DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento e instalação, sob demanda, de cortinas e persianas sob medida, com o fornecimento de todos os materiais necessários e eventual desinstalação de cortinas e persianas existentes para substituição, para atender às unidades do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e órgãos integrantes do ColaboraGov em BrasíliaDF, mediante Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 228 Zona Civico BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIOGO LIMA PRUDENTE Pregoeiro (SIDEC - 22/10/2025) 170607-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 170607 Nº Processo: 12600000856202561. Objeto: Contratação de serviços contínuos de clipping, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 228 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5- 90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CRISTINA SERRAO GONCALVES Equipe de Apoio (SIASGnet - 22/10/2025) 170607-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 46127.000034/2010-59. Dispensa. Nº 4/2010. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 013.XXX.XXX-68 - SEVERINO MONTENEGRO DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 36(trinta e seis) meses. Vigência: 24/10/2025 a 23/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10480.101607/2021-47. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 11.235.004/0001-75 - PRIMER TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.746,72. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.000151/2025-51. Dispensa Nº 63/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 54.416.857/0001-16 - L C PARTICIPACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Aquisição de café, açúcar e copo descartável para a procuradoria seccional da fazenda nacional de juazeiro do norte - ceará - psfn/jne/ce e copo descartável 50ml e 200ml para a superintendência regional da administração no ceará - sra/ce, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 9.846,43. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170214 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 10280.100234/2023-13. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado: 19.371.652/0001-60 - ADRIANO S MEDEIROS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 23/2023, nos termos do art. 124, ii, alínea "d", da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 15/10/2025 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.660,40. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 - SRP O Pregoeiro da SRA/PA, torna público aos interessados, que o Pregão em epígrafe, processo 10280.000218/2025-85, teve como vencedor a empresa Leal Serviços e Comércio Ltda, com o valor total anual de R$ 537.209,25. Belém-PA, 22 de outubro de 2025 ALDO GOMES MIRANDA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 170114 Nº Processo: 19739.056754/2025-84. Dispensa Nº 64/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.557.745/0001-99 - FAZ SOLUCOES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para escoramento de reforço estrutural, em caráter emergencial, no edifício hotel dos ingleses - rua cândido mendes, 891, glória, rio de janeiro/rj, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/10/2025 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 24.900,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE AUTORIZAÇÃO/PERMISSÃO DE USO - UASG 170114 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Autorização/Permissão de Uso de Espaço Físico do Palácio da Fazenda para Gravação nº 01 de 2025, firmado entre a Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa produtora a produtora AA - AFROREGGAE AUDIOVISUAL S/A, CNPJ 03.247.208/0001-06. OBJETO: aditivar a contrapartida, alterando a lista de bens solicitados. CONTRAPARTIDA: o equivalente a aproximadamente R$ 75.509,90 em bens. VIGÊNCIA: 3 meses contados da assinatura. ASSINATURA: 06/10/2025. ASSINAM: Maria Angela Moreira Carnaval, Superintendente, pela Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Antônio Fernandes de Almeida, Diretor de Operações e José Pereira de Oliveira Junior, representante da AA - AFROREGGAE AUDIOVISUAL S/A, pela empresa. Processo Administrativo SEI nº 10768.000401/2025-16. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação predial, de forma contínua, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades da SRA/RN, SPU/RN, SRTE/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KLEBER JORDAO LEITE DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 22/10/2025) 170045-00001-2025NE999999 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114702 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 04600.000756/2020-01. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 14/2020, por mais um período de 06 (seis) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2025 a 21/04/2026, nos termos do § 4º do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 21/10/2025 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.839,90. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.008933/2025-54. Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a . Valor Total: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980897, Nº Processo: 59000017579202559, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOZANO CNPJ nº 04216419000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 209.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 18.133,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000443, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2028, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: GEDERSON MORI CPF nº .460.110-*.