DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - aradora, com controle remoto, Tombamento: 371.099-1, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 371.708-4, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 125.428,33. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; FRANCISCA LICAENE DA COSTA PEREIRA, .998.603- , Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000966/2025-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0279.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA INGÁ, CNPJ: 03.092.461/0001-20, com sede o POVOADO INGÁ, DT. ITAIZINHO, ZONA RURAL, Paulistana - PI. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) Colmeia padrão internacional Langstroth, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 15.600,00. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, .754.073- , Presidente. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.001032/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. No dia 21 de outubro de 2025, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao Contrato nº 8.0032.00/2025, na forma seguinte: 1. CL ÁU S U L A PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a retificações abaixo: Onde se lê no contrato: "3.1. O prazo para vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com prazo de execução de 60 (sessenta) dias consecutivos. O prazo restante do contrato, ou seja, 120 (cento e vinte) dias, será para conferência dos bens, pagamento da nota fiscal, expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, entre outros trâmites que, por ventura, sejam necessários, conforme item 11 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital nº 90023/2024." Leia-se: 3.1 O prazo para execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. 3.2 O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. 3.3 O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias. 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8º SR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59500.001853/2020-22. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª/SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.327.00/2020 por 30 (trinta) dias, a contar da data de 21/10/2025, firmado com a empresa BAKOF INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FIBERGLASS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento, transporte e instalação de reservatório de acumulação de água, visando abastecimento de comunidades rurais difusas, no estado do Maranhão, área de atuação da 8ª Superintendência Regional. Conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da CO D E V A S F. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000641/2025-01-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0426.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES DA BOA VISTA - ASPROBOVI, no município de Itapirapua-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento: 402.566-3; no valor total de R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000634/2025-09-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0423.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A MISTA SINGULAR DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAPIRAPUA GOIAS - COOPERTA, no município de Itapirapua-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento: 402.567-0; no valor total de R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000637/2025-34-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0419.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MAURILÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento: 402.565-6; no valor total de R$ 116.820,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e vinte reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000458/2025-98, ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0117.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES PRODUTORES RURAIS E REMANESCENTES DO QUILOMBO DO ROSA- AAPRURE/QR, inscrita(o) sob o CNPJ nº 51.780.929/0001-11. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES PRODUTORES RURAIS E REMANESCENTES DO QUILOMBO DO ROSA- AAPRURE/QR, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 59.666,70 (Cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos):a)1 (um) Balança - com capacidade para 150 kg,Tombamento(s): 339.234-4.b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m): c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP, Tombamento(s) 350.215- 8. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico.Tombamento(s): 350.157-3. d) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 349.902-1. (s): 349.902-1. e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSI N AT U R A : 22/10/2025. Ivanilde Silva Pereira. Donatário (a) e Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000519/2025-17, ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0131.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO CULTURAL SÃO TOME, inscrita(o) sob o CNPJ nº 20.372.699/0001-28. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIAÇÃO CULTURA SÃO TOME, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$8.797,90 (oito mil setecentos e noventa e sete reais e noventa centavos): a) 1 (um) Batedeira industrial - de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox., Tombamento(s): 355.958-3. b) 1 (um) Máquina de branqueamento - construída em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais., Tombamento(s): 350.031- 4. c) 1 (um) Mesa de catação/peneiramento de açaí - aço inox med. 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água, Tombamento(s): 355.604-7. d) 1 (um) Seladora - industrial para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt., Tombamento(s): 350.368-5.e) 1 (um) Tanques diversos - Diversos, Tombamento(s): 350.087-1.f) 1 (um) Caixa Plástica, Item 15- SRP 60/2022, R$ 38.00 (trinta e oito). pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025.Manoel Eleuterio Pereira e Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEV A S F. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0001.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 26.033.638/0001-12. Processo nº 59511.000002/2025-48. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - Região Norte. PRAZO: Os prazos de vigência e de execução do contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 3.342.500,00 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), assegurado através da CRP nº 169/2025 C.00. AUTORIZADA pela Resolução nº 1142, da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 02 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Francisco Antônio Lopes de Paula Bezerra - Representante legal da contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0089.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Piquet Carneiro/CE. Processo administrativo nº 59511.000211/2025-91. OBJETO: - 20 (vinte) barracas de feira completa, item 7, SRP 109/2023, avaliadas em R$ 617,50 cada. Valor total dos bens item de doação R$ 12.350,00 (doze mil e trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 104 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 13 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Neila Maria Vitoriano de Sousa - Prefeita. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº CT - 16.0007.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CAMPEZZA IRRIGAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA. Processo nº 59502.000315/2025-13-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, do item 001 - conjunto de motobomba submersa, com resfriamento à água e chave de proteção e partida, motobomba submersa elétrica, para atender uma vazão mínima de 8m3/h e altura manométrica (hman) de 92 mca, potência máxima de 05 (cinco) c.v., monofásica, 220 volts e 60 hz, destinados à montagem de sistemas de abastecimento de água no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Minas Gerais, conforme especificação e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90003/2024. Autorizada pela Resolução Regional 27/2025, rerratificada pela Resolução Regional nº 41/2025 e pela Resolução Regional nº 152/2025, constante às peças nº 4, 5 e 23, datadas, respectivamente de 27 março de 2025, 10 de abril de 2025 e 21 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025. ASSINAM: MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e MAURÍCIO ZAMPIERON GABBARDO - Representante legal. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 77/2021. Nº Processo: 08084.006461/2021-58. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J S P . Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 77/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços de tradução-versão de textos, documentos e outros, aplicando-se a modalidade simples (não juramentada), seja em línguas (idiomas) clássicas ou raras, para