DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II sala 301 Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Brasília - DF, no prazo máximo de 30 dias, no período de 9h às 12h e 14h às 16h, contados da publicação do presente Edital de Convocação, na Coordenação de Gestão Estratégica de Pessoas, para a apresentação dos respectivos documentos, exames e formulários. 3.1 O check-list contendo relação de documentos, formulários a serem preenchidos e exames médicos pré-admissionais estão disponíveis no sítio do CFN, por meio do link: https://transparencia.cfn.org.br/index.php/concursos-publicos/ 3.2 O (a) candidato (a) que estiver de posse da documentação (originais e cópias digitalizadas), exames e formulários estabelecidos, poderá agendar o comparecimento à sede do CFN por meio do endereço eletrônico: [email protected]. 3.3 O (a) candidato (a) que não se apresentar na sede do CFN com a documentação (originais e cópias digitalizadas), os formulários (assinados digitalmente) e os exames médicos pré-adimissionais na sede do CFN, no prazo máximo de 30 dias, terá sua convocação tornada sem efeito e será considerado (a) desistente. 3.4 O (a) candidato (a) que não tiver interesse em assumir o emprego poderá apresentar termo de desistência à vaga. 4. Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected]. MANUELA DOLINSKY ANEXO I . .Código - Emprego .Nível Escolaridade .Nome .CPF .Classificação . .400 - Profissional de Atividade Estratégica - Administrador .Nível Superior .NICOLE NOALE CORREA MATOS .047.41 .2 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EDITAL Nº 12/2025 I EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISSIONAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E JUSTIÇA SOCIAL Resultado final O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, autarquia federal, que por delegação do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicóloga(o)(e), instituído pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com sede à SAF Sul, Quadra 02, Bloco B - Edifício Via Office, Térreo, Sala 104, Brasília, Distrito Federal, inscrito no Ministério da Fazenda com o CNPJ Nº 00.393.272/0001-07, neste ato representado por sua Conselheira presidenta Alessandra Santos de Almeida, eleita para o XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia, gestão 2022-2025, torna público o resultado do concurso PRÊMIO PROFISSIONAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E JUSTIÇA SOCIAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições estabelecidas. Dos Trabalhos premIados 1.1. Os Trabalhos premiados na Categoria Prática são: 1º lugar Título: Avaliação psicológica de mulheres em contexto de violência psicológica: atuação em uma delegacia de polícia Autor principal: Samira Mafioletti Macarini Frizon 2º lugar Título: Avaliação psicológica como ferramenta de justiça social em Internações por transtorno do uso de substâncias Autor principal: Ana Caroline de Souza Corrêa Autoras: Claudia Mendes Ruffo, Victoria Regina Vitor da Cruz, Charles da Rosa Vieira, Fabiana Saffi 3º lugar Título: Avaliação psicológica em serviço-escola: promoção de justiça social Autor principal: Denise Balem Yates 1.2. Os Trabalhos premiados na Categoria Pesquisa são: 1º lugar Título: Estresse em mulheres travestis e trans: avaliando os impactos interseccionais da raça e faixa etária Autor principal: Leogildo Alves Freires Autoras: Isabellí Geovanutti Farias de Souza, Julio Cezar Albuquerque da Costa, Luan Filipy Freire Torres Gleidson, Diego Lopes Loureto 2º lugar Título: Saúde Mental e Acessibilidade: A Adaptação da Escala DASS-21 para a Língua Brasileira de Sinais Autor principal: Valéria Gonzatti Autoras: Lorena Milon de Alencar 3º lugar Título: Mulheres que vivem com HIV no Brasil: Estigma e Qualidade de Vida Autor principal: Beatriz Cristina Pacini Labonia Autoras: Edna Maria Severino Peters Kahhale 1.3. Os Trabalhos premiados na Categoria Testes Psicológicos são: 1º lugar Título: Escala de Funcionamento Adaptativo EFA: estudos psicométricos e aplicações clínicas em Transtornos do Neurodesenvolvimento Autor principal: Thais Selau Autoras: Mônia Aparecida da Silva, Denise Ruschel Bandeira 2º lugar Título: Superando invisibilidades na psicometria: adaptação e validação de instrumentos direcionados às experiências LGBT+ no Brasil Autor principal: Thaís de Castro Jury Arnoud Autoras: Marina Feijó, Clarissa Pinto Pizarro de Freitas, Luísa Fernanda Habigzang 3º lugar Título: Bateria de avaliação das altas habilidades/superdotação (BAAH/S): normatização de instrumento Autor principal: Tatiana de Cassia Nakano Autoras: Ricardo Primi Das Menções Honrosas 2.1. O trabalho com menção honrosa é: Categoria Prática Título: Protagonismo, Justiça Social e Equidade na Avaliação Psicológica: integração do Ensino e Extensão no SUS Autor principal: Joana Corrêa de Magalhães Narvaez Brasília-DF, 22 de outubro de 2025. ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA Conselheira-Presidenta CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 42/2025 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 5ª Região - CRQ V. Objeto: doação no valor de R$ 2.790.472,85 (dois milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) destinado ao projeto reforma da nova sede do Convenente. