DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981133, Nº Processo: 59000017753202563, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA CNPJ nº 01612865000171, Objeto: Aquisição de equipamentos para o Município de São Roque do Canaã - ES., Valor Total: R$ 514.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 513.790,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000602, Valor: R$ 513.790,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2028, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARCOS GERALDO GUERRA CPF nº .019.527-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981677, Nº Processo: 59000018164202501, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUEVEDOS CNPJ nº 94444122000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 820.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.225,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 768.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000837, Valor: R$ 768.775,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2028, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA CPF nº .974.680- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976246, Nº Processo: 59000010025202521, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANTA CNPJ nº 01612682000156, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA, Valor Total: R$ 2.392.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.387.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000036, Valor: R$ 2.387.500,00, PTRES: 258217, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2029, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO CPF nº .904.103-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 976079, Nº Processo: 59000010596202565, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANAUS CNPJ nº 04365326000173, Objeto: Construção de Quadra, Piscina e Praça na Cidade do Autista, Valor Total: R$ 5.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000039, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 258182, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2029, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº .822.802-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981132, Nº Processo: 59000017752202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GOIOXIM CNPJ nº 01607627000178, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Goioxim., Valor Total: R$ 1.164.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 209.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000761, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2028, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EDER DOS SANTOS CPF nº .993.229- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982689, Nº Processo: 59000018861202553, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARBONITA CNPJ nº 21154174000189, Objeto: Aquisição de máquina e implementos agrícolas, Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000973, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2028, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE MARCELINO SANTOS CPF nº .762.806-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980302, Nº Processo: 59000016963202534, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JURUA CNPJ nº 04588596000143, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Jurua-Am, Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000641, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2028, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ILQUE CUNHA DE LIMA CPF nº .242.672-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981679, Nº Processo: 59000018163202558, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO CNPJ nº 31796659000120, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 411.836,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.836,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 403.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000814, Valor: R$ 403.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2028, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ALEXANDRO DE MELO VALIM CPF nº .564.667-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981669, Nº Processo: 59000018157202509, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARAIBUNA CNPJ nº 46643474000152, Objeto: Aquisição de equipamento para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas, Valor Total: R$ 485.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 198.045,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 287.455,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000840, Valor: R$ 287.455,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2028, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS CPF nº .582.378-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978872, Nº Processo: 59000016065202586, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO SUL CNPJ nº 92453927000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 398.957,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.351.043,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000292, Valor: R$ 1.351.043,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2028, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: IRSON MILANI CPF nº .273.370-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979025, Nº Processo: 59000016186202528, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACANJUBA CNPJ nº 01179647000195, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Piracanjuba/GO, Valor Total: R$ 750.426,00, Valor de Contrapartida: R$ 751,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 749.675,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000229, Valor: R$ 749.675,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2028, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LENIZIA ALVES CANEDO CPF nº .163.661-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980218, Nº Processo: 59000016777202503, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO PARA CNPJ nº 18315200000107, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000347, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2028, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: WESLEY MOREIRA LIMA CPF nº .844.046-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978799, Nº Processo: 59000016014202554, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM CNPJ nº 05648696000180, Objeto: Pavimentação asfáltica na zona rural do município de Itapecuru Mirim-MA, Valor Total: R$ 1.721.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.719.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000281, Valor: R$ 1.719.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2029, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUIS FILLIPE TORR ES FILGUEIRA CPF nº .970.708-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981326, Nº Processo: 59000017901202540, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ASSU CNPJ nº 08294662000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE ASSU - RN., Valor Total: R$ 297.361,41, Valor de Contrapartida: R$ 49.061,41, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000704, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2028, Data de Assinatura: 22/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUIS EDUARDO PIMENTEL SOARES CPF nº .634.124-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 342/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA VARZEANA, VÁRZEA DO POÇO - BA, CNPJ 13.228.457/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA VARZEANA, VÁRZEA DO POÇO - BA, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03025/2024 | NOTA FISCAL 25.951 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115770; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 20/10/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, GILDARIO DA ROCHA, Presidente da Associação e CLAUDIONOR CALAZANS DOS SANTOS; Processo nº 59404.0006202025-13. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000377/2025-38. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas para a realização de procedimentos de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências do complexo predial da sudam.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 15.869,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).