DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300178 178 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 393003 Número do Contrato: 1086/2010. Nº Processo: 50600.005540/2009-35. Concorrência. Nº 513/2009. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRAN S P O R T ES . . Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 1.086/2010. Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, transferindo o vencimento para 26/10/2026.. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.757.543,95. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90345/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração do Projeto Executivo de engenharia e execução da obra d econtratação de ponte sobre o Rio Igapó Açu, na rodovia BR-319/AM LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIDEC - 22/10/2025) 393009-39252-2025NE800009 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90416/2025 - UASG 393009 Nº Processo: 50601000538202580. Objeto: Aquisição e instalação de um sistema moderno e eficiente de controle de entrada e saída de pessoas e veículos nas dependências do DNIT-AM, composto por: 4 (quatro) Totens Simples de altura padrão para veículos, cada um equipado com leitor facial com capacidade para até 6.000 (seis mil) faces, com placa Primme, para comunicação com o sistema; 4 (quatro) Terminais de Reconhecimento Facial, também com capacidade para até 6.000 (seis mil) faces,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras /edital/393009-5-90416-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIASGnet - 22/10/2025) 393009-39252-2025NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90410/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50605000418202542. Objeto: Elaboração de Estudos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia para Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade e Melhoria da Segurança na BR-110 - Travessia Urbana de Paulo Afonso, no Estado da Bahia, incluindo Obras de Arte Especiais. Subtrecho: Fim da Ponte sobre o Rio São Francisco - ENTR BA-305 (P/Santa Brígida); Segmento km 0,30 - km 4,20; Extensão 3,90 km; SNV 110BBA0560 - 110BBA0570 (Versão 202301B).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Costa Azul - Salvador/BA ou https://www.gov.br/ compras/edital/393027-3-90410-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações devem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br. ANTONIO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia - Substituto (SIASGnet - 21/10/2025) 393027-39252-2025NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90479/2024 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado da Concorrência Eletrônica nº 90479/2024-12. Critério de Julgamento: técnica e preço. Empresa vencedora: CONSÓRCIO PROSUL/HIDROCONSULT, com valor global de R$ 5.004.421,04 (cinco milhões, quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e quatro centavos). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90269/2025 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90449/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: V H G FERREIRA GRUPO KAIROS SERVICOS, com valor global de R$ 167.760,00 (cento e sessenta e sete mil e setecentos e sessenta reais). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional DNIT GO/DF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 11-008/2025 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, Representado Neste Ato Pelo Superintendente Regional No Estado de Mato Grosso Djalma Silvestre Fernandes. Permissionária Florais do Cerrado Incorporacoes Ltda., Neste Ato Representado Pelo Seu Representante Legal A Senhora: Rosemília Lima Guedes. Instrumento: Termo de Permissão Especial de Uso-Tpeu nº 11-008/2025. Objeto: Utilização da Faixa de Domínio da Rodovia Federal Para Implantação de Acesso Na Br-163/364/Mt, No Km 407,202, No Município de Cuiabá/Mt, Perfazendo Uma Área Aproximadamente de 1.560,00 M² (Mil Quinhentos e Sessenta Metros Quadrados). Fundamento Legal: Resolve O Dnit, Com Fundamento No Art. 103 do Código Civil Brasileiro e No Art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, Conceder A Presente Permissão de Uso Em Favor do Permissionária. Preço: A Permissão de Uso Especial Ocorrerá Sem Ônus Para A Permissionária, Conforme Artigo 34, Inciso Iv da Resolução nº 07/2021 Dg/Dnit, de 02 de Março de 2021. Prazo: A Permissão de Uso Terá Duração de 10 (Dez) Anos Consecutivos, Conforme O Prazo Total Estabelecido No Item 2.1. Eficácia: Será Considerada Como Data de Vigência e Eficácia da Presente Permissão, A Data de Sua Publicação Em Extrato No Diário Oficial da União. Processo: 50611.002819/2023-96. Data da Assinatura: 21/10/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90216/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-163/PA em 3(três) lotes conformem descrição detalhada DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 22/10/2025) 393016-39252-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393017 Número do Contrato: 119/2025. Nº Processo: 50613.000278/2024-22. Pregão. Nº 90115/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo consistente em r$ 16.560,00, o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos artigos 124 e 125 da lei nº 14.133, de 2021, bem como na cláusula 16.2 do contrato. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.. Vigência: 20/10/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90355/2025-09 O Pregoeiro Oficial da SR-DNIT/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização da organização dos documentos na SR/PR e suas Unidade Locais. Empresa vencedora: Agildoc BPO Serviços Ltda. Valor total final: R$ 4.977.100,00 (quatro milhões novecentos e setenta e sete mil e cem reais). Cópia do Termo de Julgamento em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Administrativo nº 50609.001807/25-55. SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393022 Número do Contrato: 665/2023. Nº Processo: 50618.000956/2023-26. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 61.453,80 (sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais, oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. o valor da contratação perfaz o total de r$ 307.269,00 (trezentos e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais), conforme acréscimo de valor deste termo aditivo. o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.. Vigência: 21/10/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.269,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90405/2025 - UASG 393021 Nº Processo: 50614000726202569. Objeto: Servicos de Supervisao da Elaboracao dos Projetos Basico e Executivo e da Execucao das Obras Complementares e Remanescentes de Duplicacao da Rodovia BR-304 (Reta Tabajara) / Trecho: Div. CE/RN - Entr. BR-101(B)(Complexo Viario IV Centenario - Natal) / Subtrecho: PNV Inicial: 304BRN0350 | Entr BR-226(A) | Entr BR-226(B) (Macaiba) - PNV Final: 304BRN0370 | Entr BR-226(B) (Macaiba) | Entr BR-101(A) (Complexo Viario Trampolim Da Vitoria) / Km 281,00 - Km 308,00 / 27 Km / Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha, 3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-3-90405-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá também ser acessado no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA Agente de Contratacao do Dnit/rn (SIASGnet - 21/10/2025) 393021-39252-2025NE800033 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-271/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-158/386 (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho ENTR BR-158/472 (P/PALMITINHO)