DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAÍRA ARAÚJO CÂNDIDA. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2025, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000674/2025-44-e. OBJETO: Fornecimento de reservatórios de água, para uso em sistemas de abastecimento de água, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no estado da BAHIA, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1175 de 09/10/2025, peça 110, do processo nº 59520.000674/2025- 44-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de outubro de 2025, seção 3, página 86. ASSINATURA: 22/10/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 1 - 2ª/SR - fornecimento de 4.000 unidades de caixas d'água em polietileno 5.000 litros, com tampa e com logomarca da CODEVASF, empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05, no valor unitário de R$ 1.556,28 (um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte os oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.225.120,00 (seis milhões, duzentos e vinte e cinco mil e cento e vinte reais). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001427/2024-65-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0209.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SOLUÇÕES SANEAMENTO MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.687.087/0001-64. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP), incluindo carga, transporte e descarga de 8 kits de materiais e equipamentos para irrigação destinados à implantação de ações de fomento à agricultura irrigada em diversos municípios na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 150 (cento e cinquenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 156.636,74 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centa v o s ) R EC U R S O S : As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 241060; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf; conforme Nota de Empenho nº 2024NE530638, emitida em 27/12/2024.DATA DE ASSINATURA:20/10/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e André Luís Simielli , pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001579/2022-04-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3.0491.00/2022 - Transferegov.br n° 936691/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0004-79. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ÁGUAS BELAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.286.341/0001-91. OBJETO: visando prorrogar o prazo de vigência do Convênio, aprovar o novo plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo de vigência do Convênio por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu término de 27/12/2025 para 27/12/2026. PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho, constante do Processo Administrativo nº 59530.001579/2022-04-e. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. Signatários: Concedente: Edilazio Wanderley de Lima Filho, CPF nº .828.574.*, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF, Convenete: José Elton Martins de Souza, CPF nº . 242.144., Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - SRP REABERTURA - UASG 195002 - SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001556/2025-34-e OBJETO: Contratação dos serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, da Área Sul do Projeto Público de Irrigação Pontal, no município de Petrolina, localizado no estado Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE REABERTURA Nº 90016/2025: 23/10/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/10/2025. SESSÃO PÚBLICA: 07/11/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 22 de outubro de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59500.002565/2025-08-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº nº 3.0111.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO, inscrita no CNPJ/MF nº 08.662.837/0001-08. OBJETO: Aditar o Contrato de Cessão nº 3.0111.00/2025, cujo objeto é a cessão de uso gratuito de 2 (duas) unidades de Conjuntos Flutuadores Manifold S1-630 à CESSIONÁRIA, para utilização em suas atividades precípuas, nos limites da legislação vigente; visando à alteração quantitativa do objeto e à ratificação das demais cláusulas e condições. Ficam, por meio deste instrumento, acrescidos ao objeto contratual, 80 (oitenta) metros de tubulação de PEAD, PE 100, DN 1000mm, SDR 21, PN 8; passando o quantitativo inicial de 600 (seiscentos) metros para 680 (seiscentos e oitenta) metros. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e José Almir Cirilio, pela CESSIONÁRIA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000336/2025-74. Termo de Doação nº 04.0030.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, CNPJ nº 13.124.052/0001- 11. OBJETO: Doação de 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS TIPO VAN, MOTOR DIESEL, MARCA IVEC O, POT.160 CV, PROCONVE P8, TRACAO 4X2, 01 TANQUE 90 L, PBT 4.200 KG, CMT 6.500 KG, LOT. 1 + 15 LUGARES, MOD: 24976 MVS: 213 000, COR: BRANCO, ANO FAB./MOD: 2025, ESPELHO RETROVISOR ELÉTRICO E CALEFACIONADO, AIR BAG DUPLO, AR CONDICIONADO DIGITAL , TOMBAMENTO Nº 334.982-7, no valor de R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). PLACA: TNU7B86. RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Artur Sérgio de Almeida Reis/Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000643/2025-55. Termo de Doação nº 04.0069.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Beneficente Elenízio Dantas de Souza - ABEDS, com sede no município de Feira Nova/SE, CNPJ nº 05.492.929/0001-07. OBJETO: Doação de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, 0 KM, MARCA WJG, MOD. WRT-388T, MOTOR TURBO DIESEL, 105HP, TRAÇÃO 4 X 4, ANO /MOD: 2025/2025, CHASSI: LTMG388246801, 4 MARCHAS A FRENTE E 4 A RÉ, CABINE ROPs/FOPs COM AR CONDICIONADO, TOMBAMENTO Nº 391.139-0. VALOR: R$ 325.400,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A : 23/09/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Lucas Vieira dos Santos/Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000721/2025-11. Termo de Doação nº 04.0081.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, CNPJ nº 13.104.732/0001-73. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, 90 CV, Modelo: STARK 800/4 - Cabinado, Marca MICHIGAN, Chassi: nº STB00317RC, Motor: DKYBT0S10039, nº Série: STB00317RC, Ano/Fab/Mod: 2025/2025, Tombamento nº 391.082-5; e, 01 (uma) Plantadeira adubadeira, plantio direto, 05 linhas convencionais, Modelo: AGP 3/5, Marca: Agriculte, Ano/Mod: 2025/2025, Tombamento nº 391.111-8, totalizando o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Vagner Alves de Oliveira/Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000704/2025-84. Termo de Doação nº 04.0083.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação dos Moradores da Cidade de Graccho Cardoso/SE, CNPJ nº 03.004.014/0001-71. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, motor diesel, potência 105 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 0,75m³, escavação mínima de 4,2m, cabine fechada, chassis LTMG388246799, Tombamento nº 391.137-6, no valor global de R$ 325.400,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). RECURSOS: PTRES 250933, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Lucicleia de Aragão Santana/Presidente da Associação. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000990/2025-21-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0290.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Bom Jesus PI; CNPJ nº 06.554.356/0001-53, com sede em Praça Marcos Aurélio 41, Centro, Bom Jesus - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.566-6, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula de controle remoto mínimo 04 saídas, Tombamento(s): 370.939-5; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 112.930,09. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Nestor Renato Pinheiro Elvas, .809.853-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000959/2024-17-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0293.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: a Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes; CNPJ nº 41.522.251/0001-13, com sede na Rua José Soares, nº 507, Centro, Buriti dos Montes - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Arado - reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30, Tombamento: 317.895-5, 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 318.498-9, 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 318.272-9, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.587-2; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliado em R$ 132.883,50. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JÚNIOR, .987.073-*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001016/2025-84-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0295.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: a Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí - PI; CNPJ nº 01.612.583/0001-74, com sede na Avenida José Soares da Silva, nº 1488, Centro, Lagoa do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 371.001-8; pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliado em R$ 16.150,00. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA, .207.523-, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001010/2025-15-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0298.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí PI; CNPJ nº 01.612.604/0001-51, com sede em Praça do Povo Senador Mão Santa s/nº, Centro, Ribeira do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.527- 1, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.989-0; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados em R$ 109.293,11. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR/CODEVASF; Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, .203.343-, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000985/2025-18-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0288.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS-ASSAFER SANTIAGO 1, CNPJ: 04.364.876/0001- 78, com sede em COMUNIDADE SANTIAGO, ZONA RURAL, União - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.568-0, 1 (um) Trator