DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos, do tipo gasolina comum e óleo diesel S10, com fornecimento diretamente na bomba, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos. Envio das propostas: De 22/10/2025, às 8h00, até 05/11/2025, às 13h59 (horário de Brasília). Edital e anexos: Disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Esclarecimentos e demais informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Macapá/AP, 21 de outubro de 2025. GEORGTON ROSA DE OLIVEIRA Agente de Contratação - CRECI/AP CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: LOGPRO Serviços Administrativos para Terceiros Ltda. CNPJ/MF 17.211.866/0001-44. Processo Licitatório nº 153/2023. Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Alteração qualitativa do objeto do contrato para melhor adequação técnica aos objetivos do contratante. A alteração qualitativa compreenderá: 1. A possibilidade das transações eletrônicas para o recebimento dos créditos do contratante, antes realizadas somente via web, ocorreram também presencialmente, através de máquinas operadoras de cartão de crédito e débito; 2. A possibilidade de os recebimentos ocorrerem por PIX, via QR CODE, com a cobrança da mesma taxa de administração utilizada para operação de débito, qual seja, 1,41%. Valor do termo aditivo: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.012 - Taxas e Cobranças Bancárias. Data da assinatura: 16.10.2025. Ricardo Mendes Santos, Presidente. EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público - Edital nº 001/2025, publicado no DOU de 02/07/2025, Seção 3, Pág. 209, para os cargos e cidades de lotação declinados. Os candidatos convocados deverão entrar em contato com a Unidade Financeiro/Administração de Pessoal do CRECI/MG, através do e-mail: [email protected] ou telefone: (31) 3271-6044 ramal 169, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da publicação desta convocação no Diário Oficial da União - DOU para agendar a entrega da documentação obrigatória, constante no subitem 12.16 do Edital do Concurso Público nº 001/2025. Nos termos dos subitens 12.10 "O prazo para comparecimento no CRECI-MG é de 10 (dez) dias úteis e passará a contar a partir da data da publicação da convocação no Diário Oficial da União - DOU" e 12.11 "Será eliminado do Concurso Público o candidato que não comprovar os requisitos mínimos exigidos para o cargo/emprego público ou que não aceitar a vaga para a qual foi convocado.", conforme Edital do Concurso Público nº 001/2025. . .Nome .CPF .Classif. .Cargo/Cidade . .Renato Pereira de Souza .014XXXXXX01 .1 .Profissional Analista Superior (PAS) - Fiscal / Governador Valadares/MG . .Leonardo Oliveira Fo n s e c a .128XXXXXX24 .1 .Profissional Analista Superior (PAS) - Fiscal / Patos de Minas/MG . .Flávia Daniele de Souza .070XXXXXX32 .1 .Profissional Analista Superior (PAS) - Fiscal / Poços de Caldas/MG . .Dirceu D'Angelo de Faria Júnior .090XXXXXX40 .1 .Profissional Analista Superior (PAS) - Fiscal / Pouso Alegre/MG . .Rodrigo Inácio Azevedo .071XXXXXX46 .1 .Profissional Analista Superior (PAS) - Fiscal / Sete Lagoas/MG . .Renan Oliveira Ferreira .086XXXXXX56 .1 .Profissional Analista Superior (PAS) - Fiscal / Varginha/MG . .Adão Jean Rocha Campos .109XXXXXX42 .1 .Profissional de Suporte Técnico (PST) - Assistente Administrativo / Belo Horizonte/MG . .Francielly Aparecida Borges .097XXXXXX57 .2 .Profissional de Suporte Técnico (PST) - Assistente Administrativo / Belo Horizonte/MG . .Érica Cantão da Fonseca .119XXXXXX23 .1 .Profissional de Suporte Técnico (PST) - Assistente Administrativo / Teófilo Otoni/MG RICARDO MENDES SANTOS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10 REGIÃO E ATLANTA WORKPLACE SERVIÇOS DE COWORKING E ESCRITÓRIOS VIRTUAIS LTDA - CONTRATO CORRESPONDENTE: Dispensa de Licitação nº DP00025/2022 - CPL - 13.10.22. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.01.01.072 LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e ATLANTA WORKPLACE SERVIÇOS DE COWORKING E ESCRITÓRIOS VIRTUAIS LTDA. Valor: 3.451,91 (mensal). CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000020, firmado em 16/10/2025, com a empresa AIRES TURISMO LTDA - EPP, CNPJ 06.064.175/0001-49; Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Termo de Contrato nº 2022/000020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2025 a 15/12/2026; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/1993; Processo: PAC 2025/060; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.004 - PASSAGENS - CONSELHEIROS / CONVIDADOS e 6.2.2.1.1.01.04.03.009.003.001 - PASSAGENS - FUNCIONÁRIOS, Centro de custo: 01.03 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL e 01.05 FISCAL I Z AÇ ÃO ; Valor: R$ 211.600,00; Notas de Empenho: 1223, 1224 e 1225, de 15/10/2025; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Maria Terezinha Pereira Aires. