DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 22/10/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.014130/2025. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar para Endoscopia, Colonoscopia e Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE).. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90136-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 22/10/2025) 155013-26443-2025NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23540.011368/2021-24. Pregão. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2025 e encerramento em 31/10/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90019/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09, Itens: 17 (R$ 3,07), 45 (R$ 6,54), 122 (R$ 1,09), 138 (R$ 1,05), 157 (R$ 0,08), 220 (R$ 41,67), 262 (R$ 1,60); CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 01.640.262/0001-83, Item: 169 (R$ 46,74); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, Itens: 3 (R$ 7,32), 23 (R$ 5,04), 49 (R$ 6,94), 78 (R$ 18,48), 156 (R$ 0,53), 159 (R$ 1,98), 210 (R$ 15,84), 235 (R$ 3,17), 244 (R$ 1,06); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86, Itens: 24 (R$ 35,66), 27 (R$ 8,50), 28 (R$ 14,23), 31 (R$ 19,74), 37 (R$ 10,43), 42 (R$ 10,56), 43 (R$ 9,29), 46 (R$ 21,76), 47 (R$ 10,29), 51 (R$ 5,93), 69 (R$ 24,34), 70 (R$ 5,26), 79 (R$ 24,05), 82 (R$ 7,11), 84 (R$ 3,42), 85 (R$ 75,98), 86 (R$ 5,11), 88 (R$ 5,71), 90 (R$ 13,00), 92 (R$ 52,48), 93 (R$ 4,66), 95 (R$ 1,16), 103 (R$ 3,64), 106 (R$ 12,70), 111 (R$ 2,33), 120 (R$ 18,45), 121 (R$ 16,13), 135 (R$ 10,81), 137 (R$ 12,82), 141 (R$ 12,18), 143 (R$ 2,19), 144 (R$ 2,25), 146 (R$ 5,18), 147 (R$ 3,22), 153 (R$ 6,86), 163 (R$ 4,62), 164 (R$ 1,70), 165 (R$ 17,79), 187 (R$ 15,80), 200 (R$ 4,86), 201 (R$ 2,62), 202 (R$ 5,69), 203 (R$ 18,75), 209 (R$ 37,13), 227 (R$ 8,01), 232 (R$ 373,28), 243 (R$ 5,49), 246 (R$ 13,23), 252 (R$ 17,06), 254 (R$ 9,06), 255 (R$ 17,04); DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 54.281.055/0001-46, Item: 14 (R$ 158,37); ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ 09.053.134/0001-45, Itens: 233 (R$ 1,36), 259 (R$ 18,87); ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.237.235/0003-14, Item: 228 (R$ 53,10); FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/0001- 46, Itens: 12 (R$ 0,17), 50 (R$ 0,80), 72 (R$ 0,44), 74 (R$ 0,17), 75 (R$ 2,50), 76 (R$ 3,87), 77 (R$ 0,47), 97 (R$ 0,60), 132 (R$ 1,10), 149 (R$ 5,40), 154 (R$ 0,80), 161 (R$ 2,70), 162 (R$ 0,50), 181 (R$ 12,60), 197 (R$ 3,80), 213 (R$ 3,30), 218 (R$ 1,20), 229 (R$ 5,00), 230 (R$ 5,00), 242 (R$ 0,81), 261 (R$ 0,77); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0001-04, Item: 20 (R$ 34,43); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0008-80, Itens: 11 (R$ 7,58), 66 (R$ 6,00), 160 (R$ 4,30), 172 (R$ 28,00), 186 (R$ 24,26); HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A., CNPJ 01.571.702/0001-98, Item: 245 (R$ 5,03); HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.160.739/0001-10, Itens: 1 (R$ 2,15), 5 (R$ 0,04), 7 (R$ 0,05), 10 (R$ 11,56), 13 (R$ 1,42), 21 (R$ 0,21), 33 (R$ 10,47), 41 (R$ 1,50), 52 (R$ 0,04), 57 (R$ 10,79), 64 (R$ 3,21), 91 (R$ 5,90), 104 (R$ 0,05), 108 (R$ 0,12), 123 (R$ 0,06), 130 (R$ 0,13), 166 (R$ 1,44), 173 (R$ 2,76), 183 (R$ 0,05), 184 (R$ 1,84), 195 (R$ 6,69), 196 (R$ 0,17), 212 (R$ 3,42), 215 (R$ 0,09), 237 (R$ 251 (R$ 1,05); HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, CNPJ 17.174.657/0008-44, Itens: 107 (R$ 16,57), 151 (R$ 2,36); JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.553.793/0001-37, Item: 9 (R$ 0,95); MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, Itens: 94 (R$ 4,20), 99 (R$ 1,90), 101 (R$ 1,00), 109 (R$ 1,10); NNMED - DISTRIB U I C AO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 15.218.561/0001-39, Item: 58 (R$ 0,68); ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0028-55, Item: 35 (R$ 1.479,46); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.958.628/0002-97, Itens: 119 (R$ 8,70), 136 (R$ 10,55); ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 