DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro. Vigência: 04/09/2025 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.804.842,07. Data de Assinatura: 04/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 25055.000387/2018-27. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 03.596.437/0001-28 - XINGU ELETRIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato na excepcionalidade nos termos do § 4º art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.791.014,59. Data de Assinatura: 13/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 25038.000497/2024-45. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 24.282.215/0001-00 - O. BRITO LIMA FILHO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 51/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/10/2025 até 21/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, relativo à Contratação de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Vigência: 22/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 25038.000497/2024-45. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 39/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/10/2025 até 28/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, a forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, relativo à Contratação de empresa especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira, comandante, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus.. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.001,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 257028 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 25038.000991/2023-29. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 12.891.300/0001- 97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação do Contrato n° 56/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos (motoristas terrestres) para atender às demandas do DSEI/MRP.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.799,91. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002806/2024-11. Pregão Nº 90123/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.731.265/0001-71 - AC GONTIJO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), visando assegurar a manutenção do transporte contínuo para o deslocamento de pacientes, equipes de apoio, técnicos e colaboradores, além de materiais, insumos e outras demandas essenciais em atendimento a saúde indígena, conforme as necessidades Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 419.926,08. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.002806/2024-11. Pregão Nº 90123/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 00.880.160/0001-72 - CONEXO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), visando assegurar a manutenção do transporte contínuo para o deslocamento de pacientes, equipes de apoio, técnicos e colaboradores, além de materiais, insumos e outras demandas essenciais em atendimento a saúde indígena, conforme as necessidades Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 115.994,04. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, cujo objeto é aquisição de medicamentos do componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais-RENAME, utilizados pelas equipes multiprofissionais para desenvolver seus trabalhos, com finalidade preventiva, terapêutica e curativa, a qual visa atender as necessidades dos polos-base e Casas de Apoio à Saúde Indígena- CASAIs de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Jaru /RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Humaitá/AM e de Porto Velho/RO, adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI, Porto Velho/RO, e declara as empresas vencedoras do certame licitatório: Callmed Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj nº 09.135.378/0001-77; Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj nº 02.520.829/0001-40; Conquista Dist. Med. e Prod. Hosp. Ltda, Inscrita No Cnpj nº 12.418.191/0001-95; Medmax Comercio de Medicamentos Ltda, Inscrita No Cnpj nº 16.553.940/0001-48; Santana Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, Inscrita No Cnpj nº 55.007.465/0001-66; Ultrafarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Inscrita No Cnpj nº 07.555.491/0001-86. Em 22 de outubro de 2025. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Selog DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066002957202432. Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos a fim de garantir a estruturação dos Polos-bases, UBSIs, CASAIs pertencentes à área de abrangência do DSEI TO, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 21/10/2025) 257054-00001-2025NE000001 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.000885/2024-99 Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 1.466.811- - UELDO DE CARVALHO MOURA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua l s/n - setor aeroporto, objeto da matrícula n° 3746, do livro 2 rg - 27/09/2018 - reg. De escritura° ofício de registro de imóveis da comarca de itacajá/to, para abrigar as instalações do polo base indígena de itacajá - distrito sanitário especial indígena - tocantins (polo base indígena de itacajá). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25651937033202352. Objeto: Aquisição de servidores de rede de alta performance, com garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, na modalidade de atendimento 24x7 (24 horas por dia, 7 dias por semana), destinados a atender as demandas computacionais da Anvisa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90014- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA Pregoeiro (SIASGnet - 21/10/2025) 253002-36212-2024NE800176 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351909380202395. Objeto: Serviços de empresa especializada na prestação do serviço de guarda (custódia) e movimentação do acervo documental da ANVISA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 21/10/2025) 253002-36212-2025NE800716 GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL Nº 21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Nº Processo: 25351.908047/2025-21. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: J L NUNES DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.091.410/0001-37. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência da aplicação da sanção de Advertência, conforme decisão exarada por meio do Parecer n°. 50/2025/SEI/GECOP/GGGAF/ANVISA. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, interpor Recurso Hierárquico no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias