DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão n° 23/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Vigência: até o dia 25/03/2026. Data da Assinatura: 21/10/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - UASG: 160242. Processo INTO nº 25057.012734/2025-73- Processo Licitatório de Origem nº 65475.002460/2023-36. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO - DIRETOR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 25034.000218/2021-31. Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe - DSEI/ALSE. Contratado: 39.580.673/0001-01 BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ S.A. Objeto: Prestação de serviços continuados de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário no imóvel onde funciona a Casa de Saúde Indígena em Maceió - AL. Data de Rescisão: 31/10/2025. TANAWY DE SOUA TENÓRIO - COORDENADOR DISTRITAL DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90036/2025 - UASG 257021 Nº Processo: 25032001096202462. Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água nas aldeias Porto Alegre, Nova Esperança, Dois Irmãos e Coração da Floresta, localizadas no município de Feijó/AC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Formoso, 225 - Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-3-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC DA SILVA PIYAKO Coordenador Distrital do Dsei Arj (SIASGnet - 21/10/2025) 257021-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000292202591. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de segurança privada, vigilância armada e desarmada diurna e noturna para atender os Polos Base de Assis Brasil/AC, Sena Madureira/AC, Santa Rosa do Purus/AC, Sede do DSEI/ARP e CASAI/Rio Branco Acre nos municipios do Amazonas Pauini e Boca do acre , bem como na Extrema /RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 21/10/2025) 257022-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.001144/2024-73. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 11.539.025/0001-84 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa terceirizada especializada na prestação de serviços de condutor fluvial, com vistas a atender às necessidades do dsei/ara, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 2.483.974,56. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/08/2026 a 16/09/2028. . Leia-se: Vigência: 26/08/2025 a 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000800202481. Objeto: Contratação de serviços, Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá em Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 257039 Nº Processo: 25049000738202516. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, na locação de caçambas estacionárias incluindo serviços de recolhimento, transporte e descarte do entulho do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/ edital/257039-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSMAR RODRIGUES AROENOGUAJIWU Coordenador Distrital (SIASGnet - 22/10/2025) 257039-00001-2025NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257038 Nº Processo: 25052001317202383. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedentes, com a disponibilização de impressoras multifuncionais e com o fornecimentos de todos os suprimentos necessários à execução dos serviços, exceto papel, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, nas condições, exigências e quantidades estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l : 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, Nº 626, Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/ edital/257038-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Pregoeira (SIASGnet - 21/10/2025) 257038-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001501/2023-01. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 09.187.068/0001-04 - REIS DO NORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos para o DSEI Kaiapó do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 30.638,50. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001501/2023-01. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 05.775.396/0001-62 - LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos para o DSEI Kaiapó do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 2.756,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001501/2023-01. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 24.679.761/0001-80 - P DE SOUSA FERNANDES GRAFICA E EDITORA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos para o DSEI Kaiapó do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Valor Total: R$ 13.610,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001501/2023-01. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 14.205.201/0001-30 - M T PAES JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Gráficos para o DSEI Kaiapó do Pará. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSMAR RODRIGUES AROENOGUAJIWU Coordenador Distrital (SIASGnet - 22/10/2025) 257039-00001-2025NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257044 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25055.000015/2022-87. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 32.185.064/0001-09 - EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Fornecimento de Refeições para a CASAI de Ourilandia do Norte/PA. Vigência: 10/09/2025 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650.394,94. Data de Assinatura: 26/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2025).