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Diário Oficial da União · 23/10/2025 · pág. 72

DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300072 72 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982852, Nº Processo: 23110034156202517, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ nº 03703102000161, Objeto: Conservação-restauração do painel ?O Homem é a Medida de Todas as Coisas?, do pintor Luiz Antonio Vallandro Keating, localizado na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a partir de pesquisa aplicada, abrangendo caracterizações químicas e físicas dos materiais constituintes, técnicas de produção artística da obra, bem como desenvolvimento de novos materiais e procedimentos de conservação-restauração., Valor Total: R$ 887.845,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 887.845,64, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001583, Valor: R$ 887.845,64, PTRES: 203839, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 21/10/2025 a 28/02/2027, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: URSULA ROSA DA SILVA CPF nº .544.300-*, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI CPF nº .504.060- *. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23111.039241/2023-78. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 69.607.729/0001- 27 - J J E SILVA LTDA. Objeto: Reajuste de valores, levando em consideração o contrato nº 26/2023 e o processo ufpi n° 23111.049358/2025-65.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.138,27. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 Instrumento: Contrato de Pós-Incubação nº 41/2025. Processo Administrativo: 23116.015051/2025-09. Licitação: Inexigibilidade Nº 45/2025. Incubadora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Incubada: ALGASUL INDÚSTRIA DE INGREDIENTES E BIOPRODUTOS LTDA, CNPJ: 36.094.427/0001-43. Objeto: Relacionamento na Pós- Incubação, ou seja, fase em que a empresa já concluiu sua incubação e se relaciona com a Incubadora como colaboradora. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2027. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data da assinatura: 22/10/2025 Elenise Ribes Rickes Pró-Reitora de Planejamento e Administração - FURG EDITAL Nº 42, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público por meio de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81, de 11 de julho de 2014, Instrução Normativa Conjunta 01/2017, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Lei nº 15.142, de 03 de junho de 2025 e Decreto nº 12.536 de 27 de junho de 2025, conforme segue. Processo nº 23116.016248/2025-57 Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone: (53) 3233.6620 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Geologia de Engenharia; Geotecnia I. Regime de trabalho: 40 horas semanais. Titulação exigida: Graduação em Engenharia Civil; ou Graduação em Engenharia Civil Empresarial; ou Graduação em Engenharia Civil Costeira e Portuária; ou Graduação em Engenharia Geológica com Mestrado em Engenharia. Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS. Campus de realização da seleção: campus de Rio Grande/RS Remuneração: R$ 5.949,07, composta por R$ 4.326,60 (Vencimento Básico) e R$ 1.622,47 (Retribuição por Titulação). Taxa de inscrição: R$ 150,00. Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 03/11/2025 até as 23h59min do dia 07/11/2025, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.012141/2025-91. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 03.232.670/0001-21 - ADVANTA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução unificada de segurança e conectividade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2030. Valor Total: R$ 451.630,53. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.024638/2024-71. Dispensa Nº 198/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de gestão administrativa e financeira. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E O SEBRAE RR 21 de outubro de 2025. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001- 63 e o SEBRAE-Roraima, CNPJ: 04.685.236/0001-60 Objeto: Prorrogação por mais 12 meses, a contar de 22/10/2025, do acordo original celebrado entre as partes em 21/10/2024. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026 Data de Assinatura:21/10/2025. Assinam: Silvestre Lopes da Nóbrega (Reitor da UFRR), Emerson Carlos Baú (Diretor Superintendente - SEBRAE RR) e Almir Morais Sá (Diretor Administrativo e Financeiro - SEBRAE RR). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.025125/2025-47. Dispensa Nº 260/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto de extensão "Ampliação do acesso de agricultores familiares assentados e comunidades quilombolas às políticas públicas de fomento à transição agroecológica no estado de São Paulo - 17411". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a 28/07/2027. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADOS FINAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFESSOR A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 044 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente A - DE, Área: Arquitetura e Urbanismo; Subárea: Desenho Técnico e Planejamento e Projeto do Ambiente construído e Infraestrutura Urbana, realizado pelo Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET) - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68-150 (subedital 00125.03) e os processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002505/2025-11: Listagem geral: . .C A N D I DAT O .MÉDIA GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .GEISE BRIZOTTI PASQUOTTO .9,30 .1º . .BEATRIZ CAMPOS FIALHO .9,08 .2º . .TATIANE FERREIRA OLIVATTO .8,99 .3º . .POLIANA RISSO SILVA UEDA .8,47 .4º . .HAZIEL PEREIRA LÔBO .8,39 .5º . .CAROLINA MESQUITA CLASEN .8,22 .6º Listagem cotas para pessoas negras: . .C A N D I DAT O .MÉDIA GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .TÁSSIA ROMANNE DUARTE DA SILVA PEREIRA .7,32 .1º Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 045 - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente A - DE, Área: Engenharia Elétrica; Subárea: Sistemas Digitais e Microprocessados, realizado pelo Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia (CCET) - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 001, de 05/02/2025, publicado no DOU de 06/02/2025, seção 3, páginas 68- 150 (subedital 00125.10) e os processos números 23112.002495/2025-14 e 23112.002513/2025-50: Listagem geral: . .C A N D I DAT O .MÉDIA GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .CEZAR FUMIO YAMAMURA .7,61 .1º . .MATEUS ISAAC DE OLIVEIRA SOUZA .7,15 .2º . .BRUNA SOUZA MORAIS .7,01 .3º Listagem cotas para pessoas negras: . .C A N D I DAT O .MÉDIA GERAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .MATEUS ISAAC DE OLIVEIRA SOUZA .7,15 .1º Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23122.011150/2024-43. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de encarregado e de servente de limpeza a partir de 01/11/2025. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23122.020127/2024-40. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de encarregado e de servente de limpeza a partir de 01/11/2025. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).