DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 21/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159406 SEI 23092.015246/2025-66 - LANCETA DISPARO AUTOMATICO 23GX1,8MM OU PROFUND SUPERIOR Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 93.305.910/0001-63 R$ 67.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510639 de 17/10/2025 Autorização: 21/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159431 SEI 23092.014905/2025-47 - AQUISIÇÃO CLORETO SODIO 0,9% 50ML Contratado: PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 85.247.385/0001-49 R$ 8.100,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510651 de 17/10/2025 Autorização: 21/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 21/10/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE PRORROGAÇÃO EDITAL nº 12/2025 - PROGRAMA CAPES/PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE PÓS-GRADUAÇÃO - PEC-PG PROCESSO Nº 23038. 002870/2024-77 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de seu Presidente - Substituto, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação do cronograma das etapas de avaliação do Edital nº 12/2025 - Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC - P G ) , publicado no DOU de 04 de julho de 2025, Edição 124, Seção 3, Página 84. A prorrogação do Edital nº 12/2025 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO EDITAL EDITAL Nº 19/2025 - ALTERAÇÃO PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP - 2026 PROCESSO Nº 23038.005737/2025-53 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 33, do Anexo I - Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e nos termos do processo SEI nº 23038.005737/2025-53, torna pública alteração no Edital nº 19/2025 - Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP - 2026, publicado no Diário Oficial da União de 12/9/2025, Edição: 174, Seção 3. A alteração do Edital 19/2025 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO DIRETORIA DE AVALIAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: TALITA MOREIRA DE OLIVEIRA - DIRETORIA DE AVALIACAO substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .VERONICA MARIA DE ARAUJO CALADO .XXX.630.704-XX .88881.929418/2023-01 .PRO-AREA 3193/2023 .DE: 15/03/2026 PARA: 01/04/2025 .16/10/2025 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .JACOB CARLOS LIMA .XXX.014.938-XX .88881.216036/2025-01 .PROEX 4102/2025 .87.048,00 .DE: 21/10/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004087 (C) . .DANIEL GUARIZ PINHEIRO .XXX.149.598-XX .88881.083379/2024-01 .PIPD 4103/2025 .30.000,00 .DE: 21/10/2025 A: 31/03/2028 .2025NE003986 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .RINALDO BATISTA VIANA .XXX.242.613-XX .88881.847232/2023-01 .DS 1882/2023 .DE: 22.000,00 PARA: 0,00 .22/10/2025 . .BENEDITO GONCALVES EUGENIO .XXX.651.995-XX .88881.923134/2023-01 .DS 2943/2023 .DE: 39.136,00 PARA: 0,00 .22/10/2025 . .ALEX WILHANS ANTONIO PALLUDETO .XXX.288.008-XX .88881.083330/2024-01 .PIPD 3967/2025 .DE: 30.000,00 PARA: 0,00 .22/10/2025 . .IVONE FERNANDES MORCILO LIXA .XXX.325.568-XX .88881.748501/2022-01 .DS 941/2022 .DE: 0,00 PARA: 0,00 .22/10/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .FLAVIA AZEVEDO GOMES SPONHOLZ .XXX.431.438-XX .88881.973889/2024-01 .PROEX 1603/2024 .DE: 30/06/2026 PARA: 22/10/2025 .22/10/2025 . .BENEDITO GONCALVES EUGENIO .XXX.651.995-XX .88881.923134/2023-01 .DS 2943/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 22/10/2025 .22/10/2025 . .GEAN NUNES DAMULAKIS .XXX.252.717-XX .88881.974031/2024-01 .PROEX 1578/2024 .DE: 30/06/2026 PARA: 20/10/2025 .22/10/2025 . .VALERIA PEREIRA BASTOS .XXX.830.107-XX .88881.844698/2023-01 .PROEX 1353/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 22/10/2025 .22/10/2025 . .ELIANA MARTINS LIMA .XXX.389.121-XX .88881.848013/2023-01 .DS 1649/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 22/10/2025 .22/10/2025 . .RINALDO BATISTA VIANA .XXX.242.613-XX .88881.847232/2023-01 .DS 1882/2023 .DE: 30/06/2024 PARA: 22/10/2025 .22/10/2025 . .ALEX WILHANS ANTONIO PALLUDETO .XXX.288.008-XX .88881.083330/2024-01 .PIPD 3967/2025 .DE: 31/03/2028 PARA: 22/10/2025 .22/10/2025 . .IVONE FERNANDES MORCILO LIXA .XXX.325.568-XX .88881.748501/2022-01 .DS 941/2022 .DE: 30/06/2024 PARA: 22/10/2025 .22/10/2025 . .SAMUEL PENNA WANNER .XXX.343.596-XX .88881.923065/2023-01 .PROEX 2788/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 21/10/2025 .21/10/2025 . .JAVIER RIBON HERGUEDAS .XXX.794.887-XX .88881.844678/2023-01 .PROEX 1290/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 22/10/2025 .22/10/2025