DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300071 71 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 131/2022. Nº Processo: 23104.005517/2022-46. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 470.887,31. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato de r$ 5.692.133,98 é alterado para r$ 6.163.021,29. 1.3. O valor a ser acrescido através deste apostilamento, até o final de sua vigência, será de r$ 470.887,31. Vigência: 21/10/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.163.021,29. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104031631202493. Objeto: Contratação de serviços contínuos especializados em manutenção e instalação de equipamentos e serviços de telefonia VoIP: serviço de telefonia fixa (STFC) via VoIP (Voz sobre IP) com PABX Virtual em Nuvem, assinatura de ramal DDR (discagem direta a ramal), locação de headsets para agentes, licença call center para agentes e supervisores, locação de aparelhos telefônicos Tipo I, II e III, linhas telefônicas móveis corporativas. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90048- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 20/10/2025) 154054-15269-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 18/2025-UFMS, Processo nº 23104.029508/2025-93. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universitá Degli Studi di Teramo. Objeto: manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UniTE, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 01.10.2025. Vigência: 01.10.2025 a 01.10.2030. Assinam: Albert Schiavetode Souza, Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 092/2021-UFMS. Processo nº 23104.012332/2021-15, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação, ora celebrado, por mais 12 (doze) meses, nos termos de sua Cláusula Quinta, item 5.1., e do artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 20.10.2025. Vigência: 16.12.2025 a 16.12.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS e o representante da outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Convênio 19/2022-UFMS, Processo nº 23104.028471/2022-33, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Escola de Governo de Mato Grosso do Sul - ESCOLAGOV. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio supracitado para 15 de dezembro de 2025, a partir de 1º de dezembro de 2025. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Primeiro Termo Aditivo pelo Anexo deste Termo Aditivo (documento SEI UFMS nº 5881538). Data de assinatura: 20.10.2025. Vigência: 01.12.2025 a 15.12.2025. Assinam: Albert Schiavetode Souza, Vice- Reitor, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 47/2025-UFMS. Processo n.º 23104.015135/2025-73. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul e a Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a Implementação do Programa de Residência Docente do PRILEI, com imersão prática de estudantes dos cursos de licenciatura da Agead/UFMS nas escolas públicas da Rede Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul e da Rede Municipal de Educação de Campo Grande-MS, a ser executado no Estado de Mato Grosso do Sul, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 20.10.2025. Vigência: 20.10.2025 a 20.10.2026. Assinam: Albert Schiavetode Souza, Vice- Reitor, no exercício do cargo de Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2025-UFMS. Processo n.º 23104.025556/2024-21. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Rede Lusófona de Sociologia, Gestão e Economia. Objeto: O presente acordo tem como objetivo fundamental a criação da Rede Lusófona de Sociologia, Gestão e Economia (SMEL Network - Socio Management and Economic Lusophone Network) destinada à promoção de atividades de investigação, ensino, extensão e cooperação acadêmico-científica entre as instituições em todos os domínios de interesse comum associados à temática do desenvolvimento socioeconómico numa perspectiva comparada entre Portugal, Brasil e Países Lusófonos. Data de Assinatura: 06.10.2025. Vigência: 06.10.2025 a 06.10.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e os representantes das outras partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 46 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área:Materiais e Processos de Fabricação (Tribologia, Usinagem e Conformação Mecânica), com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 20h Graduação: R$ 3.090,43 + auxílio alimentação R$ 500,00. A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 27/10/2025 até 31/10/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected] . Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 323, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 306/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, retifica o Edital de Abertura nº 306/2025, publicado no Diário Oficial da União em 09 de outubro de 2025, em relação à área de conhecimento constante no item 1.1, referente ao Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, Onde se lê: (...) 1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva: . .Campus .Área de Conhecimento .Requisitos .Vagas .Processo Nº . .Jaguarão .Educação - Estágio Supervisionado .Graduação em Pedagogia E Doutorado em Educação ou Educação Ambiental .01 .23100.014847/2025-13 (...) Leia-se: (...) 1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva: . .Campus .Área de Conhecimento .Requisitos .Vagas .Processo Nº . .Jaguarão .Educação: Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Estágio Supervisionado .Graduação em Pedagogia E Doutorado em Educação ou Educação Ambiental .01 .23100.014847/2025-13 (…) EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO Reitor EDITAL Nº 324, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11, nº 9.739/19 e n° 12.536/2025 e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 237/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 138, seção 3, páginas 88 a 92, de 24 de julho de 2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . .Campus .Área de Conhecimento .Processo Nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final . Uruguaiana Anatomia e Fisiologia Animal 23100.021838/2024-90 .1º Monique Togni Martins .72,40 . . . . .2º Barbara Tavares Schafer .62,12 Salientamos, ainda, que as candidatas aprovadas não se declararam pessoas negras, indígenas ou quilombolas, nem pessoas com deficiência. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO Reitor