DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 22 de outubro de 2025. MARCOS APRATTO RIGON Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO IN: 005/2022; Espécie: Inexigibilidade Contratante: CRM-SC; CONTRATADO: EDITORA NOTÍCIAS DO DIA LTDA; 3º Termo Aditivo ao contrato; OBJETO: Renovação da contratação de empresa para prestação de serviços da Assinatura do jornal Notícias do Dia - versões online e impressa; ALTERAÇÕES: Cláusula Terceira (DO VALOR) R$ 851,02; Cláusula Quarta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA); Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA) 20/10/2025 até 19/10/2026; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PE: 010/2023; Espécie: Pregão Eletrônico Contratante: CRM-SC; CONTRATADO: JVP NETWORK & SERVIÇOS LTDA; 3ª Apostila ao Contrato; OBJETO: Retificar erro de cálculo no 3º Termo Aditivo celebrado entre as partes referente a contratação de prestação de serviços administrativos e de limpeza terceirizados ao CRM-SC; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DA RETIFICAÇÃO); onde se lê: R$ 586.425,84, leia-se: R$ 586.478,28; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL Nº 7, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 1/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ - CRO- AP, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 1, publicado em 19 de junho de 2023, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRO-AP, homologado, com publicação no diário oficial da União, Edição 228, Seção 0003, pagina 219, no dia 01/12/2023, Considerando o resultado final publicado no site da empresa responsável pelo certame; resolve: 1.1 - Convocar os candidatos APROVADOS no cargo de Assistente Administrativo, conforme tabela com especificação dos nomes no ANEXO ÚNICO, para comparecer junto a sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP, na data e horário estabelecido no ANEXO ÚNICO, para fins da apresentação dos documentos: a) Carteira de Identidade; b) Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral expedida pela Justiça Eleitoral; c) Documento militar, se do sexo masculino; d) CPF e comprovante de regularidade; e) Declaração de vínculo empregatício com a União, Estados e Municípios; f) Certificado de conclusão do nível médio; g) Comprovante de residência atualizado (energia elétrica, água ou de telefone) no próprio nome, em nome dos pais, ou com declaração reconhecida de cedência de moradia, acolhida ou mesmo cópia do contrato de locação; h) Certidão negativa cível e de antecedentes criminais (original), expedida pela Justiça Estadual e Justiça Federal no Estado do Amapá ou do Estado onde tenha residido o candidato nos últimos cinco anos; i) Comprovante de inscrição no PIS ou PASEP; j) 02 fotos 3x4; k) Certidão de casamento; l) Certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos e cópia do CPF; m) Carteira de Trabalho e Previdência Social - Física ou Digital. 1.2 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. 1.3 Os documentos exigidos deverão ser entregues em pasta classificadora transparente na ordem em que apresentam no item 1.4 O candidato comparecendo e apresentando a documentação exigida será considerado APTO, indicado, portanto, para continuidade nas demais fases do Concurso. De outro modo, sendo considerado INAPTO ou AUSENTE, o candidato será eliminado do concurso, não prosseguindo na fase subsequente. 1.5 Será tornado INAPTO no Exame Documental o candidato que deixar de apresentar qualquer documentação exigida no item 1.1 deste Edital, com exceção do Certificado de Nível Médio e/ou documento que comprove o desvinculo de cargo inacumulável informado através da declaração listada na alínea "e)", os quais poderão ser apresentados até a data da posse. 1.6 Ao candidato que na ocasião do Exame Documental deixar de apresentar o Certificado de Nível Médio e/ou documento que comprove o desvinculo de cargo inacumulável informado através da declaração listada na alínea "e)", será oportunizado prosseguindo as demais fases, nos termos do item 1.5, sob nomenclatura APTO CO N D I C I O N A L . 1.7 O candidato que exercer cargo com dedicação exclusiva deverá informar sobre isso na Etapa Documental. 1.8 Não será oportunizado nova data para apresentação do Exame documental, ressalvados os casos em que, por necessidade, a Comissão responsável pela Etapa Documental poderá requerer documentação complementar para comprovar os requisitos de acessibilidades aos cargos concorridos. Da mesma forma que, o não comparecimento no dia, local e horários previstos neste Edital ensejarão na eliminação do Certame. 2. DO PEDIDO DE RECLASSIFICAÇÃO 2.1 Será oportunizado ao candidato convocado, um único pedido de reclassificação que deverá ser solicitado através do Protocolo Via e-mail [email protected] 2.2 O candidato que pretender solicitar reclassificação, não deverá submeter-se a Etapa de Exame Documental, contudo deverá protocolar pedido de reclassificação através [email protected], não sendo aceitos requerimentos protocolados após a data estipulada. 2.2.1 O pedido de reclassificação poderá ser feito através de Procurador que possua documento de Procuração Pública com poderes específicos para solicitar reclassificação no Concurso Público. 