DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 054/2025, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Área Privativa .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .AOS 04, Bloco E, apartamento 204 .53.125 e 53.087 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 74,61 m² Garagem: 12,50 m² .R$ 593.910,27 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 27/10/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 55/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 27 de novembro de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 055/2025, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrículas .Cartório .Área privativa .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .AOS 04, Bloco D, apartamento 108 .52.907 52.877 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 97,22 m² Garagem: 12,50 m² .R$ 814.991,38 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 27/10/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à SEPN 516, conjunto D, 1º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número(61) 2020-6642/6641 /6643. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 56/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 15 horas (horário de Brasília/DF), do dia 27 de novembro de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 14h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 056/2025, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrículas .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .AOS 04, Bloco E, apartamento 503 .53.172 53.013 .1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal .Apartamento: 74,61 m² Garagem: 13,50 m² .R$ 590.703,20 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 27/10/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à SEPN 516, conjunto D, 1º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-6642 / 6641 / 6643. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 19739.023242/2025-31 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS OBJETO: RIP: 0207.00021.500-7; Localização: Rua Francisco Barroncas, s/n°, nº S/N, Centro, Autazes, Amazonas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 800,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 296,42 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 584.000,00 FINALIDADE: Instalar a Sede da 35ª Zona Eleitoral no Município de Autazes-AM. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:0,00 PESSOAS BENEFICIADAS:0,00 FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 22.10.2025 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 19739.010014/2025-00 INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: o Município de Milagres - CNPJ: .20.263/0001-**. OBJETO: imóvel registrado no Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Milagres/BA, sob matricula primitiva de nº 268, desdobrada nas matrículas de nº: 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311 e 312, do núcleo urbano informal consolidado denominado Cidade Nova (Bairro DNER), cadastrado pelo RIP SPIUnet nº 3727.00060.500-2, conceituado como Nacional Interior. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 13.330,21 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 66.651,05 FINALIDADE: implementação de ações conjuntas para regularização fundiária de Interesse social FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 21 FUNDAMENTO LEGAL: preâmbulo do instrumento contratual PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10 de outubro de 2025 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 10154.127020/2022-41 Outorgante: União Outorgado: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU Fundamento Legal: Inciso I, artigo 18, da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998. Objeto: Rescisão do Contrato de Cessão, sob o regime de utilização gratuita, do imóvel de propriedade da União, com área de 750 m2, localizado na Rua Nereu Ramos, nº 265, em São Miguel do Iguaçu - PR, cadastrado sob o RIP utilização 7889000205002. Motivo: Atendimento à Cláusula Décima Quarta, letra "d", do contrato. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO SPU-RJ Nº 1/2025 PROCESSO: 14022.018469/2024-37 OBJETO: Terrenos de marinha e acrescidos de marinha, situados no "Lote 1 do PAL.50073 de 2ª Categoria, situado na Rua Rivadávia Corrêa, onde existiram os prédios nº 1 a 37 da Rua da Gamboa" ÁREA: 25.030,06 m² FUNDAMENTO LEGAL: Art. 20, inc. VII da Constituição Federal de 1988 LAVRATURA: Livro Especial nº 12, folhas 40/41 da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025 A Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo - SPU/SP, por intermédio do Sr. Superintendente, abaixo assinado e no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 131 e 132 do Decreto-lei 9.760 de 05 de setembro de 1946, art. 7 da Lei 9636/98, vem notificar o Sr. Alberto Prado Guimarães e/ou sucessores/ocupantes/representantes do RIP 7121.0004540-33, localizado na Avenida Capitão Luiz Antonio Pimenta, Parque Bitaru, município de São Vicente, do cancelamento parcial da inscrição de ocupação, com área de 46.167,39 m², conforme memoriais fornecidos pelo município de São Vicente, e anexados, tendo em vista Declaração de Interesse do Serviço Público n° 367, de 10 de Dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2010, e abandono do imóvel, conforme art. 31, da Instrução Normativa n° 4, de 14 de Agosto de 2018. Vossa Senhoria poderá manifestar-se em um prazo de 90 (noventa) dias. Esta Notificação complementa o procedimento efetuado através da Notificação n° 04/2011/GP/SPU-SP. Ao responder, favor citar o processo administrativo 04977.000366/2009-49. Sr. Alberto Prado Guimarães e/ou sucessores/ocupantes/representantes 207028-** RIP 7121.0004540-33 Avenida Capitão Luiz Antonio Pimenta Parque Bitaru município de São Vicente São Paulo, 20 de Outubro de 2025. CELSO SANTOS CARVALHO Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo