DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Homologação: 25/09/25. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUIMICOS, PCR PARA DETECÇÃO DE DOENÇAS GASTRO INTESTINAIS, ENCEFALOPATIAS, RESPIRATÓRIAS E IDENTIFICAÇÃO DE PATÓGENOS, PARA HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, VIA REGISTRO DE PREÇOS POR 12 MESES. Valor total: R$ 2.322.000,00 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA . Processo nº 1224/25. Pregão Eletrônico nº 521/25. Data da Homologação: 25/09/25. Objeto: AQUISIÇÃO PARA (PI) ESTADIÔMETRO / ADIPÔMETRO / DINAMÔMETRO PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, POR PREGÃO ELETRÔNICO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES(PRORROGÁVEL). Valor total: R$ 25.203,44 (vinte e cinco mil, duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 53.441.926/0001-89 - AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS. Processo nº 1224/25. Pregão Eletrônico nº 521/25. Data da Homologação: 25/09/25. Objeto: AQUISIÇÃO PARA (PI) ESTADIÔMETRO / ADIPÔMETRO / DINAMÔMETRO PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, POR PREGÃO ELETRÔNICO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES(PRORROGÁVEL). Valor total: R$ 25.203,44 (vinte e cinco mil, duzentos e três reais e quarenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 53.441.926/0001-89 - AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS. Processo nº 1333/25. Pregão Eletrônico nº 581/25. Data da Homologação: 25/09/25. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (NUTRIÇÃO ENTERAL) por pregão eletrônico, registro de preço para o período de 12 meses (prorrogável), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e suas filiais. Valor total: R$ 980.904,21 (novecentos e oitenta mil, novecentos e quatro reais e vinte e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 12.420.164/0021-09 - CM HOSPITALAR S.A, 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, 04.071.245/0001-60 - LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP. LTDA, 12.694.747/0002-57 - NUTRICLIN S AU D E COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS. Processo nº 1054/25. Pregão Eletrônico nº 460/25. Data da Homologação: 25/09/25. Objeto Aquisição de material médico hospitalar (FIOS CIRURGICOS E OUTROS ) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. Valor total: R$ 2.197.714,32 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, setecentos e quatorze mil e trinta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/SAUDE LTDA, 19.717.870/0001-04 - KIENTRO BRASIL LTDA , 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 12.340.717/0001-61 - POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICA, 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 1771/25. Pregão Eletrônico nº 729/25. Data da Homologação: 30/09/25. Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE 12 MESES (PRORROGÁVEL), PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 222.338,60 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e oito mil e sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 - CIRURGICA STA .CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA, 02.816.696/0001-54 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 1301/25. Pregão Eletrônico nº 565/25. Data da Homologação: 30/09/25. Objeto AQUISIÇÃO (PI) CAIXA DE SOM/CARRO CURATIVO E BANHO/CADEIRA GIRATORIA/CARRO PLATAFORMA/POLTRONA RECLINAVEL PARA O HFB, POR PREGÃO ELETRÔNICO, POR REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PRORROGÁVEL. Valor total: R$ 243.989,96 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 32.597.474/0001-59 - STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 8.493.830/0001-63 - META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP. Processo nº 975/25. Pregão Eletrônico nº 434/25. Data da Homologação: 30/09/25. Aquisição de materialde manutenção pelo Sistema de Registro de Preços por 12 (doze) meses, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. Valor total: R$ 287.800,42 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos reais e quarenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 03.679.808/0002-16 - BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO EIRELLI, 59.269.654/0001-68 - IMAGEM HEALTHCARE SOLUTIONS LTDA, 34.514.779/0001-85 - INSTRULABOR LICITACAO LTDA, 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, 20.339.865/0001-94 - MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTO, 07.912.362/0001-06 - TECNOVENT COM DE EQUIP MEDICOS LTDA EPP , 50.328.590/0001-54 - UNITEC IND. E COM. DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA, 52.469.367/0001-52 - VOLTTECH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 876/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais, sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 05/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 594/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 05/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 867/25 - SRP Objeto: ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS DE IMPLANTE, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 06/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. EXTRATO DE RESCISÃO Contratada Debora Berwanger Hanauer. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 791/25, Processo nº 573/25. Torna- se rescindido em 21/10/2025, o Contrato de Prestação de Serviços nº 219/25, de forma amigável, conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. Contratada NATÁLIA BERWANGER HANAUER. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 790/25, Processo nº 573/25. Torna- se rescindido em 21/10/2025, o Contrato de Prestação de Serviços nº 217/25, de forma amigável, conforme artigo 287, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 874188. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE CAARAPO, CNPJ nº 03155900000104. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 492.161,70, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/11/2018. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: MARIA LURDES PORTUGAL, CPF nº .501.021-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 907000. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE JUTI, CNPJ nº 24644296000141. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 249.366,89, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: GILSON MARCOS DA CRUZ, CPF nº .598.781-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919756. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 160.438,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 25/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº .851.073-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 855867. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE MADEIRO, CNPJ nº 01612586000108. PRORROG AÇ ÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 1.630.557,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS, CPF nº .610.443-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 894831. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BOA SAUDE, CNPJ nº 08142655000106. Vimos por meio deste solicitar a prorrogação do convênio por 15 (quinze) meses. Valor Total: R$ 97.178,13, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: JOAO MARIA MESQUITA, CPF nº .713.174-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 848218. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, CNPJ nº 01613031000180. Pedido de Prorrogação de Vigência Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 1.853.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.700,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: ALESSANDRO DALTRO SOUSA, CPF nº .833.422-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 848228. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE AMAJARI, CNPJ nº 01614081000182. Prorrogação de vigência do Convênio nº 00129/2017 (848228) pelo período de 01 (um) ano. Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-*, Convenente: NUBIA COSTA LIMA, CPF nº .647.902-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 882559. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, CNPJ nº 04056248000125. Prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 2.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA, CPF nº *.995.997-. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 775/25 - SRP Objeto: Insumos Químicos (Kit absorção, nanquin, soro anti AB e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. ABERTURA: 05/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações