DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de frota, para implementação e operação de um sistema de abastecimento de combustível (etanol, gasolina comum/aditivada, óleo diesel comum/S10), através de cartões eletrônicos, em rede credenciada de postos de abastecimento de combustíveis a fim de atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT- 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 20/09/2025 a 20/11/2025. Valor Total de R$ 46.666,66 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta seis reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 18 de setembro de 2025. Ineditoriais CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESGRIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, torna público que dará início ao processo de seleção na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de pessoa jurídica especializada, contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais e equipamentos esportivos para Confederação Brasileira de Esgrima (CBE). EDITAL: Pregão Eletrônico CBE nº 010.25; E-mail: [email protected]; Site: https://cbesgrima.org.br/licitacoes-contratos/; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br ARNO PÉRILLIER SCHENEIDER Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 15:00 hs (quinze horas), do dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em segunda convocação, às 15:30 hs (quinze horas e trinta minutos), com qualquer número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Autorização à Diretoria para INSTAURAR E REVER DISSÍDIOS COLETIVOS, CELEBRAR ACORDOS OU CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, DE NATUREZA JURÍDICA OU ECONÔMICA, em todo o Território Nacional, em favor dos Trabalhadores não representados por Sindicatos e Federações do plano da CNTI. Brasília, 22 de outubro de 2025. JOSÉ REGINALDO INÁCIO Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 14:00 hs (quatorze horas), do dia 25 (vinte cinco) de novembro de 2025 (dois mil e vinte cinco), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em segunda convocação, às 14:30 hs (quatorze horas e trinta minutos), com qualquer número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apreciação e Aprovação da PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Brasília, 22 de outubro de 2025. JOSÉ REGINALDO INÁCIO Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 8:00 hs (oito horas), do dia 25 (vinte cinco) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em segunda convocação, às 09:00 hs (nove horas), se não houver quórum, com qualquer número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Apreciação do RE L AT Ó R I O DA DIRETORIA do exercício de 2024, b) Apreciação e Aprovação da PRESTAÇÃO DE CO N T A S da Diretoria, exercício de 2024. Brasília, 22 de outubro de 2025. JOSÉ REGINALDO INÁCIO Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente, ficam convocados os senhores membros do Conselho de Representantes da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - CNTI, quites e em pleno gozo de seus direitos sociais, para se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, no Auditório do Centro de Treinamento Educacional - CTE, situado na BR 040 KM 9,5 - Posto Ypê Setor de Chácaras Marajoara, s/n Fazenda Taveira no município de Luziânia, Goiás, em primeira convocação, às 09:30 hs (nove horas e trinta minutos), do dia 25 (vinte cinco) de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do total dos Delegados representantes das confederadas e, se não houver quórum, em segunda convocação, às 10:00 hs (dez horas), com qualquer número de Delegados presentes, de acordo com o disposto no Artigo 18 do Estatuto da Entidade, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) SUPLEMENTAÇÃO AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025. Brasília, 22 de outubro de 2025. JOSÉ REGINALDO INÁCIO Presidente CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA as entidades sindicais filiadas, quites e em condições de votar, através dos delegados do Conselho de Representantes, para participarem, virtualmente, da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, no dia 26/11/2025, às 13h30min, em primeira convocação, ou às 14h00min, em segunda e última convocação, observado o quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apreciação, deliberação e votação da ata da assembleia anterior; 2) Apreciação, deliberação e votação do processo de prestação de contas do exercício de 2024, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal; 3) Apreciação, deliberação e votação de previsão orçamentária para o exercício de 2026, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal; 4) Apreciação, deliberação e homologação dos atos praticados pela Diretoria "Ad Referendum" do Conselho de Representantes; e 5) Assuntos diversos. A entidade filiada inadimplente poderá habilitar-se para participar da assembleia, devendo, para tanto, quitar seus débitos junto à CONTRATUH e encaminhar o comprovante de quitação, juntamente com a Credencial do Delegado devidamente preenchida, a esta Confederação, através do e-mail: [email protected], impreterivelmente, até o dia 11 de novembro de 2025, sob pena de não habilitação para participação. O método virtual depende de equipamento dotado de câmera e áudio, bem como da prévia instalação da Plataforma GOOGLE MEET no computador ou celular que será utilizado para este fim. Por questões de segurança, o link de acesso e as orientações gerais para participação serão disponibilizados com até 4 (quatro) dias de antecedência da Reunião, por meio de postagem específica no e-mail pessoal ou no WhatsApp, mediante contato dos membros do Conselho de Representantes. Brasília-DF, 22 de outubro de 2025. WILSON PEREIRA Diretor Presidente CONTRATUH EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA as entidades sindicais filiadas, quites e em condições de votar, através dos delegados do Conselho de Representantes, para participarem, virtualmente, da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma GOOGLE MEET, no dia 26/11/2025, às 15h00min, em primeira convocação, e às 15h30min, em segunda e última convocação, observado o quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Autorização para a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade firmar Convenções Coletivas de Trabalho, Acordos Coletivos de Trabalho, Termos Aditivos a estes instrumentos, em representação aos "Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade" pertencentes às bases inorganizadas em sindicatos e federações, em conformidade com o § 2°, do Artigo 611 e dispositivos seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho; b) Autorização para diretoria da Confederação fixar pisos salariais mínimos para categorias representadas; c) Autorização para a diretoria outorgar procuração a advogados, a fim de assessorarem as negociações e, na impossibilidade de acordo, ajuizar protesto e dissídio coletivo de trabalho, podendo, ainda, eleger mediadores; d) Autorização para a diretoria nomear diretor para participar das negociações e mediações; e) Autorização para a diretoria requerer mediação dos órgãos competentes em caso de insucesso nas negociações; f) Autorização para a diretoria da Confederação, caso infrutíferas as tratativas negociais, ajuizar Dissídio Coletivo de Trabalho, representando os Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade", pertencentes às bases inorganizadas em sindicatos e federações, com o objetivo de preservar e conquistar direitos, em conformidade com o artigo 857, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; g) Outras reivindicações de interesse da classe; e h) Fixação de contribuição assistencial / negocial em favor da Confederação pelos trabalhadores beneficiados, direta ou indiretamente, pelas convenções e acordos coletivos de trabalho por ela firmados i) Discussão e deliberação sobre o direito de oposição a contribuição assistencial / negocial. A entidade filiada inadimplente poderá habilitar-se para participar da assembleia, devendo, para tanto, quitar seus débitos junto à CONTRATUH e encaminhar o comprovante de quitação, juntamente com a Credencial do Delegado devidamente preenchida, a esta Confederação, através do e-mail: [email protected], impreterivelmente, até o dia 11 de novembro de 2025, sob pena de não habilitação para participação. O método virtual depende de equipamento dotado de câmera e áudio, bem como da prévia instalação da Plataforma GOOGLE MEET no computador ou celular que será utilizado para este fim. Por questões de segurança, o link de acesso e as orientações gerais para participação serão disponibilizados com até 4 (quatro) dias de antecedência da Assembleia, por meio de postagem específica no e-mail pessoal ou no WhatsApp, mediante contato dos membros do Conselho de Representantes. Brasília-DF, 22 de outubro de 2025. WILSON PEREIRA Diretor Presidente CONTRATUH CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AV I S O S O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 167/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos (Plantonista), de forma eventual e complementar, junto ao município de Sales - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 168/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos (Clínico Geral), de forma eventual e complementar, junto ao município de Sales - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 169/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos (Ginecologista), de forma eventual e complementar, junto ao município de Sales - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 170/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos (Pediatra), de forma eventual e complementar, junto ao município de Sales - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 22 de outubro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente