DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300062 62 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.238274/2024-47. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 2 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 216/2024. Contratante: LABORATORIOS DUPRAT LTDA, CNPJ: 32.465.155/0001-90. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo de execução de 31 de dezembro de 2025 para 30 de junho de 2026. Data de Assinatura: 22/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.214007/2025-65. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: INSTITUTO INTERNACIONAL PARA SUSTENTABILIDADE - ISS, CNPJ: 11.433.263/0001- 00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Projeto de implementação de uma (01) bolsa para analisar ameaças climáticas e principais riscos às infraestruturas críticas relacionadas a encostas no âmbito do Estudo Infraestruturas Crítica e Adaptação Climática. Valor Total: R$ 40.250,00. Vigência: 8 meses. Data de Assinatura: 09/07/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.218307/2024-32 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: "6.1 Os recursos a serem repassados pela PETROGAL à FUNDAÇÃO destinados ao cumprimento do cronograma de desembolsos descrito no Anexo II totalizam o montante de R$ 11.759.916,69 (onze milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos)." Data de Assinatura: 04/02/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.229927/2025-88 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UP. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 07/10/2025 Vigência: 3 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidade do Porto (UP), a Pró-Reitoria de Relações Internacionais, Responsabilidade Social e Deporto, Professora Joana Carvalho EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.237231/2021-00. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 5 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0119545.21.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 90 dias. Data de Assinatura: 21/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo: 23079.254645/2025-19. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria EMBRAPII - COPPE. Partícipes: INTEGRAL MONITORAMENTO E INSPEÇÃO LTDA, CNPJ: 27.502.127/0001-65, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "Ferramenta de inspeção e controle de coral-sol (Tubastraea spp.) por tratamento térmico via MiniROV". Valor Total: R$ 970.000,00. Vigência: 24 meses. Data de Assinatura: 16/10/2025.. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.241518/2024-79 Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 16/2025 Título: Encontro Nacional de Formação em Educação, Saúde e Cultura em Territórios Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido convênio de 31 de outubro de 2025 para 31 de março de 2026 Data de assinatura: 20 de outubro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci. CENTRO DE TECNOLOGIA ESCOLA DE QUÍMICA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 980 do dia 22/10/2025, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 22/10/2025 e no DOU nº 202, seção 3, páginas 80 e 81 do dia 22/10/2025, retifica-se: Onde se lê: "A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 10 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025 para a turma de 2026/1 e 01 de junho a 17 de julho de 2026 para a turma de 2026/2 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 10 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025 para a turma de 2026/1 e 01 de junho a 17 de julho de 2026 para a turma de 2026/2." Leia-se: "A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições do processo seletivo para o preenchimento de vagas do curso de mestrado de 10 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025 para a turma de 2026/1 e 01 de junho a 17 de julho de 2026 para a turma de 2026/3 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 10 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025 para a turma de 2026/1 e 01 de junho a 17 de julho de 2026 para a turma de 2026/3." R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 981 do dia 22/10/2025, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 22/10/2025 e no DOU nº 202, seção 3, páginas 80 e 81 do dia 22/10/2025, retifica-se: Onde se lê: "A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 10 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025 para a turma de 2026/1 e 01 de junho a 17 de julho de 2026 para a turma de 2026/2 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 10 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025 para a turma de 2026/1 e 01 de junho a 17 de julho de 2026 para a turma de 2026/2." Leia-se: "A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições do processo seletivo para o preenchimento de vagas do curso de doutorado de 10 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025 para a turma de 2026/1 e 01 de junho a 17 de julho de 2026 para a turma de 2026/3 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 10 de novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025 para a turma de 2026/1 e 01 de junho a 17 de julho de 2026 para a turma de 2026/3" INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA EDITAL Nº 996, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química (PEQ) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estão abertas as inscrições no processo seletivo de candidatos, para o preenchimento de vagas no Curso de Mestrado Acadêmico do PEQ, no período de 23 de outubro de 2025 até 09 de janeiro de 2026, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas escritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e na página www.peq.coppe.ufrj.br. FREDERICO DE ARAUJO KRONEMBERGER EDITAL Nº 997, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química (PEQ) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estão abertas as inscrições no processo seletivo de candidatos, para o preenchimento de vagas no Curso de Doutorado Acadêmico do PEQ, no período de 23 de outubro de 2025 até 09 de janeiro de 2026, turma de 2026/1; de 12 de janeiro de 2026 a 27 de março de 2026, turma de 2026/2; de 04 de maio de 2026 a 24 de julho de 2026, turma de 2026/3 e de 03 de agosto de 2026 a 23 de outubro de 2026, turma 2026/4, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas escritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e na página www.peq.coppe.ufrj.br. FREDERICO DE ARAUJO KRONEMBERGER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23079.225250/2023-47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.225250/2023-47 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 33/2023, como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho rj002080/2025, com vigência de 1º de junho de 2025 a 31 de maio de 2026, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na prestação dos serviços da contratação em pauta, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.371,84. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0340/UFR/2025. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e VET-INOVA SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela VET-INOVA SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, o seu representante Jair Kreibich. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 960446. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Aditivo de R$ 2.331.309,23, novo prazo do projeto para 30 de outubro de 2026. Valor Total: R$ 2.331.309,23, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/02/2026 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº .630.974-*. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço outsourcing de impressão para a Editora Universitária (EdUFRPE) e para a Editora da Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEADTec), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RAFAEL ALVES MARINO Agente de Contratação (SIDEC - 22/10/2025) 153165-15239-2025NE000001