34.707.920/0001-66, Itens: 222 (R$ 0,10), 256 (R$ 0,43); POTIFARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.146.620/0001-79, Item: 118 (R$ 5,09); REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 17.263.792/0001-90, Itens: 25 (R$ 2.631,58), 188 (R$ 1,21), 189 (R$ 0,54); RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ 15.145.035/0001-96, Item: 155 (R$ 50,01); RIOQUIMICA S.A., CNPJ 55.643.555/0001-43, Itens: 124 (R$ 5,50), 125 (R$ 11,03), 234 (R$ 304,60); SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A., CNPJ 04.099.395/0001-82, Item: 131 (R$ 0,47); UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, Itens: 6 (R$ 31,68), 8 (R$ 4,28), 18 (R$ 2.212,85), 32 (R$ 6,00), 67 (R$ 115,86), 113 (R$ 1.446,03), 133 (R$ 13,20), 174 (R$ 252,35), 198 (R$ 11,07), 199 (R$ 48,92), 214 (R$ 7,13), 221 (R$ 14,56), 223 (R$ 27,02), 236 (R$ 38,00), 253 (R$ 5,03), 257 (R$ 27,46); UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., CNPJ 60.665.981/0009-75, Item: 211 (R$ 3,98); VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA, CNPJ 55.790.072/0002-52, Item: 114 (R$ 67,82); VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.155.425/0001-93, Itens: 231 (R$ 10,76), 260 (R$ 12,43); VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 39.032.974/0001-92, Itens: 16 (R$ 6,01), 126 (R$ 12,00); VITAL SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 44.611.020/0001-74, Item: 96 (R$ 0,20); VITALE COMERCIO S.A., CNPJ 07.160.019/0001-44, Item: 115 (R$ 172,66). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 80/2021. Nº Processo: 23524.013076/2020-43. Pregão. Nº 131/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.423,71. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23524.013606/2020-53. Pregão. Nº 114/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o o reajuste do valor contratual. Vigência: 25/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.515,32. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Fornecimento de Insumos: 1609039 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157419 SEI HCPA 23092.001506/2025-16 Pregão Eletrônico N°: 0120/2025 Nome do Contratado: DF TURISMO E EVENTOS LTDA ME Nº CNPJ: 07.832.586/0001-08 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Agenciamento de Viagens, no Atendimento em Âmbito Nacional e Internacional compreendendo os serviços de Cotação, Reserva, Emissão, Alteração, Remarcação, Cancelamento e Reembolsos de Passagens Aéreas e Hospedagens, Seguro Viagem para Viagens Internacionais e Locação/Transfer de Veículos com Motorista, para pessoal a serviço do HCPA . Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.274.200,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 20/10/2025 Empenho: 2025NE510608 de 16/10/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Hugney Silva Velozo CPF: *.612.691-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159384 SEI 23092.014930/2025-21- AQUISIÇÃO CAPECITABINA 500MG Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 12.640,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510569 de 14/10/2025 Autorização: 15/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159389 SEI 23092.015007/2025-14 - BANDAGEM ELASTICA AUTO ADERENTE 50 MM X 4,5 M Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 22.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510562 de 14/10/2025 Autorização: 15/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159407 SEI 23092.015037/2025-12 - AQUISIÇÃO ANIDULAFUNGINA 100 MG Contratado: TRIMEDCALL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.090.403/0001-18 R$ 75.574,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510584 de 15/10/2025 Autorização: 15/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159365 SEI 23092.015049/2025-47 - AQ. TRAVESSEIRO EM ESPUMA D E N S I DA D E - 2 3 Contratado: QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 10.907.550/0001-42 R$ 7.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510576 de 14/10/2025 Autorização: 16/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa