DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig.: 31/11/2025 .TAditivo: 21/10/2025 . .850122/21 .M C I DA D ES .PM Flores de Goiás/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/10/2025 . .951098/23 .M C I DA D ES .PM Araripe/CE .Altera contrap: R$ 150.963,09 .T Aditivo: 21/10/2025 . .922310/21 .M C I DA D ES .PM Divinópolis de Goiás/GO .Altera vigência: 22/12/2026 .T Aditivo:20/10/2025 . .893596/19 .M DA S C F .PM Augusto Corrêa/PA .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo: 20/10/2025 . .961777/24 .M C I DA D ES .PM SÃO JOSÉ DOS CO R D E I R O S / P B .Altera contrap: R$ 3.135,70 .T Aditivo:20/10/2025 . .881154/18 .M C I DA D ES .PM Irauçuba/CE .Altera vigência: 03/06/2026 .T Aditivo:21/10/2025 . .940678/2023 .MTUR .PM São Miguel das Missões/RS .Altera contrap: R$ 262,37 .T Aditivo:21/10/2025 . .1041763-28/2017 .MTUR .Patu/RN .Alt. vig.: 31/12/2025 .TAditivo: 21/10/2025 . .846248/17 .M C I DA D ES .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:21/10/2025 . .0352919-35/11 .M C I DA D ES .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:21/10/2025 . .943195/23 .M C I DA D ES .PM Alto Santo/CE .Altera contrap: R$ 71.652,73 .T Aditivo:17/10/2025 . .940292/22 .M C I DA D ES .PM CRISTALANDIA DO P I AU I / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/10/2025 . .0402315-08/12 .M C I DA D ES .PM Abreu e Lima/PE .Altera vigência: 03/12/2025 .Ex-Officio: 03/10/2025 . .895548/19 .MTUR .PM RIO DAS FLORES/RJ .Altera vigência: 29/08/2026 .T Aditivo:21/10/2025 . .945599/23 .MIDR .PM SÃO JOÃO DO TIGRE/PB .Altera contrap: R$ 60.011,11 .T Aditivo:21/10/2025 . .934834/2022 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CERES/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 17/10/2025 . .943369/2023 .M C I DA D ES .PM Mantenópolis/ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T. Aditivo: 21/10/2025 . .946207/23 .MIDR .PM Senhora dos Remédios/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/10/2025 . .954225/23 .M C I DA D ES .PM Senhora dos Remédios/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/10/2025 . .923758/21 .MIDR .PM ITATIM/BA .Altera vigência: 05/12/2025 .Ex-Officio:21/10/2025 . .798248/13 .M C I DA D ES .PM Ibirité/MG .Prorroga Vigência p/ 27/04/2027 .T.A. de 21/10/2025 . .946439/23 .MAP .PM Capitão Leônidas Marques/PR .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:21/10/2025 . .934267/22 .MINC .PM Pirassununga/SP .Altera vigência: 09/11/2026 .T Aditivo:10/10/2025 . .909216/20 .MTUR .PM Pintópolis/MG .Altera vigência: 30/01/2026 .T Aditivo:21/10/2025 . .0610758-86 .CAIXA .PM Viçosa/MG .Prorrogação Prazo Desembolso 04/09/2026 .T Aditivo:21/10/2025 . .0218614-22/07 .M C I DA D ES .PM Taboão da Serra/SP .Altera vigência: 31/01/2026 .Ex-Officio:21/10/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 67/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/10/2025 até 30/11/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site https://globoleiloes.com.br/ e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOABE BALBINO DA SILVA, no endereço Av. Paulista, 1079, 7° e 8° Andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01.311- 200, Telefone (11)4020-1694(whatsApp), no horário de atendimento das segunda-feira a sexta-feira, 9h às 18h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 25/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 01/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro https://globoleiloes.com.br/. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 - Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0064/2025 PROCESSO: 7077.0064/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 25/07/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0065/2025 PROCESSO: 7077.0065/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0066/2025 PROCESSO: 7077.0066/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 11/08/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 - Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0067/2025 PROCESSO: 7077.0067/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 15/08/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA, situado na Avenida Átila Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0068/2025 PROCESSO: 7077.0068/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 21/08/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do CONDOMÍNIO JANAÍNA, situado na Rua Átila Brandão nº 37 - Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0069/2025 PROCESSO: 7077.0069/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 22/08/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARANHÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 - Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0070/2025 PROCESSO: 7077.0070/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 28/08/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na Avenida Menino Marcelo, 55, Serraria, Maceió/AL, CEP 57.046-002. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0071/2025 PROCESSO: 7077.0071/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 28/08/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 26m (vinte e seis) metros cúbicos do RESIDENCIAL ESTUÁRIO DO POTENGI, situado na Rua Construtor Severino Bezerra 429 - Natal/RN - CEP: 59122-015. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 07.777.441/0001-43; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CON T R AT O : CEPAT 0072/2025 PROCESSO: 7077.0072/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 26m (vinte e seis) metros cúbicos do RESIDENCIAL FELIPE CAMARÃO, situado na Rua Maristela Alves 720 - Natal/RN - CEP: 59074-340. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 07.777.441/0001-43; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0073/2025 PROCESSO: 7077.0073/2025 VALOR: R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 15/08/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória nº 71, Jacintinho, Maceió/AL, CEP 57.040-780. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0074/2025 PROCESSO: 7077.0074/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0075/2025 PROCESSO: 7077.0075/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491 - Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0076/2025 PROCESSO: 7077.0076/2025 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025.