DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO(A): Prof. Ana Beatriz Sampaio Soares de Azevedo. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) visitante, 40 horas semanais com dedicação exclusiva no Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas (PPGAC), com lotação no Departamento de Artes Cênicas (DEACE), de 13/10/2025 até 13/10/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Ana Beatriz Sampaio Soares de Azevedo - PPGAC/DEACE. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2025/SECOP Processo: nº 23122.033844/2025-12 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del- Rei. CONTRATADO(A): Prof. Henrique Rodrigues Xisto. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto, 40 horas semanais no Departamento de Engenharia de Telecomunicações e Mecatrônica (DETEM), de 31/10/2025 até 30/042026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Henrique Rodrigues Xisto - DETEM. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.040614/2025-19. Dispensa Nº 159/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Programa leitura e escrita na educação infantil (PROLEEI/SE)", contemplado pelo termo de execução descentralizada nº 15705/2025-SEB/MEC.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.275.009,79. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 23113.025011/2024-14. Dispensa. Nº 99/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do contrato nº 069/2024-UFS e prorrogar prazo. Vigência do termo aditivo: 22/10/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EDITAL Nº 10, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. Período de inscrições: 24/10/2025 a 02/11/2025. Total de vagas: 03 vagas. Departamentos/Núcleos: Campus de Lagarto: Medicina; Campus de São Cristóvão: Engenharia Civil e Relações Internacionais. Edital na íntegra no endereço eletrônico: cmop.ufs.br (menu "Concursos e Seleções"). VINÍCIUS ANDRADE DE JESUS Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 23122.019407/2024-13. Dispensa. Nº 22/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 04/11/2025 até 04/11/2026. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.187,50. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EDITAL Nº 1, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 7, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 A Universidade Federal de Sergipe, torna pública a retificação do Edital de Prorrogação nº 007/2025 de Processos seletivos Simplificados para Prof. Substituto, de 10/10/2025, publicado no D.O.U. em 13/10/2025, seção 3, página 91, para que: Onde se lê: . .Edital da Seleção .Edital de Homologação .Departamento/Campus .Processo nº .Matéria de ensino .A partir de . .007/2025 .054/2024 .Dança/Laranjeiras .23113.033525/2024-35 .Dança Moderna I/II; Ensino da Dança Moderna; Estágio Supervisionado em Ensino da Dança I/II/III; Produção de Texto Acadêmico; TCC I .28/11/2025 Leia-se: . .Edital da Seleção .Edital de Homologação .Departamento/Campus .Processo nº .Matéria de ensino .A partir de . .007/2024 .054/2024 .Dança/Laranjeiras .23113.033525/2024-35 .Dança Moderna I/II; Ensino da Dança Moderna; Estágio Supervisionado em Ensino da Dança I/II/III; Produção de Texto Acadêmico; TCC I .28/11/2025 Ficando os demais itens ratificados ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23101.004080/2022-53. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 29/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação interna e externa, apoio administrativo, técnico e operacional, necessários à UFT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/11/2025 a 05/11/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.871.209,64. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.029575/2025-43. Dispensa Nº 169/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigia e controlador, em turnos diurnos e noturnos, com escala de trabalho 12x36, para atendimento dos projetos desenvolvidos pelo núcleo de gestão de projetos sociais-ngps, da universidade federal do vale do são francisco - univasf, com abrangência no projeto de integração do rio são francisco -pisf, nos estados do ceará, paraíba e pernambuco, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 4.264.304,16. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154034 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23102.001558/2025-26. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, objeto do contrato nº. 11/2025 e presentes no item 10.1 do termo de referência, exclusivamente para os cargos designados na tabela abaixo, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190,de 5 de dezembro de 2024:. Vigência: 22/10/2025 a 25/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.220.506,20. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). EDITAL Nº 202, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 1 (uma) vaga imediata, no CENTRO DE LETRAS E ARTES, Departamento de Ensino do Teatro, conforme quadro abaixo: . .Área/Disciplina(s) .Exigência . .Pedagogia do Teatro/Metodologia do Ensino do Teatro I, Metodologia do Ensino do Teatro II, Metodologia do Ensino do Teatro III, Graduação: Licenciatura em Teatro ou Artes Cênicas E Mestrado: Teatro ou Artes Cênicas . .Metodologia do Ensino do Teatro IV, Estágio Supervisionado I, Estágio Supervisionado II, Estágio Supervisionado III e Estágio Supervisionado IV . 1.2. As atribuições do professor substituto incluem, mas não se limitam a ministrar a(s) disciplina(s) designada(s) pelo Departamento de Ensino do Teatro, conforme quadro acima, e outras atividades pertinentes ao exercício da função docente, tais como preparação de aulas, atendimento aos alunos, entre outras, nos turnos da manhã, tarde e noite/Integral.