2.3 O pedido de reclassificação quando deferido, será tornado público juntamente com o resultado da fase do Exame Documental, passando o candidato reclassificado a figurar em posição posterior ao último aprovado, respeitada a ordem geral de aprovação do concurso. 2.4 Após deferimento e consequente publicação em edital, sob nenhuma hipótese poderá o candidato "desistir", "tornar sem efeito" ou afins o pedido de reclassificação. 2.5 O candidato que deixar de observar o prazo estipulado no item 2.2 perderá o direito ao pedido de reclassificação, passando assim a ser considerado AU S E N T E . 3. DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 A Etapa prevista neste Edital é de caráter eliminatório e será presencial, não sendo aceito sob nenhuma hipótese procurador nomeado para tal finalidade. 3.2 Será excluído o candidato que: a) apresentar-se após o horário ou em horário diferente do que fora estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância; b) apresentar-se em local e data diferente dos estipulados no Anexo Único deste Edital; c) não apresentar documento Oficial que bem o identifique; d) ausentar-se do local durante a aplicação da Etapa sem que tenha sido dispensado; e) não devolver integralmente o material de aplicação da Etapa quando recebido; f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido. 3.3 Motivará, ainda, a eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras pertinentes aos comunicados, às instruções ao Candidato, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação. 3.4 Será oportunizado ao candidato o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso junto ao e-mail, após a publicação do Resultado Preliminar. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA ANEXO ÚNICO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data: 03 de novembro de 2025 Horário: das 10:30 as 12hs Local de apresentação: Conselho Regional de Odontologia do Amapá - localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita, CEP 68901- 0059, Macapá estado do Amapá Relação de candidatos aprovados e convocados Ampla Concorrência: NOME: FABIO ALVES MARTEL, CLASSIFICAÇÃO: 10, INSCRIÇÃO: 642.02467791/9. NOME: RODIVALDO DA SILVA SOUZA, CLASSIFICAÇÃO: 11, INSCRIÇÃO: 642.02477434/4. NOME: REBECA AYLANA OLIVEIRA PEREIRA, CLASSIFICAÇÃO: 12, INSCRIÇÃO: 642.02468062/0. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 31/2025. Contratada: 57.585.443 VALERIA BARBOSA CRUZ com CNPJ sob n.º 57.585.443/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem veicular (lava-jato), visando à limpeza externa e higienização interna da frota de veículos oficiais pertencentes ao Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso - CROMT, compreendendo os veículos utilizados em Barra do Garças, conforme condições, quantidades, periodicidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor global: R$ 4.280,00 (quatro mil e duzentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dispensa Eletrônica nº 0020/2025. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de abril de 2021. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber, que estão sendo convocados para serem nomeados os seguintes candidatos, aprovados no Concurso Público nº 001/2023 do Core-RS. Cargo Advogado: Bruno de Queiroz Rivera Palmeira (7º lugar de livre concorrência); Comunicamos que o candidato acima citado deverá comparecer na Rua José de Alencar, 1121 - Menino Deus - Porto Alegre/RS, no dia 30 de outubro de 2025, no horário das 09h30 às 16h30, para apresentar a documentação disciplinada nos itens 2.1 e 10.2 do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público nº 001/2023. Em consonância com os itens 2.3 e 10.1 do supramencionado Edital, o candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos ou que por qualquer razão não puder comprová-los, perderá o direito à contratação no cargo para o qual concorre, eliminando o candidato do Concurso Público. ROBERTO SALVO Diretor-Presidente do Core-RS CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 13/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO CRT-RJ Nº 1/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT/RJ, convoca os candidatos relacionados abaixo deste edital, classificados no Concurso Público nº 001/2023, cuja homologação do resultado final foi publicada em 20/11/2023, para comparecerem ao Setor de Recursos Humanos do CRT-RJ, sito a Rua da Candelária nº 04, Centro - Rio de Janeiro, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do dia 22 de outubro de 2025, no horário de 10h e 16h para apresentar os documentos elencados no item 18.5 do Edital de Abertura. CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - CARGO - NÚMERO DE INSCRIÇÃO - MODALIDADE LEONARDO BEZAMONT SILVA - 18º LUGAR - AGENTE DE REGISTRO - 5320000431 - AMPLA CONCORRÊNCIA; ALEX PINHEIRO DOS SANTOS - 6º LUGAR - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO INDUSTRIAL - 5330001915 - PPP; WAVEL RODRIGUES DAMACENO JUNIOR - 18º LUGAR - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO INDUSTRIAL - 5330002507 - AMPLA CONCORRÊNCIA; ÁLVARO VICENTE LOZER BRILHANTE - 20º LUGAR - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO INDUSTRIAL - 5330000232 - AMPLA CONCORRÊNCIA; GILBERTO PALMARES Presidente do Conselho