Partes: Maiorana Jr Palace Hotel e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 77940/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 80768/2025. Partes: Rech Agrícola S/A e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 80772/2025. Partes: Totalmix Controle Tecnológico Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 76339/2025. Partes: W E L Refrigeração e Climatização LTDA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 367/2025 PROCESSO Nº 23073.046455/2025-80, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): AYLANA TEIXEIRA PIMENTEL CANTO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 01 de maio de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), AYLANA TEIXEIRA PIMENTEL C A N T O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 368/2025 PROCESSO Nº 23073.046509/2025-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): SENDA CHARONE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 111/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 16 de outubro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), SENDA CHARONE. EDITAL Nº 214, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar pelo período de 1 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado da Escola de Aplicação, conforme abaixo: Tema: Artes/Teatro, objeto do Edital nº 243, de 12/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/09/2024, homologado pelo Edital nº 334, de 09/12/2024, publicado no Diário Oficial da União em 10/12/2024. Fica prorrogado até 09/12/2026. LOIANE PRADO VERBICARO Vice-Reitora PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR EDITAL Nº 1 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA 2026 - PS CTEPT 2026 A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da Escola de Música (EMUFPA) e da Escola de Teatro e Dança (ETDUFPA), torna pública a abertura de inscrições e as normas que regem o Processo Seletivo para o ingresso de discentes nos cursos técnicos e de especialização profissional técnica presenciais no ano de 2026 - Processo Seletivo 2026 (PS CTEPT UFPA 2026), nos termos da Lei Nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei Nº 9.784/1999, da Lei Nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, alterada pela Lei Nº 13.409/2016, que disciplina sobre a reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PCD), regulamentada pelo Decreto Nº 7.824/2012, pela Lei Nº 14.723/2023, que dispõe sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública e pela Lei nº 14.945/2024, pela Portaria Normativa Nº 18/2012, modificada pela Portaria Normativa Nº 09/2017 e pela Portaria Normativa Nº 2.027/2023, ambas do MEC; e das demais legislações vigentes; e mediante as condições estabelecidas no Edital em epígrafe, incluindo os seus anexos, que são parte integrante e indissociável dele, cujo extrato ora se pública. EDITAL Nº 01 - EMUFPA/ETDUFPA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. o Processo Seletivo para o ingresso de discentes nos cursos técnicos e de especialização profissional técnica presenciais no ano de 2026 - Processo Seletivo 2026 (PS CTEPT UFPA 2026), oferece trezentas e cinquenta e cinco (355) vagas para os cursos técnicos e de especialização profissional técnica presenciais da EMUFPA e da ETDUFPA, acrescidas de dez (10) vagas adicionais reservadas e destinadas a pessoas com deficiência (PCD), conforme. O demonstrativo da quantidade de vagas por Escola e os cursos ofertados, com a indicação dos seus respectivos turnos, estão detalhados nos Anexos III e VIII do Edital. O edital completo, contendo todas as informações referentes a provas, conteúdos, critérios de avaliação e demais pontos necessários à realização de todo o processo seletivo, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico ceps.ufpa.br. CELSON HENRIQUE SOUZA GOMES Diretor da EMUFPA TARIK COELHO ALVES Diretor da ETDUFPA