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Aquisição de tablets e impressoras portáteis para viabilizar a execução do desenvolvimento da solução focada nas atividades de fiscalização para otimizar os trabalhos em campo, passar a coletar dados e gerar painéis de inteligência para apoio a toma de decisão e 01 Aspirador de Pó para uso do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo - CREF22/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected] Vitória, 22 de outubro de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. Presidente do CREF22/ES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público, a retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 012/2025, publicado no DOU em 16/10/2025, ed. 198, seção 3, pág. 219. Onde se lê: Início da disputa: dia 03/11/2025, às 10h (horário de Brasília-DF). Leia-se: Início da disputa: dia 10/11/2025, às 10h (horário de Brasília-DF). O Edital retificado será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.compras.gov.br e www.crefsc.org.br. Florianópolis/SC, 22 de outubro de 2025 ANA PAULA V.C. DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIME N T AÇ ÃO LTDA CNPJ: 45.382.649/0001-52 Objeto: Serviço de assessoria de eventos para o Encontro - Mulheres em Movimento - 24/10/2025 Data: 22/10/2025. Valor: R$ 101.913,90 (cento e um mil novecentos e treze reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 28, Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2056/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SHOPINGA COMÉRCIO DE MAT E R I A I S E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 49.728.772/0001-33. Objeto: Aquisição de copos descartáveis, conforme solicitação do Departamento Administrativo do CREF4/SP. Data: 21/10/2025. Valor: R$ 1.373,80 (um mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 28, Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Quarto Termo de Aditivo ao Contrato n.006/2021. Processo Administrativo n.117/2021. Pregão Eletrônico n.020/2021, firmado entre o Coren-BA e a empresa PA ARQUIVOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº34.409.656/0001-84. Objeto: Serviço de guarda, organização e gerenciamento de documentos para o Coren-BA. Valor Global: R$22.279,76 (vinte e dois mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência de 14/10/2025 a 14/10/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren- DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 27 e 28, parágrafo único alinea E, do Código de Processo Ético - Resolução Cofen 706/2022, CITA, pelo presente Edital, a Sra. Evelyn Merryssa Negri Azevedo, Coren-DF n. 586394-ENF, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento do ofício n. 939/2025/COREN-DF, referente ao Processo Ético SEI n. 00232.000937/2025-18 e posteriormente apresente sua defesa prévia. Brasília-DF, 21 de outubro de 2025. ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 13/2024 - 1º Termo Aditivo Processo Administrativo nº 2277313/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO MONTAGEM E INSTALAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 16.731.874/0001-59. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e reajuste, cujo valor total passa a ser de R$ 6.947,91 (seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). Vigência 21/10/2025 à 21/10/2026. Maceió, 30 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 35/2022 3º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2278200/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: W L COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 45.872.030/0001-26. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Vigência 01/12/2025 à 01/12/2026. Maceió, 13 de outubro de 2025. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Eng. Civil Renilda Correia de Oliveira, designada pela Portaria nº 63/2024, de 27 de julho de 2024, publicada no site do Crea-AL, no dia 20 de dezembro de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos-LED nº 01/2025 disponibilizada no link: https://crea- al.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/Listas?id=91765122-1d7b-4a07-b93f- 9f97dbc062e8, autorizada pela Presidente do Crea-AL, Eng. Civil Rosa Maria Barros Tenório, faz saber a quem interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Gerente Administrativo do Crea-AL, Dr. João Luiz Batista da Silva, eliminará 11,20 metros lineares dos documentos relativos as atividades: 023.171-Contribuição sindical, assistencialista e confederativa, 2008-2016; 023.173-Imposto de Renda Retido na Fonte, 2008-2016; 023.175-