DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003482/2025-28. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0156.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA - MJ VARIEDADES. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados à comercialização do pescado na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins, conforme descrito nos itens 17 e 18 do Edital n. 90043/2024 (máquina fabricar gelo tipo escama), visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental, quais sejam: Itens 17 e 18 - Máquina de fabricar gelo tipo escama 600 kg/dia - 05 unidades Valor unitário R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) Valor total R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas nos itens 17 e 18 do Edital n° 90043/2024, bem como no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90043/2024. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos s e r á d e 1 2 0 (C e n t o e v i n t e) d i a s e o d e vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90043/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), obedecidos os preços por item/grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA, conforme Notas de Empenho 2025NE470327, emitidas em 29 de setembro de 2025 (peça 8 do Processo n. 59500.003480/2025-28). DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA - Samila Santos De Carvalho Silva. EXTRATO DE CONTRATO REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000363/2025-13. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0346.00/2024. CO N T R AT A DA : IVG BRASIL LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Compactadores de 6m³ ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Pará, referente ao Edital nº 90035/2024, item 2, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: O reinício do contrato visa dar andamento ao seu objeto, visto que a empresa IVG Brasil já emitiu as Notas Fiscais de venda dos 05 (cinco) caminhões compactadores de resíduos sólidos contratados, com entregas previstas ainda no mês de outubro/2025, conforme peças 39 e 40. REINÍCIO A PARTIR DE: 15/10/2025. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. DATA: 21/10/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003436/2025-29. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E ASSOCIAÇÃO RURAL E COMUNITÁRIA JARDINS DO MORUMBI/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO RURAL E COMUNITÁRIA JARDINS DO MORUMBI/DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$167.149,00 (cento e sessenta e sete mil e cento e quarenta e nove reais): a ) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 368.491-5. b ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.893-3. c ) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 368.602-7. d ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 368.447-2. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. ROBERT MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO - PRESIDENTE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59500.002650/2024-87. ESPÉCIE: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 0.0071.00/2024, celebrado ente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 0.0110.00/2024, celebrado ente COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, com base no art. 81, §7º, da Lei n. 13.303/2016 e art. 154, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, diante do erro material identificado pela área técnica, conforme Nota Técnica nº 27/2025, de 01/10/2025, AR/GSA/UEA, peça 135, Processo 59500.002650/2024-87, resolve APOSTILAR o Contrato nº 0.0071.00/2024, em que são partes a CODEVASF e AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 05.604.422/0001-90, acostado à peça 46, do Processo Administrativo nº 59500.002650/2024-87, nos seguinte termos: Onde se lê: 4. Cláusula Quarta - VALOR 4.1. O valor total deste contrato é de R$1.993.092,80 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, noventa e dois reais e oitenta centavos), .... Leia-se: 4. Cláusula Quarta - VALOR 4.1. O valor total deste contrato é de R$1.992.808,33 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, oitocentos e oito reais e trinta e três centavos), .... (...) Brasília/DF, 14/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Codevasf 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001383/2025-92 ESPÉCIE: Contrato nº 1.0031.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: fornecimento, incluso transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas. VALOR: 1.699.550,00. PRAZO: 270 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Edgar Rolim Machado. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000783/2025-81-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0076.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 96.820.238/0001-32. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do Município de Pedra Azul/MG. VALOR: R$ 1.600.123,44. Prazo: 180 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada a Sra. Gildete Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003650/2023-02-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1193.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SISTEMINAS LTDA, CNPJ nº 23.481.297/0001-50. OBJETO: alteração da Cláusula 7.1 do contrato para a definição do índice setorial para reajustamento dos preços. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Roberto Oses Rodrigues da Silva. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.003461/2025-11-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0165/2025. contratada: SOCIEDADE RURAL DE MO N T ES CLAROS/MG, CNPJ nº 22.678.197/0001-55. OBJETO: Locação de espaço para o 5º Congresso Mineiro de Apicultura. VALOR: R$ 34.000,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Aroldo Mauro de Sena Júnior. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.003435/2025-84-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0175/2025. contratada: NEY SOM E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 01.172.937/0001-07. OBJETO: Serviços de locação de painel LED, para o 5º Congresso Mineiro de Apicultura. VALOR: R$ 9.039,96. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.001881/2025-35-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0066/2025. contratada: ANTUNES COLARES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.528.724/0001-52. OBJETO: Serviços de locação de ambulância para o 5º Congresso Mineiro de Apicultura, para os dias 22 e 23 de outubro de 2025. VALOR: R$ 5.350,00. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Chefe de Gabinete da 1ª SR da CODEVASF Jorge Roberto Caetano Brasil. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.003432/2024-41-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0166/2024. contratada: CDSJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 52.247.719/0001-25. OBJETO: serviços gráficos para o 5º Comgresso Mineiro de Apicultura. VALOR: R$ 9.510,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.002078/2025-18-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0067/2025. contratada: INOVA REFRIGERAÇÃO JA N AÚ BA LTDA, CNPJ nº 45.988.992/0001-45. OBJETO: Prestação de serviços de instalação e higienização de aparelhos de ar condicionado, destinados ao atendimento das necessidades do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba 1ª/CIG. VALOR: R$ 3.105,00. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Chefe de Gabinete da 1ª SR da CODEVASF Jorge Roberto Caetano Brasil. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59510.003434/2024-30-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0161/2024. contratada: JOÃO EDVAR FERREIRA DE ARAÚJO LTDA, CNPJ nº 57.224.250/0001-22. OBJETO: serviços de transmissão e gerenciamento de marketing para o 5º Comgresso Mineiro de Apicultura. VALOR: R$ 19.780,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001899/2025-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0684.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA GRANDE, CNPJ nº 21.359.385/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE 2 TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OTELINA RODRIGUES DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002000/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0709.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA, CNPJ nº 21.368.600/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E FREEZER. VALOR: R$ 12.701,09. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA DE FÁTIMA PEREIRA DA CRUZ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000868/2025-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0726.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO GROTÃO II, CNPJ nº 25.208.471/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO KIT IRRIGAÇÃO. VALOR: R$ 63.540,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO MOTA DOS SANTOS.