DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23074.088976/2023-11. Acordo de Cooperação Técnica entre a UNIV E R S I DA D E FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o no 24.098.477/0001-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG, inscrita no CNPJ sob nº 17.879.859/0001-15 - Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Uso de tecnologias assistivas no rastreio e tomada de decisões em estomatologia - Teleinterconsulta em Estomatologia em Minas Gerais". - Data da Assinatura: 29/09/2025; Vigência: 29/09/2030 - Signatários: pela UFPB, TE R EZ I N H A DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela UNIFAL-MG, SANDRO AMADEU CERVEIRA, Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23074.031785/2022-28. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Receita nº 1653.11.0622 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o no 24.098.477/0001-10 e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 30.007.351/0001-95 - Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio original e a alteração do Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 20/10/2025 - Nova Vigência: 21/07/2027 - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; e pela SME SANTA RITA, EDILENE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. . .Convênio .Processo .Resumo do Objeto .Valor .Vigência do Acordo .Data da Assinatura . .518/2025 .23075.046278/2025-11 .Projeto P BA 2 0 2 5 2 0 1000255 Chamada de Projetos n.º 23/2024 .R$ 121.797,70 .17/10/2025 a 17/01/2028 .17/10/2025 . .789/2025 .23075.048549/2025-73 .Projeto P BA 2 0 2 5 2 0 1000399 Chamada de Projetos n.º 23/2024 .R$ 134.275,75 .17/10/2025 a 17/01/2028 .17/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº ES-151/2022 - Processo: 23075.078427/2022-69 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná - FUNPAR. Resumo do Objeto: Inclusão da previsão de utilização do Regulamento 001/2025 - Compras Privadas/FUNPAR, em substituição ao Decreto nº 8.241/2014, para disciplinar as aquisições de produtos/serviços realizados com recursos de natureza privada, no âmbito da execução do plano de trabalho vinculado ao acordo. Data de Assinatura: 17/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 58/2023 Processo: 23075.073039/2022-91 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O valor original do Convênio de R$ R$ 725.126,00 é acrescido de R$ 139.815,92, a fim de implementar o aprovado no protocolo 23.661.053-5. Valor: R$ 139.815,92. Data de Assinatura: 04/08/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel; Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig; Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26 da Lei 9.784/99, a Notificação da senhora MARIZA SANTOS DA SILVA, CPF xxx.252.454-xx, Pensionista do(a) ex-servidor(a) LUIZA DOS SANTOS SILVA, visando proporcionar o direito ao contraditório e à ampla defesa com a ciência e vistas dos termos contidos no Processo 23076.071072/2024-62. Diante do exposto, fica ciente o(a) notificado(a) de que terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da presente publicação, para comparecer à Coordenação de Aposentadoria e Pensão, Sala 159, da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco/UFPE, localizada na Avenida Professor Morais Rego, nº 1235, bairro Cidade Universitária, Recife/PE, CEP 50.670-901, com horário de funcionamento das 8h às 12h e 13h às 17h. Caso a interessada não se pronuncie, esta Universidade tomará as medidas legais cabíveis. ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23007012969202560. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico para atender as demandas do Núclero de Gestão de Manutenção Predial - CIMAM Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro Centro - CRUZ DAS ALMAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tecnico Contabilidade (SIDEC - 22/10/2025) 158092-26351-2025NE800038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007018398202544. Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de Equipamentos para o serviço de Apoio à Comunicação e para o Laboratório de Instrumentação, Mecatrônica e Metrologia (LIMM) do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 21/10/2025) 158092-26351-2025NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10823/2024. Nº Processo: 23077.170331/2025-76. Dispensa. Nº 60078/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10823.21.1424-UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/01/2026, alterar a quantitativo de meta, e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 22/10/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.091,56. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23078.574346/2022-65. Pregão. Nº 104/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar 0,64% do valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 7.988,70 (sete mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 16/10/2025 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.443.359,20. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 988, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 SELEÇÃO DE MESTRADO ACADÊMICO PEA - TURMA DE 2026/1 A Comissão de Seleção do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PEA) da Escola Politécnica & Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, afixadas no art. 13 da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU da UFRJ (Resolução CEPG nº 302 de 19 de julho de 2024) e art. 7º da Regulamentação das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Resolução CEPG nº 03 de 11 de dezembro de 2009), torna público aos interessados que estarão abertas, no período de 03 de novembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026, as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós- Graduação em Engenharia Ambiental, para o primeiro trimestre de 2026, na modalidade de Mestrado Acadêmico. O presente edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental em reunião realizada em 15 de outubro de 2025. Informações sobre o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PEA) podem ser obtidos na página eletrônica: https://pea.poli.ufrj.br/. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção de informações referentes ao presente Edital no sítio eletrônico, em particular ao acompanhamento dos prazos e às possíveis atualizações do cronograma previsto. Período de inscrição: 03/11/2025 a 16/01/2026. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pea.poli.ufrj.br. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2025. Prof.ª Ana Lúcia Nazareth da Silva Coordenadora do Programa de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica & Escola de Química/UFRJ CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO Diretora da Escola Politécnica/UFRJ