DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ari Parreiras, 76, , Sao Goncalo/RJ, CEP 24426470) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Luiz Claudio dos Santos (NB: 1276464069, CPF: 02297, Protocolo: 1884940073); Aldo Goncalves Ferreira (NB: 6050079718, CPF: 59472, Protocolo: 1501896866); Rita Maria Trilha Ribeiro (NB: 5462313639, CPF: 34349, Protocolo: 1684908446); Dalva Alves dos Santos (NB: 7149188835, CPF: 19075, Protocolo: 1634823502); Keli Cristina Valerio (NB: 6010281141, CPF: 06808, Protocolo: 1354134419); Maxlen Briseida Altuve Rondon (NB: 7146635725, CPF: 11076, Protocolo: 975910975); Hilda Antonia Perozo de Diaz (NB: 7135083939, CPF: 71394, Protocolo: 131286861); Santos Ramon Castellanos Suarez (NB: 7133601215, CPF: 71392, Protocolo: 1204470223); Florisbela Ferreira Figueiredo (NB: 7131373002, CPF: 20034, Protocolo: 1755471945); Olimpio de Almada (NB: 7129316315, CPF: 22453, Protocolo: 1936554182); Olivio da Silva Bueno (NB: 5418831077, CPF: 24691, Protocolo: 530948820); Weslen de Oliveira Almeida (NB: 5518472095, CPF: 03508, Protocolo: 1235429211); Cleyciane de Sousa Araujo (NB: 1317304818, CPF: 53200, Protocolo: 1094706258, Representante Legal: Nilde Neves de Sousa, CPF 80353); Sergio Bandeira da Silva (NB: 5298542065, CPF: 00109, Protocolo: 970544689); Celio Camilo Costa (NB: 1298773145, CPF: 02750, Protocolo: 847296169); Niete Regis da Costa Galvao (NB: 5348353708, CPF: 28397, Protocolo: 1544444548); Thiago Vieira Rocha (NB: 1030579773, CPF: 03947, Protocolo: 2028001993, Representante Legal: Antonio Antunes da Rocha, CPF 00000); Mylena Borges Monteiro (NB: 6445629192, CPF: 17694, Protocolo: 123884707); Ionilma Maria Galvao (NB: 7128990527, CPF: 00466, Protocolo: 769890634); Luan da Costa Redmann (NB: 5297145135, CPF: 34369, Protocolo: 576624464); Segundo Ramon Maiz Otero (NB: 7132400275, CPF: 71206, Protocolo: 292780760); Leiliane Fernandes (NB: 1321127895, CPF: 06359, Representante Legal: Valdeci de Jesus Fernandes, CPF 02970); Luiz Weber Goncalves (NB: 5541726626, CPF: 01504, Protocolo: 1467155375); Maria da Penha Souza (NB: 7145974089, CPF: 03360, Protocolo: 437098584); Viveka Feder (NB: 7158427227, CPF: 01526, Protocolo: 822548883); Maria Das Dores Silva (NB: 7127020168, CPF: 15654, Protocolo: 1756793785); Manoel Francisco de Oliveira Pereira (NB: 1331093799, CPF: 83904, Protocolo: 1523739362); Maria Dassuncao e Silva (NB: 7125340998, CPF: 45391, Protocolo: 865112234); Maria de Fatima da Silva Rodrigues (NB: 7141414003, CPF: 17154, Protocolo: 1750664181); Maria da Conceicao Barbosa da Silva (NB: 6211880077, CPF: 78730, Protocolo: 867174957); Maria Jose de Morais (NB: 5309931437, CPF: 02401, Protocolo: 1058473618); Ramuel Ferreira dos Santos Oliveira (NB: 6072921730, CPF: 01196, Protocolo: 443414912); Maria de Fatima Ribeiro (NB: 0301064032, CPF: 00544, Protocolo: 1897862317); Jorge Cesar de Assis (NB: 7030930348, CPF: 11040, Protocolo: 1955908454); Josenildo Francisco Silva (NB: 7001989321, CPF: 11059, Protocolo: 435828947); Elizabeth Habeck Cruz (NB: 1254729981, CPF: 67582, Protocolo: 1092228652); Alex Sander Gomes Prates (NB: 5318996686, CPF: 02902, Protocolo: 215322681, Representante Legal: Luciana Moraes Gomes, CPF 02809); Alberto Jorge de Almeida (NB: 0849016770, CPF: 43468, Protocolo: 551797501); Marcia Honorio Gomes (NB: 1709467778, CPF: 32029, Protocolo: 1607003535); Walme Oliveira Albino (NB: 5487144679, CPF: 02052, Protocolo: 1230543706); Daniel Albert Trapet (NB: 7142334038, CPF: 05248, Protocolo: 1624835666); Pedro Marcelo Silvestre da Silva (NB: 2016726681, CPF: 45834, Protocolo: 1489404815, Representante Legal: Maria de Jesus Moura Camara, CPF 16472); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Everton Venicios Oliveira da Silva (NB: 1274466447, CPF: 01333, Protocolo: 76086949); Adesilda Viturino da Silva, CPF 84449, referente a Dilma Maria da Silva (NB: 5215446284, CPF: 01596, Protocolo: 1602328678); Adevania Leitao da Silva (NB: 2110652599, CPF: 62220, Protocolo: 1772002294); Teresinha Maria Risson (NB: 1562985253, CPF: 05494, Protocolo: 1247557176); Maria do Amparo Rocha da Silva (NB: 1382284516, CPF: 98000, Protocolo: 899931024, Representante Legal: Antonia Rocha da Silva, CPF 56134); Antonio da Cruz Sousa dos Santos (NB: 1897804480, CPF: 01089); Taynara Helena dos Santos (NB: 1573549514, CPF: 44992, Protocolo: 245832554, Representante Legal: Michele Helena dos Santos, CPF 33574); Joaozito Pereira de Medeiros Neto (NB: 1712143171, CPF: 18115, Protocolo: 1461702823); Jose Francisco de Carvalho (NB: 1745051667, CPF: 01250, Protocolo: 2124859283); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente do Instituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025- 10-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 368,64. Leia-se: Valor Total: R$ 1.456,92. Onde se lê: Vigência: 02/02/2015 a 02/01/2074. . Leia-se: Vigência: 22/10/2025 a 02/02/2021. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto a renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária para o exercício 2025. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto a renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária para o exercício 2025, face reajuste referente a out a dez/2025 (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 35014.020766/2023-31. