DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 21/09/2028 - 21/10/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e RODRIGO R I B E I R O. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980933/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG, CNPJ 18.300.996/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE ARAÚJOS/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 463.817,30; dos recursos: R$ 463.317,30, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00000, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000268, de 01/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 20/10/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Geraldo Magela da Silva. Contrato de Repasse nº 981003/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO/MG, CNPJ 18.301.002/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.213.367,00; dos recursos: R$ 1.200.867,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00000, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000939, de 30/09/2025, e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 20/10/2025 Guilherme von Rückert Heleno e Fernando Augusto Alves de Andrade. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980219/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COMERCINHO-MG, CNPJ 18.414.615/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.010,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000183, de 25/09/2025, e R$ 510,00 de contrapartida. Vigência 21/09/2028 - 21/10/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Ednalves Alves Costa. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 978911/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JABOTI-PR, CNPJ 75.969.667/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E DO COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE JABOTI/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 382.400,40; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000110, de 12/09/2025, e R$ 400,40 de contrapartida. Vigência 20/10/2028 - 20/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e REGIS WILLIAN SIQUEIRA RODRIGUES. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2618 - SR PORTO ALEGRE/RS, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 18001777 - 2 - OTTO LOTERIAS LTDA - CNPJ 87811360000151, localizada na AV OTTO NIEMEYER - 2535 - LOJA 1, CAVALHADA, PORTO ALEGRE - RS CEP 91910001, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077, de 11 de DEZEMBRO de 2024. RENATO SCALABRIN SUPERINTENDENTE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação nº: 10907/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.1109.0/2025. Objeto: locação de imóvel para mudança de endereço do PA ABRANTES/BA localizada no Shopping Busca Vida, Loja nº 01 - LUC 06, 3º Pavimento (Pavimento Térreo), no distrito de Abrantes, Município de Camaçari/BA. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locadora: NÁDIA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 262..-91. Valor Mensal da Locação: R$ 9.664,50. Data de assinatura: 15/10/2025; Prazo de Vigência: 60 meses AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 300/2025 Processo 5688.01.1191.0/2025. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOG/RE, distribuído em 2 (dois) itens: Item 1 - estados Ceará e Piauí, Item 2 - estado Maranhão, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 13/11/2025. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 14/11/2025. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 14/11/2025, Item 1 das 10h as 10h15min, e Item 2 das 11h as 11h15min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 0294/2025 Processo: 5688.01.1203.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Ceará, região de Sobral; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 13/11/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 13/11/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 13/11/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] GEISILAINE DOS SANTOS MACHADO PEPE Licitadora EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.1113.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 11513/2025; Registro de Preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA localizadas no estado do Rio de Janeiro; Contratada: POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 06.282.480/0006-11; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 1.388.804,00 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quatro reais); Licitação Caixa nº 271/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 21/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TA do Contrato nº 8310/2025, Objeto: Revisão de Preços, 5,22% de aumento; Contratada: SIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LTDA; CNPJ: 28.596.955/0001-72; Vigência: a partir de 15/09/2025; Valor do Ato: R$ 276.356,36; Assinatura: 21/10/2025 14º TA Contrato nº 6011/2022; Objeto: Acréscimo e Supressão de valores - 1,51% de aumento e 1,14% de supressão; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LT DA ; CNPJ: 05.457.677/0004 10 ; Vigência: a partir de 01/11/2025 até 19/11/2026; Valor do Ato: R$ 93.242,72; Assinatura: 17/10/2025 2º Termo Aditivo , contrato 06557/2023, cujo objeto é a revisão de preços; contratada: W & W SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA, CNPJ 09.256.916/0001- 81, valor do termo : R$ 114.019,28, período 01/01/2025 a 30/04/2026 termo aditivo assinado em 21/10/2025. 