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Assinam: Paulo Roberto Bello Fallavena, Presidente do CRQ V José de Ribamar Oliveira Filho, Presidente do CFQ CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CRA-AL torna pública a realização de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 476917.001000/2025-19, que tem por objeto a contratação de link de internet dedicado, em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Mbps (duzentos mega bits por segundo), full duplex e simétrico, e 01 (um) IP público para a sede do Conselho. O Termo de Referência poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O prazo para envio de propostas é de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação. ISIS SILVA DE ARAÚJO Presidente do CRA-AL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41.820-021 e Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia (SINDICONTA/BA), CNPJ nº15.236.193/0001-51, com sede na cidade Salvador, na Av. Sete de Setembro, n° 174, Edifício Santa Rita, 7° andar, sala 704 - Dois de Julho, CEP: 40.060-001. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é promover a realização de eventos, possibilitando a valorização, o desenvolvimento e a capacitação dos profissionais da contabilidade. Assinatura: 14 de outubro de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Jose Joventino de Melo, Presidente do SINDICONTA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: AZI ANDRADE FACO ADVOGADOS, CNPJ: 13.641.096/0001-19 OBJETO: 4º Aditivo referente ao contrato de prestação de assessoria jurídica, com atuação de procuradoria, na esfera administrativa, licitações, contratos administrativos, cível e contencioso. VALOR: R$ 70.972,44 PROJETO: 5001- SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS VIGÊNCIA: 30/09/2025 a 30/09/2026 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000066/2023-71 EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 18/2025 Espécie: Patrocínio do II Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade - Acordo de Patrocínio nº 18/2025 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, CNPJ 15.244.148/0001-49, Av. Tancredo Neves 2539, Edf. CEO Salvador Shopping, 31° andar, Caminhos das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41.820-021 e Visa Medicina Ocupacional LTDA, com sede na cidade de Salvador/BA, Av. Antônio Carlos Magalhães, Edif. Tropical Center, sala 101, Bairro Itaigara, CEP: 41.825-904, inscrita no CNPJ sob o nº 60.279.089/0001-07. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da patrocinadora, para o II Encontro Baiano de Departamento Pessoal e Contabilidade, que será realizada presencial em Salvador/BA, no dia 25 de outubro de 2025. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura: 14 de outubro de 2025. Signatários: Sérvio Túlio dos Santos de Moura, Presidente do CRCBA e Isadora Corrêa dos Santos, Diretora da Visa Medicina Ocupacional. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a comparecer à sede do CRC-RJ, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro,Rio de Janeiro - RJ: Para ciência do Auto de Infração. Ficam, ainda, cientificados de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, para apresentar as alegações que tiver em sua defesa. Esgotado o prazo, o presente processo será levado a julgamento na forma regulamentar da Resolução CFC nº 1.603/20. . .Interessado .Registro .Processo .Nº do Auto de Infração . .Stone Pagamentos S.A .PJ-046443/K .2024/023635 .2024/045667 . .B C S Consultoria Especializada LTDA .PJ-050332/K .2024/023730 .2024/045767 . .R V C Consultoria Especializada LTDA .PJ-050298/K .2024/023772 .2024/045811 . .M G F Consultoria Especializada LTDA .PJ-050314/K .2024/023769 .2024/045808 . .R S Santos Consultoria Contábil LTDA .PJ-050270/K .2024/023729 .2024/045765 . .Ápice Projetos de Gestão LT DA .PJ-042880/K .2024/023740 .2024/045775 . .Ferreira & Machado Soluções Empresariais e Contabilidade LT DA .PJ-049164/K .2024/023766 .2024/045798 . .Marco André Nadeu Grieco .RJ-052168/O .2024/023709 .2024/045752 . .Priscila Garcia Batista .RJ-121383/O .2024/023703 .2024/045745 . .Jorge Luiz de SÁ .RJ-056197/O .2024/023697 .2024/045732 Para conhecimento da decisão proferida pela Câmara de Fiscalização e Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Fica, ainda, cientificado de que dispõe dos prazos, conforme estabelecidos pelos artigos 58 a 61 da Res. CFC 1.603/2020, a contar da publicação deste edital, para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva importará na continuidade do processo; . .Interessado .Registro .Processo .Nº Documento . .Joruce Empreendimentos Imobiliarios LTDA .PJ-027309/K .2024/023327 .Ofício CAFIS n° 025/2024 . .José Rui Cesar .RJ-021688/O .2024/023328 .Ofício CAED n° 125/2024 . .Hildo Jardim Alegria .RJ-041841/O .2023/023073 .Ofício Depfisca n° 165/2025 . .Maria José Rosa .RJ-070514/O .2024/023644 .Ofício CAED n° 030/2025 . .Luciana Narcizo Rodrigues Serviços Contábeis .RJ-011484/O .2024/023330 .Ofício CAFIS n° 021/2024 RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente