DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300196 196 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Consignações Facultativas, 2008-2012; 023.181-Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), Programa de Integração Social (PIS), 2008-2011; 023.2-Férias, 2008-2015; 024.2-Participação em cursos promovidos por outros órgão e entidades, 2008- 2017; 024.51-Relação com instituições de ensino e agentes de integração, 2009-2014; 044.1- Cadastro, Licenciamento e emplacamento, 2008-2015; 046.13-Instalação e manutenção de equipamentos de combate a incêndio, 2009-2016; 046.2-Monitoramento, Vigilância, 2008- 2012; 212.1-Solicitação de registro, Alteração cadastral, Extensão de atribuição, 1970-2008; 221.1-Solicitação de registro, Alterações cadastrais, Alterações de atividades, 1986-2008; 232-Expedição e controle de documentos de identificação profissional, 2011-2014; 311- Inspeção Periódica, 2008-2015, do Crea-AL. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Crea-AL, a retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Maceió, 16 de outubro de 2025. RENILDA CORREIA DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (LOCAÇÃO) N. 049/2025. PAe: P2025/051971-7. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Secovi - Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 2 de outubro de 2025, das 18h às 22h, para a realização da PALESTRA EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO MERCADO IMOBILIÁRIO. VIGÊNCIA: 25/09/2025 a 2/10/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Geraldo Barbosa de Paiva. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 052/2025. PAe: P2025/054295-6. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Escola São Francisco. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 17 de novembro de outubro de 2025, das 19h às 23h, para a realização da FORMATURA DO JARDIM 3 DA ESCOLA SÃO FRANCISCO. VIGÊNCIA: 26/09/2025 a 17/11/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FO R O : Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Erika Ferreira Bento. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 053/2025. PAe: P2025/054537-8. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Ana Flávia Violante Soken - ME. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 22 de outubro de 2025, das 19h às 23h, para a realização da EXPO KUMON TIRADENTES. VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 22/10/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ana Flávia Violante Soken. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 054/2025. PAe: P2025/055915-8. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Dreamset Foto Imagem Ltda. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 1º de dezembro de 2025, das 19h às 23h, para a realização da COLAÇÃO DE GRAU DO COLÉGIO VESPASIANO MARTINS. VIGÊNCIA: 9/10/2025 a 1º/12/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 055/2025. PAe: P2025/056339-2. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Anapre - Associação Nacional de Pisos e Revestimentos de Alto Desempenho. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 13 de novembro de 2025, das 8h às 12h, para a realização do WORKSHOP ANAPRE. VIGÊNCIA: 9/10/2025 a 13/11/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.300,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Wagner Edson Gasparetto. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 056/2025. PAe: P2025/056556-5. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Dreamset Foto Imagem Ltda. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 27 de novembro de 2025, das 19h às 23h, para a realização da APRESENTAÇÃO DO BALLET DO COLÉGIO IMPACTO. VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 27/11/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FO R O : Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 057/2025. PAe: P2025/056588-3. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Escola Soletrando. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 24 de novembro de 2025, das 19h às 23h, para a realização da FORMATURA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA SOLETRANDO. VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 24/11/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Maríllia Maksoud Gonçalves Gralha. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021 PAe N. P2021/177416-7. PARTES: Crea-MS e Edson de Castro. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, bem como, o reajuste do valor contratual. VIGÊNCIA: 21/10/2025 a 21/10/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. VALOR GLOBAL: R$ 18.056,52 (dezoito mil e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Edson de Castro. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 003/2024 PAe n. P2024/071867-9. PARTES: Crea-MS e GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de validade da Ata por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 18/10/2025 até o dia 17/10/2026 com lastro no art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos artigos 15, inc. IX, e 22 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, bem como, o devido reajuste do valor unitário conforme previsão em edital, abrangendo apenas o saldo remanescente dos itens registrados. ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE MELLO e ALFREDO MOTTA WERNER JUNIOR. EXTRATO DO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2024 PAe n. P2024/071870-9. PARTES: Crea-MS e SC BRASIL GROUP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de validade da Ata por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 16/10/2025 até o dia 15/10/2026 com lastro no art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos artigos 15, inc. IX, e 22 do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, bem como, o devido reajuste do valor unitário conforme previsão em edital, abrangendo apenas o saldo remanescente dos itens registrados. ASSINATURAS: VÂNIA ABREU DE MELLO e CARDINALIA FRAGOSO DE MATTOS. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025-SRP Registro de Preços para contratação de serviços de locação de veículos com acesso ao sistema integrado de gestão, rastreamento e monitoramento via web, incluindo o dispositivo para passagem em praças de pedágio e identificação via mobile. Entrega das propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/11/2025, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 Prestação de serviços de locação de vagas de estacionamento para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG | Vencedor: REDE RODO PARK DE ESTACIONAMENTOS LTDA I CNPJ: 19.684.167/0001-47 I Valor global: R$ 607.554,00. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 90002/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90002/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: IBAPE-MG - INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇOES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA DE MINAS GERAIS - CNPJ: 21.150.776/0001-68 - Valor: R$ 15.000,00 | SMEA - SOCIEDADE MINEIRA DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS - CNPJ: 17.320.052/0001-48 - Valor: R$ 25.000,00 | IEATM - INSTITUTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO TRIANGULO MINEIRO - CNPJ: 18.515.395/0001-20 - Valor: R$ 100.000,00. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL Nº 17, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - EDITAL Nº 1/2021 Dispõe sobre a convocação de candidato do Concurso Público nº 001/2021 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, no uso de suas atribuições legais, em especial à Lei Federal nº 3.820/60 e à Deliberação nº 670, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Regimento Interno desta Autarquia, e Considerando a Homologação do Resultado Final do Concurso Público; Resolve: Art. 1º - Convocar a candidata Viviane Cristina de Las Gracias Rasmussem, classificada em 34º lugar no Concurso Público nº 1/2021 para o cargo de Agente Administrativo - 201 Goiânia/Ampla Concorrência, para comparecer junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO, Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia/GO, a partir da publicação deste, no horário das 09:00 às 12:00h. Art. 2º - O candidato convocado deverá comparecer apresentando o rol de documentos elencados nos Itens nº 17.2; 17.2.1; 17.2.2 e 17.2.3 do Edital, e outros necessários aos expedientes internos do CRF/GO. Parágrafo único - A posse dar-se-á com o comparecimento do candidato e apresentação da documentação, descritos no art. 1º, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da edição do presente ato. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 18/2025 OBJETO: O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região (CREFITO-17), torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de competitividade preconizado a aferição do real valor de mercado, objetivando aquisição de camisas para os estagiários, conforme necessidade do CREFITO-17. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 72 horas, 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail [email protected] . Aracaju, 22 de outubro de 2025. EQUIPE DE PLANEJAMENTO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2025 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO- 5, torna público o resultado do Credenciamento referente ao Chamamento Público n° 0036/2025, que tem como objeto o credenciamento para os interessados em prestar serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de Vale Alimentação e Refeição, no âmbito do Rio Grande do Sul, através de cartão magnético e cartão eletrônico de alimentação e refeição, com chip de segurança e senha numérica individualizada, com repasses e recargas por meios eletrônicos dos respectivos créditos mensais e acompanhamento por meio de aplicativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Após análise da documentação dos interessados pela Comissão de Contratação, foram HABILITADOS os seguintes inscritos: Le Card Administradora de Cartões Ltda; Mega Vale Administradora de Cartões e Serviços Ltda; MH Administradora de Cartões Ltda; Pluxee Benefícios Brasil S.A.; R6 Instituição de Pagamentos Ltda; Ticket Serviços S.A; e Vólus Instituição de Pagamento Ltda. Não houve requerimentos INDEFERIDOS. Informamos que está aberto o prazo de 3(três) dias úteis para interposição de recurso. Os recursos deverão ser encaminhados para o e- mail [email protected] até o dia 29 de outubro de 2025, às 23h59. Durante a fase recursal, o Crefito-5 abrirá vista de toda a documentação a todos os participantes. O resultado do Credenciamento está disponível no Portal de Transparência do CREFITO-5 (www.crefito5.org.br). Maiores informações através do telefone (55) 3221-6730 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Os interessados deverão acompanhar as atualizações deste Chamamento Público n° 036/2025, por meio do Portal da Transparência do CREFITO-5 (www.crefito5.org.br). EDUARDO FREITAS DA ROSA Presidente do Conselho