DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300066 66 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2020 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.016711/2019-09. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 09.023.884/0001-74 - AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Término da vigência em 14/09/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530022699202514. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médicos - hospitalares - INSUMOS PARA CPRE E SERVIÇO DE ENDOSCOPIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DOS SANTOS CARDEAL Agente de Licitação (SIASGnet - 22/10/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23765.004869/2022-09. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/01/2026 e encerramento em 19/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.576,12. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2025 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.007634/2025-24. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 04.666.364/0001-66 - CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: analisador hematológico automático celtac g n.serie: 2018 equipamento de bancada, para maior facilidade de acomodações nas instalações já existentes; este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532004443202523. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de REEDIÇÃO - INSUMOS PARA EXAMES E MATERIAIS DO BLOCO CIRÚRGICO para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Paiaguás - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONAS DA CRUZ BORGES ASSUMPCAO Agente de Licitação (SIASGnet - 22/10/2025) 155019-26443-2024NE080014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013287202419. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Agulhas, dispositivos intravenoso periférico e seringas para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Agente de Licitação (SIASGnet - 22/10/2025) 155019-26443-2024NE080014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - UASG 155023 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23539.013183/2021-93. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 40.786.519/0001-61 - PS CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 01/11/2025 a 01/05/2026;. Vigência: 01/11/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.631.539,05. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23538.000863/2024-08. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 36.781.037/0001-41 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo nº 34 /2024 (contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de central de ar comprimido medicinal, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e eventual troca de equipamentos incluindo o fornecimento, em comodato, dos equipamentos necessários para operar o sistema, bem como a assistência técnica, a fim de atender as necessidades do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms), a partir de sua data base, quer seja, 09/09/2025, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de setembro de 2025 (sei nº 54127747), no importe de 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento), conforme décima primeira do instrumento contratual. . Vigência: 10/09/2025 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.300,12. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90048/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Nobreaks de 3.000 VA, de 1.500 VA, de 15.000 VA, de 10.000 VA, de 7.500 VA e de 1.200 VA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. RONE VON LEITE SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 22/10/2025) 155910-26443-2025NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23817.006420/2022-14. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 03.018.319/0001-32 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: reajuste, com base no ipca acumulado no período de janeiro/2024 a dezembro de 2024, aplicado ao módulo 5 - insumos diversos, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2025; e repactuação dos preços contratuais, nos termos do artigo 81, §7º, da 13.303/2016, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, decorrente: da homologação do acordo coletivo de trabalho - act 2025, registrado no mte sob o nº se000109/2025 e da atualização do salário mínimo.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.466.582,08. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23477.012674/2025-12. Pregão Nº 90095/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia consistente em Solução Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de Ressonância Magnética, compreendendo: fornecimento e instalação de aparelho de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para adequação dos ambientes e infraestrutura necessários ao funcionamento do aparelho de ressonância magnética, execução das adequações e adaptações da infraestrutura, de modo a permitir a adequada instalação e funcionamento do Aparelho de Ressonância Magnética, fornecimento e instalação de equipamentos de infraestrutura predial necessários ao adequado funcionamento da Solução Turnkey de Equipamento Médico-Hospitalar: Aparelho de Ressonância Magnética, fornecimento do serviço de manutenção para o Aparelho de Ressonância Magnética pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses e fornecimento de treinamentos técnicos e operacionais para os equipamentos contemplados, conforme especificado(s) no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta registrada, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016, Decreto n° 11.462/2023, Decreto n° 7.983/2013 e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2035. Valor Total: R$ 10.670.613,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90112/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para a realização de testes laboratoriais em microbiologia, gasometria, uroanálise, coagulação e glicemia capilar em sistema de automação com comodato de equipamentos. KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 22/10/2025) 155013-26443-2024NE800132