2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 14295/2020 de locação de imóvel para uso da AG RECIFE ANTIGO PE, um prédio situado na AVENIDA MARQUÊS DE OLINDA, n° 126, Bairro do Recife - Recife/PE - CEP 50.030-000, por 60 meses, de 30/08/2026 até 29/08/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.1581.1/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$ 44.337,95; Locadora: AJAX INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ/CPF: 04.807.390/0001-67; Assinatura: 21/10/2025 RUBRICA: 5704-01. 8º TA ao contrato 8663/2018. Objeto: repactuação de preços. Contratada: FOTON INFORMATICA S.A. - CNPJ 38.022.174/0001-28. Vigência: a partir de 01/05/2023 até 02/08/2023. Valor do Ato: R$ 187.681,63. Assinatura: 21/10/2025. 1º Termo aditivo ao contrato nº 1413/2025; Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro; Contratada: Certsys Tecnologia da Informação Ltda; CNPJ: 08.821.745/0001-23; Valor estimado: R$ 3.206.303,56; Período 03/04/2025 a 02/04/2027; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, art. 81, inciso VI; Processo administrativo: 5688.01.1320.0/2023; Data da assinatura: 21/10/2025. 3º TA - Renovação do contrato 90185/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Porecatu/PR, um prédio situado na Rua Presidente Castelo Branco s/n, esquina com a Rua Presidente Kennedy, Centro, Porecatu/PR, por 60 (sessenta) meses, de 10/06/2026 até 09/06/2031; o índice de reajuste anual do aluguel fica alterado de IGP-M para IGP-M, aplicado apenas se positivo, a ser aplicado 12 meses após a renovação, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.5162.1/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 23.633,17; Locadora: AMR AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 15.664.299/0001-56; Assinatura: 21/10/2025 RUBRICA: 5704-01. 18º termo aditivo do contrato nº 10006/2022; Objeto: Supressão no montante de -0,63%, Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Valor do Ato: -R$ 70.392,27, Assinado em: 21/10/2025. 3ºTA Contrato nº1827/2025; Objeto: Revisão de Preços - 9,18% aumento; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 27.114.547/0001-74; Vigência: a partir de 21/03/2025; Valor do Ato: R$ 1.958.504,37; Assinatura: 21/10/2025. 2º Termo - Aditamento do contrato 681/2025; Objeto: Acréscimo de Serviços - Valor R$ 142.218,28; Contratada: ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ: 41.622.358/0001-33; Assinado em: 21/10/2025. 2º TA Contrato nº 7565/2024; Objeto: Revisão de preços; Contratada: GONÇALVES & ALBUQUERQUE LTDA - ME.; CNPJ: 17.314.452/0001-40; Vigência: 13/08/2025; Valor do Ato: R$ 77.080,83; Assinatura: 20/10/2025. 2º Termo Aditivo - Revisão de valor e renovação da vigência do contrato 3680/2022 de locação de imóvel para uso do PA TRT 01° Região-RJ, situado na Rua Araújo Porto Alegre, nº 36, Ed. Aliança da Bahia, loja 170, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-013, área 452m², por 60 (sessenta) meses, de 31/05/2027 a 30/05/2032; índice de reajuste anual IGPM-FGV, variação positiva, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.0708.01/2022; Valor Mensal do Aluguel: R$ 52.000,00, a partir de 01/08/2025; Locadora: DDL IMOVEIS LTDA, CNPJ n° 48.495.164/0001-63; Assinatura: 21/10/2025;RUBRICA: 5704-01 01º Termo Aditivo - cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. AG.VARGEM GRANDE PAULISTA-SP, na Rua Avenida Elias Alves da Costa, 137, Centro, em Vargem Grande Paulista, SP, com área de 620,64m², com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.01.0325.01/2024; prazo do contrato 120 meses, 26/08/2025 a 25/08/2035; Locador: ANDRE SILVA PEDROSO, CPF: 125..-55; Data da Assinatura 21/10/2025; RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal - CEFOR, comunica a aplicação em 20.10.2025, da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses, à sociedade de advogados JAIRO FALEIRO DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 01.141.812/0001-10 e o ressarcimento no valor histórico de R$ 18.436,93 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), em referência ao contrato nº 13.245/2019, processo administrativo nº 7071.04.0842.14/2019-59889. Dessa decisão cabe recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR - Penalidade, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº 5820/2021; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ERNESTO BORGES ADVOGADOS; CNPJ: 01.527.104/0001-11; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Sétima item II do Contrato; Data Rescisão: 31/10/2025; Assinatura: 21/10/2025. Termo de Rescisão ao contrato 90856/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CENTERVALE SHOPPING-SP, situado na Avenida Deputado Benedito Matarazzo, nº 9403, Bairro Jardim Oswaldo Cruz, São José dos Campos/SP., a partir de 01/10/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2308/2020; Locadora: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII ANCAR IC., CNPJ: 07.789.135/0001-27, Assinatura: 21/10/2025, RUBRICA: 5704-01 Termo Rescisão Contrato nº 5822/2021; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ERNESTO BORGES ADVOGADOS; CNPJ: 01.527.104/0001-11; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Sétima item II do Contrato; Data Rescisão: 31/10/2025; Assinatura: 21/10/2025. Termo Rescisão Contrato nº 5824/2021; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ERNESTO BORGES ADVOGADOS; CNPJ: 01.527.104/0001-11; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Sétima item II do Contrato; Data Rescisão: 31/10/2025; Assinatura: 21/10/2025. Termo Rescisão Contrato nº 5828/2021; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ERNESTO BORGES ADVOGADOS; CNPJ: 01.527.104/0001-11; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Sétima item II do Contrato; Data Rescisão: 31/10/2025; Assinatura: 21/10/2025.