DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 9165/2025; Objeto: Rescisão contratual; Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA; CNPJ: 16.xxx.255/0002-xx; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 22º do instrumento contratual; Data da rescisão: 21/10/2025. Termo Rescisão Contrato nº 11028/2025 originado da Ata de Registro de Preços 9713/2024 ; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA; CNPJ: 89.278.519/0001-40; Fundamentação legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula XXI da ARP; Data Rescisão: 01/11/2025; Assinatura: 21/10/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento contrato nº 2042/2025. Processo Administrativo: 5688.01.1727.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: SOLERI H2D ENERGIA LTDA. - CNPJ 24.029.110/0001-44. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 06/03/2026 até 05/03/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 21/10/2025. 1º TA Contrato nº 8795/2024; Objeto: Revisão de Preços - 3,01% aumento; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ; CNPJ: 17.428.731/0001-35 ; Vigência: a partir de 01/05/2025; Valor do Ato: R$166.565,76; Assinatura: 21/10/2025. 1º Termo de Apostilamento contrato nº 10550/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0178.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA. - CNPJ 14.018.342/0001-43. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 06/11/2025 até 05/11/2026 , Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 21/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10237/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: TINOCO REGIAO DOS LAGOS IMOVEIS LTDA; CNPJ:50.158.915/0001-06; Vigência: 07/12/2025 até 06/12/2025; Assinatura: 21/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10293/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ROOSEVELT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:47.336.733/0001- 65; Vigência: 08/12/2025 até 07/12/2027; Assinatura: 21/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10145/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: LUCIA ALFRINA WIOPPIOLD BRASIL; CNPJ:16.542.785/0001-64; Vigência: 05/12/2025 até 04/12/2027; Assinatura: 21/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10488/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: INTERMEDIO IMOVEIS EIRELI; CNPJ:30.933.500/0001-47; Vigência: 15/12/2025 até 14/12/2027; Assinatura: 21/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10774/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:13.086.498/0001-07; Vigência: 26/12/2025 até 25/12/2027; Assinatura: 21/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10484/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARIANA ZANATTA IMOVEIS LTDA; CNPJ:17.328.802/0001-28; Vigência: 15/12/2025 até 14/12/2027; Assinatura: 21/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10633/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FELIX IMOVEIS LTDA; CNPJ:50.166.962/0001-93; Vigência: 19/12/2025 até 18/12/2027; Assinatura: 21/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10701/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SUPORTE SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA; CNPJ:06.189.388/0001-05; Vigência: 21/12/2025 até 20/12/2027; Assinatura: 21/10/2025. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°10497/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DANTAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ:14.369.180/0001-98; Vigência: 15/12/2025 até 14/12/2027; Assinatura: 21/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 11623/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 22ª SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratada: SOLUCTION LOGÍSTICA E EVENTOS LTDA. CNPJ: 12.941.636/0001-17. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/10/2025 a 24/01/2026. Assinatura: 20/10/2025. Contrato nº 11639/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 13ª EDIÇÃO DA FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE CACHOEIRA - FLICA. Contratada: SENEH COMUNICAÇÃO & PROJETOS LTDA. CNPJ: 14.950.520/0001-70. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/10/2025 a 24/01/2026. Assinatura: 20/10/2025. Contrato nº 11242/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Meia maratona da liberdade. Contratada: LIBERDADE SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO LTDA. CNPJ: 21.513.114/0001-05. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/10/2025 a 10/01/2026. Assinatura: 09/10/2025. Contrato nº 11388/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 30º FESTIRIM, 25º FESTCAMP E 8º FESTIVAL PRÉ-MIRIM. Contratada: PRIMEIRA REGIAO TRADICIONALISTA - 1 RT. CNPJ: 08.861.173/0001-06. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/10/2025 a 18/01/2026. Assinatura: 14/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.683,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/04/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JURANDA/PR. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 21.624,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/07/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 15/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.305,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 09/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREUVA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 149.307,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA - BA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.159,31. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/07/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA VELHA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.719,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/05/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.968,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/12/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.719,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.172,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/01/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 124.267,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/01/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 15/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 180.423,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/08/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 21/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 299.718,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/12/2029. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90057/2025, promovido para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de vida em grupo, o qual teve o único item adjudicado ao licitante MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 33.608.308/0001-73, pelo valor global de R$ 1.086.290,04 (um milhão, oitenta e seis mil, duzentos e noventa reais e quatro centavos), conforme consta no Processo SEI nº 18750.005830/2025-72. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO AVISO DE DOAÇÃO DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO PDO-2025/000022 O SERPRO Regional São Paulo, torna pública a doação de 351 (trezentos e cinquenta e um) bens móveis declarados inservíveis em favor da instituição INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, inscrito no CNPJ/MF 05.862.741/0001-03. A Relação de bens doados e demais informações constam no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº PDO-2025000022, disponível no https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados- de-desfazimento-de-bens São Paulo-SP, 21 de outubro de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA EXTRATO DE CONTRATO Nº 255542/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. Pregão Nº: 00501/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001- 62 - TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Data da Assinatura: 21/10/2025. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2029. Valor total estimado: R$ 12.812.187,36. Valor anual estimado: R$ 3.203.046,84. EXTRATO DE CONTRATO Nº 255567/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00090. Pregão Nº: 01089/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.338.231/0001- 60 - J & K COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de cartuchos de fita magnética LTO-9 e Tape Clean compatível com padrão LTO-9. Data da Assinatura: 21/10/2025. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2030. Valor total estimado: R$ 142.850,00. Valor anual estimado: R$ 28.570,00.