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 09.231.322/0001-16 - WATHERNAV - ADMINISTRACAO E NAVEGACAO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 16/2023 por mais 30 (trinta) meses, passando a ser o período de vigência de 16/11/2025 a 16/05/2028. Vigência: 16/11/2025 a 16/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.800.365,20. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 35014.148444/2024-36. Pregão. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 30.926.988/0001-85 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 24/2024 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 20/09/2025 a 20/09/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.489,96. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 35014.405550/2024-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar a partir de 01/01/2025 o montante estimado de r$ 106.903,77 (cento e seis mil, novecentos e três reais e setenta e sete centavos), para o período de 01/01/2025 a 02/12/2025. Vigência: 02/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 707.988,52. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.024052/2024-82. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 47.173.020/0001-28 - 47.173.020 EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVE D O. Objeto: Aquisição de material permanente (trena) para srii e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.024052/2024-82. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 14.396.046/0001-86 - GRANDES MARCAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanente diversos (cone) para srii e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 1.436,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.024052/2024-82. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (jogo de chave) para srii e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 687,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional Do Seguro Social, por intermédio da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, neste ato representada pela Chefe do Setor de Apuração e Cobrança - SRSE-II, resolveu aplicar à empresa YAMATSU ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.012.933/0001-07, as penalidades de multa no valor de R$ R$4.937,72 (quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), com base no item 9.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023 c/c art. 156, II da Lei 14.133/21 e a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 4 (quatro) meses, com prazo inicial em 22/10/2025 e prazo final em 22/02/2026, com fulcro no art. 155, inciso V, art. 156, § 4º da Lei nº 14.133/2021, item 9.7 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2023, artigo 49, V do Decreto 10.024 de 20/09/19, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). As penalidades são decorrentes da não manutenção da proposta no Pregão Eletrônico nº 10/2023, conforme Processo Administrativo SEI 35014.463413/2023-21. PATRÍCIA DOS SANTOS MAYRINK Chefe Setor de Apuração e Cobrança Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO EDITAL Nº 5/2025 - UG 240286 Edital nº 5/2025. Contratante: Embaixada do Brasil em Pequim. Contratada: VF Worldwide Holdings Ltd. Objeto: serviço de recepção e processamento inicial de documentos relacionados a solicitações de visto ("visa center") a serem examinados por autoridades consulares nos Consulados-Gerais do Brasil em Cantão, Chengdu e Xangai, e na Embaixada do Brasil em Pequim, inclusive na modalidade de visto eletrônico. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030. Valor médio anual estimado do contrato: CNY 489.840,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta yuans chineses). Data da assinatura: 22/10/2025. Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979879, Nº Processo: 25000148260202552, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA CNPJ nº 79115762000193, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 650.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000311, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 255724, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/10/2025 a 09/04/2027, Data de Assinatura: 16/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: CARLOS RAFAEL ROSARIO CARREGOSA CPF nº .917.945-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978159, Nº Processo: 25000125086202570, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTENCIA A INFANCIA E A MAT CNPJ nº 22073381000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000133, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 254866, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/10/2025 a 14/04/2027, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: FREDERICO FAULA DE SOUSA CPF nº .511.306-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978974, Nº Processo: 25000125161202501, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ER EC H I M CNPJ nº 89421259000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.486,00, Valor de Contrapartida: R$ 486,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000225, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255419, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 21/10/2025 a 14/04/2027, Data de Assinatura: 21/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: RAFAEL MARTINS AYUB CPF nº .140.480-.