DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LVM SERVIÇOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 60.135.503/0001-04. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.031610/2025-20. Convenio nº 167.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 00.394.494/0119- 28. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1665924/2025 PROCESSO N.º 23115.012352/2025-82 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ MAYCOM DA SILVA CUNHA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 83/2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1666183/2025 PROCESSO N.º 23115.033612/2024-72 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PEDRO FONTES RAMOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 209/2024. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. EDITAL DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Nº 302 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM 1.1 Coordenação do Curso de Direito AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Direito Privado .Assistente .Fernanda Arruda Leda Leite - 1º lugar Tâmara Matias Guimarães Cunha - 2º lugar Teresa Helena Barros Sales - 3º lugar N EG R O : . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Direito Privado .Assistente .Não houve candidatos Aprovados PCD: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .Direito Privado .Assistente .Não houve candidatos Inscritos ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 305 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 286/2025-PROGEP, publicado no DOU de 20 de outubro de 2025, seção 3, páginas 70 e 71, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Língua Portuguesa .Licenciatura em Letras Português / Inglês ou Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas / Português .40 horas .1 LEIA-SE: . .Colégio Universitário - COLUN E-mail: [email protected] .Língua Portuguesa .Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês .40 horas .1 ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 27/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.044487/2025-03 OBJETO Aquisição produtos para saúde, do tipo: ANEL DE ANULOPLASTIA VALVAR - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA . OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta comercial e demais documentos exigidos em edital para o e-mail: ulic.hu- [email protected]. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 23/10/2025 ÀS 09H00, ATÉ 24/10/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão através dos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel.: (098) 2109-1072 E-mail: [email protected] São Luís (MA), 22 de outubro de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.092570/2025-81 Espécie: CONVÊNIO Nº 11 PROEG/UFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e DTI SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 16/10/2025. Vigência: até 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: LUCIANE DE ALMEIDA GOMES, Pró-Reitora de Ensino de Graduação e JESSICA CARVALHO MONTEIRO PIMENTEL, Representante legal da empresa DTI SISTEMAS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.038441/2024-67. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 120/FUFMT/2024 que passa a vigorar nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, no montante de R$ 500.000,00 [quinhentos mil reais] fica suplementado pela importância de R$ 33.392,55 [trinta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos], advindo dos rendimentos de aplicação do Projeto, ficando o novo valor na ordem de R$ 533.392,55 [quinhentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos], conforme Plano de Trabalho readequado, que integra este instrumento." Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 07/08/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva - Reitor da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor da Fundação Uniselva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108060078202466. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços contínuos de tradutores e intérpretes de libras educacional para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas da Universidade Federal de Mato Grosso - Campi Araguaia, Sinop e Cuiabá/Várzea Grande, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/10/2025 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação (SIASGnet - 21/10/2025) 154045-15262-2025NE000288