DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 - Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0078/2025 PROCESSO: 7077.0078/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 03/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA EQUILIBRIO PSI LTDA, CNPJ: 53.608.314/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 29.748.462/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de DERMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A., CNPJ 13.952.064/0001-34. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a negociação específica para remuneração de mantas e perneiras. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REHAB CBAR LGIORD VKLEIN SV SAUDE; CNPJ: 06.279.344/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO das ESPECIALIDADES FONOAUDIOLOGIA e NUTRIÇÃO; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRACICABA; CNPJ/CPF 54.370.630/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED ERECHIM COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - HOSPITAL UNIMED ERECHIM; CNPJ/CPF 87.638.334/0005-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SENIOR CARE FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA LTDA ME; CNPJ/CPF 54.384.631/0002-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do procedimento 98860054 PACOTE - Fisioterapia Domiciliar Nível I, na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDE N C I A M E N T O. HABILITAÇÃO: PAMS CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS, TO - 2636, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTÉRICA RIACHINHO LTDA, código 230231330, CNPJ nº 17.222.570/0001-29, localizada na AV JERUSALÉM, SN - CENTRO - RIACHINHO/TO - CEP 77893-970, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2025. DELMA DIAS SANTOS Superintendente de Rede GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980988/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS-SE, CNPJ 13.108.089/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 525.000,00; dos recursos: R$ 517.620,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000926, de 30/09/2025, e R$ 7.380,00 de contrapartida. Vigência 21/09/2028. Assinado em 21/10/2025, por Suelen Reis dos Santos Novo e Cristiano Viana Meneses. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 977499/2025, firmado pelo SANTA CASA DE MISERIC´0RDIA DE FARTURA-SP, CNPJ 47.795.448/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 405.000,00; dos recursos: R$ 390.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000022, de 19/09/2025, e R$ 14.375,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2027 - 14/10/2025 - SERGIO AMADEO e FERNANDO EMILIO BERTONI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 959567/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ-PA, CNPJ 83.267.989/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁ/PA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 967.176,48; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000095, de 22/05/2024, e R$ 43.522,94 de contrapartida. Vigência 20/10/2028 - 20/10/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e VANESSA GUSM ÃO MIRANDA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981501/2025, firmado pelo Município de Nova Erechim-SC, CNPJ 83.021.840/0001-68, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e reperfilagem de vias urbana de nova erechim-sc; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 578.003,00; dos recursos: R$ 577.425,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001002, de 03/10/2025, e R$ 578,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 21/10/2025 Odirlei Sudatti e Iara Cristina Perin. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975814/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS-BA, CNPJ 13.648.043/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 957.538,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000331, de 27/06/2025, e R$ 2.462,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 21/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Ronivaldo Cerqueira de Araújo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 979820/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, CNPJ 08.741.399/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 528.924,00; dos recursos: R$ 528.324,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000805, de 17/09/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2025 - 29/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSE RANIERI SANTOS FERREIRA. Contrato de Repasse nº 980564/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUBATI-PB, CNPJ 08.732.182/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CUBATI/PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 955.000,00; dos recursos: R$ 952.935,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000904, de 25/09/2025, e R$ 2.065,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2025 - 29/09/2028 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981637/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO-MG, CNPJ 18.128.249/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE DORES DO TURVO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 531.000,00; dos recursos: R$ 529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T100001, NE 2025NE001045, de 06/10/2025, e R$ 1.446,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/10/2028 Sergio Werneck Rodrigues e Kallil Dahier Moreira Cunha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981991/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, CNPJ 08.234.155/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO CENTRO NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.912.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000137, de 09/10/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 26/09/2029 - 20/10/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981498/2025, Operação nº 1101620-25, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAPOEMA-TO, CNPJ 00.237.370/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM TSD E RECAPEAMENTO COM CBUQ, NA CIDADE DE ARAPOEMA - TO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.446.000,00; dos recursos: R$ 1.443.874,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000999, de 03/10/2025, e R$ 2.126,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2028 - 15/10/2025, Denise de Souza dos Santos e Paulo Antônio Pedreira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 982376/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP, CNPJ 44.494.136/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AS PRAÇAS FLAVIO TULIO E ANTONIO BASÍLIO DE ANDRADE NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 940.387,20; dos recursos: R$ 930.387,20, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000140, de 13/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/10/2028 - 20/10/2025 JOSÉ CARLOS SIMÕES e PAULO EDUARDO DA SILVA. Contrato de Repasse nº 977683/2025, firmado pelo SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO-SP, CNPJ 72.835.804/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.171.855,00; dos recursos: R$ 1.171.855,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350000, NE 2025NE000019, de 19/09/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/10/2028 - 21/10/2025 JOSÉ CARLOS SIMÕES e CLOVIS IZIDIO DE ALMEIDA. Contrato de Repasse nº 980785/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GABRIEL MONTEIRO-SP, CNPJ 44.431.161/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE GABRIEL MONTEIRO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000242, de 30/09/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 21/10/2025 JOSÉ CARLOS SIMÕES e RENEE CREMA VIDOTO.