DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300112 112 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000426202553. Objeto: Aquisição de materiais químicos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão ser feitas pelas descrições constantes do Termo de Referência.. ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.021/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: ALPHA LICITAÇÕES LTDA nos itens: 22, 23, 26 e 29, no valor total de R$72.227,04; C A S CONSTRUTORA E ACABAMENTOS LTDA nos itens: 03 e 05, no valor total de R$ 12.596,10; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP nos itens: 12, 13 e 16, no valor total de R$5.796,28. DEUTEC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA nos itens: 04, 06, 07, 08, 09, 10, 19, 30 e 32, no valor total de R$9.079,00. EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA no item: 25, no valor total de R$12.653,60. J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PECAS E ACESSORIOS automotivos LTDA no item: 11, no valor total de R$ 49.620,00. KAIROS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVUÇOS LTDA, no item: 14, no valor total de R$ 2.560,00. MÁRCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA no item: 15, no valor total de R$27.799,50. TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no item: 15, no valor total de R$ 93.228,00. TRIUNFAL MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA no item: 01, no valor total de R$ 96,60. Foram cancelados os itens: 02, 17, 18, 20, 21, 24, 27, 28 e 31. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000561202555. Objeto: Aquisição de Material laboratorial de consumo - itens fracassados.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5- 90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASNET, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital.. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 21/10/2025) 254501-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000409/2025-03. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 10.592.584/0002-76 - CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de estabilizadores de tensão para reforço do parque tecnológico. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 7.551,15. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000410/2025-20. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 47.825.151/0001-42 - KNOW-HOW REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de fonte de alimentação ininterrupta para reforço do parque tecnológico. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso: I. Vigência: 17/10/2025 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 4.644,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000148/2025-13. Inexigibilidade Nº 139/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 08.415.839/0001-00 - UNNO FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço contínuo de manutenção de ventiladores pulmonares. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - artigo: 74 - inciso: II. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total: R$ 330.120,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 25029.000288/2024-19. Inexigibilidade. Nº 90180/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 014/2024, referente à prestação de serviços de manutenção do software Hemote Plus, pelo período adicional de 12 (doze) meses, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90035/2025-INI, as empresas: AVANTEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 38, 39 e 40 no valor total de R$ 4.657,70 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos); CAMINHAS COMERCIAL LTDA, nos itens 01 e 35 no valor total de R$ 23.006,00 (vinte e três mil e seis reais); CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, nos itens 05, 06 e 07 no valor total de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais); DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, nos itens 29, 30, 46 e 47 no valor total de R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais); DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, nos itens 18, 22 e 65 no valor total R$ 7.505,00 (sete mil, quinhentos e cinco reais); FENICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 48 no valor total R$ 10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 36 e 37 no valor total de R$ 17.170,00 (dezessete mil, cento e setenta reais); IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTA, nos itens 61 e 63 no valor total de R$ 5.825,00 (cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais); LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 42 e 43 no valor total R$ 19.400,50 (dezenove mil, quatrocentos reais e cinquenta centavos); MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPOR, no item 55 no valor total R$ 1.843,20 (um mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos); MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 19 no valor total R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais); PROMES LIFE MATERIAL HOSPITALAR E COMERCIO LTDA SP, nos itens 12, 49 e 50, no valor total R$ 27.971,20 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos); RJD HOSPITALAR LTDA, no item 56 no valor total R$ 2.226,24 (dois mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos); SERMED COMÉRCIO DE MAT . HOSPITALAR LTDA EPP, no item 03 no valor total R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); SILITEC PROD. HOSPITALARES LTDA, no item 71 no valor total R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais); UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 60 no valor total R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); XPRIME COMERCIAL LTDA, no item 02 no valor total R$ 4.356,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais) e ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, nos itens 41, 66, 67, 68, 69, 70 e 72 no valor total R$ 57.255,40 (cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). O item 44 foi deserto. Os itens 04, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 45, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 62 e 64 foram fracassados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 270.752,24 (duzentos e setenta mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 186/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000545/2025- 16, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Padrões de referência e substâncias químicas USP. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/11/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 187/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000561/2025- 17, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: colunas, marca PHENOMENEX. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/11/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 188/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001079/2025- 78, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Meios de culturas e KIT DETECÇÃO DE APOPTOSE. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 04/11/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 093/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Prefeitura do Município de Porto Velho - RO, por intermédio do Laboratório Central Municipal - LAM, inscrita no CNPJ sob o 05.903.125/0001-45, com sede na Av. Sete de Setembro, 237, Bairro Centro, Porto Velho/RO. Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre e Fiocruz Rondônia e o LAM para fortalecer a vigilância epidemiológica e laboratorial frente a doenças emergentes e reemergentes na Amazônia Ocidental, desenvolvendo os PARTÍCIPES o projeto intitulado "Cooperação em Saúde Pública na Amazônia Ocidental". Assinatura: 17 de outubro de 2025. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2030. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz e Jaime Gazola Filho, Secretário Municipal de Saúde de Porto Velho. Processo FIOCRUZ nº 25380.002306/2025-61. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I nº 080/2025, entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900 por intermédio da sua unidade IRR e o INSTITUTO EVANDRO CHAGAS - IEC/SVSA/MS, CNPJ n° 00.394.544/0025-52, sediada na Rodovia BR-316, Km 07, S/N Levilândia, CEP: 67030-000 Objeto: Desenvolver o projeto intitulado "Validação clínica multicêntrica de um kit protótipo da técnica de imuno- histoquímica, utilizando anticorpo monoclonal, para o diagnóstico laboratorial da leishmaniose tegumentar, na forma cutânea". Assinatura: 17 de outubro de 2025. Vigente até 17/10/2027. Signatários: Dra. Cristiana Ferreira Alves de Brito, Diretora do IRR/Fiocruz e Sra. Lívia Carício Martins, Diretora do Instituto Evandro Chagas. Processo FIOCRUZ nº 25381.000128/2025-23 Processo IEC nº 25209.005609/2024-45