DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980112, Nº Processo: 25000156951202520, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO CNPJ nº 60975737009531, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000342, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 256024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/10/2025 a 14/04/2027, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: MATEUS LOC AT E L L I CPF nº .394.789-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979592, Nº Processo: 25000148486202553, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO - RJ CNPJ nº 03503104000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.059,00, Valor de Contrapartida: R$ 59,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000291, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255451, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/10/2025 a 14/04/2027, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: NAIRA REGINA DE BARROS CORDEIRO PECANHA CPF nº .518.447-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980107, Nº Processo: 25000156963202554, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE CNPJ nº 31460108000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.299.554,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.299.554,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000348, Valor: R$ 1.299.554,00, PTRES: 256910, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/10/2025 a 14/04/2027, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: THEODORA LOPES DA SILVA CPF nº .812.647-*. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.176354/2024-31. Pregão Nº 90119/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 52.500.975/0001-82 - PROXY FARMA MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Micofenolato de Sódio, 180 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 715.603,20. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.064516/2024-99. Pregão Nº 90125/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Prednisona 20 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.179658/2024-50. Pregão Nº 90117/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA.. Objeto: Contratação de Sildenafila, Sal Citrato, 25 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 330.831,36. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.000106/2025-09. Dispensa Nº 392/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 17.722.651/0001-98 - VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA. Objeto: Aquisição de containers para lixo, que visam atender à demanda da CASAI/BSB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 11.152,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.163653/2024-13. Inexigibilidade Nº 390/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMI N I S T R AT I V O S . Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a . Valor Total: R$ 2.620.305,96. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.193835/2019-43. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 01/11/2025, o Contrato n.º 11/2020 celebrado entre a Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, tendo como objeto, em síntese, à prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada nas unidades do Ministério da Saúde, no Distrito Federal. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Data de Rescisão: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250015 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25009.000718/2023-41. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2025 a 26/10/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.882,48. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 33408.129604/2021-46. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 34.075.739/0001-84 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente convênio a parceria entre a concedente e convenente, visando estabelecer as condições para propiciar o estabelecimento do programa de estágio curricular obrigatório (proesto) aos estudantes matriculados no curso de medicina, sob a forma de internato médico, com habilitação ao reconhecimento e atendimento nas áreas pertinentes de clínica médica, cirurgia e ginecologia.. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.146750/2024-49. Pregão Nº 90057/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 60.683.786/0001-10 - MEDICAL CIRURGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente equipamento médico hospitalar (bisturis elétricos multifuncionais), a fim de garantir a demanda do serviço do bloco cirurgico do hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 114.950,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90110/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401062317202451. , publicada no D.O.U de 19/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de entrega, organização e guarda de documentos, auxílio à locomoção de pacientes, recepção, atendimento, secretariado e outros de natureza administrativa e operacional, englobando o fornecimento de mão de obra a serem executados no Hospital Federal de Ipanema. Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 22/10/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91111/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.002229/2025. , publicada no D.O.U de 09/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço continuado de Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) dentro das dependências do Hospital do Câncer (HC) II do Instituto Nacional de Câncer (INCA), com produção de refeição normal e dietética, com fornecimento de insumos, equipamentos, serviços especiais e com mão de obra em dedicação exclusiva. Novo Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviços Apoio As Licitações (SIDEC - 22/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação Simplificada INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171- 50, ora designado donatário e LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR, brasileiro, estado civil casado, profissão médico, na qualidade de representante legal da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, cadastrada sob o CNPJ nº 40.226.946/0001-95, ora denominada doador(a). Objeto: Formalização da doação de materiais; tratada no Processo nº 25410.011385/2025-04. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 23/09/2025. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR.