DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300200 200 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP. Processo Licitatório nº 078/2025, Pregão Eletrônico nº 061/2025. Torna público o aviso de licitação que tem como objeto: Edital de registro de preços na forma de licitação compartilhada para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização de vias públicas e reforma de prédios públicos, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura urbana e a valorização dos espaços públicos dos municípios do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no edital e anexos. Abertura: 06/11/2025 às 10h00min. Maiores informações no sítio www.cimasp.mg.gov.br plataforma de licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Mais informações: (35) 3622-4211. Itajubá-MG, 22 de outubro de 2025 ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA Presidente CIMASP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Proc. 45/2025. Objeto: credenciamento visando a contratação de empresas jurídicas e instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços na realização de consultas médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Ratificado o credenciamento da empresa Santa Casa de Misericordia de Paraguaçu Paulista, CNPJ 53.638.649/0001-07, nas especialidades de anestesia, angiologia, cardiologia, cabeça e pescoço consulta clínica de cirurgia geral, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, hematologia, hepatologia, infectologia, mastologia, nefrologia, neurologia, neuropediatria, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, proctologia, psiquiatria adulto, reumatologia e urologia, e da empresa Hospital Espírita de Marília/Clínica Aconchego, CNPJ 52.050.010/0002 16, nas especialidades de cardiologia, consulta clínica de cirurgia geral, dermatologia, endocrinologia, hematologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, pediatria, psiquiatria adulto e urologia; ambas para atuarem junto aos municípios de Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino de Campos, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia, Ribeirão do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro do Turvo, Taciba e Timburi, Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Proc. nº 46/2025. Registro de preços para material esportivo, para municípios consorciados. Objeto adjudicado às empresas: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., CNPJ nº 47.484.691/0001-00: itens 04-R$5,98; 05-R$50,00; 06-R$13,00; 19-R$9,60; 29-R$28,00 e 31-R$102,50; TOP WALK COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., CNPJ nº 30.494.995/0001-55: item nº 30-R$96,00; SR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MAT E R I A I S ESPORTIVOS LTDA., CNPJ nº 19.448.062/0001-99: itens 01-R$1,80; 02-R$4,80; 03-R$11,00; 07-R$78,00; 08-R$35,00; 09-R$76,50; 13-R$152,00; 17-R$65,00; 18-R$13,00; 35- R$450,00;37-R$100,00; 39-R$319,50 e 41-R$104,00; RODRIGO TOLOSA RICO - EPP, CNPJ nº 00.868.882/0001-01: itens 10-R$45,00; 22-R$315,00; 28-R$11,40; 32-R$28,90; 36-R$299,00; 38-R$176,00; 40-R$245,00; 42-R$116,00; 43-R$82,00 e 44-R$99,00. Revogados os itens nº 11, 12, 14, 21, 24, 25 e 26. Fracassados os itens nº 15, 16, 20, 23, 27, 33 e 34. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 21 de outubro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Retifica o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores novos, todos de primeira linha de fabricação publicado no dia 14/10/2025, pag. 232, alterando os itens 5.4, 16, 19 e 24 do Edital, o descritivo dos itens 40, 42, 80, 81, 87, 89 e 104, item 3 do termo de referência, Anexo VI e altera a data de abertura para dia 04/11/2025, as 08:00 horas. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Retifica o Edital de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na área da saúde, publicado no dia 05/09/2025, pag. 245, alterando o valor dos itens 316, 317, 318, 319, 320, 321 e 322 do Edital, item 1 do objeto, tabela de valores, alteração em razão de nova pesquisa de preços. Erechim, 22 de outubro de 2025. PAULO SERGIO BATTISTI Presidente CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 2250 diplomas no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, sob os n°s 175636 a 178019, livros de registros n°s 1757 a 1781. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas São Paulo, de 21 outubro de 2025. BRENO SCHUMAHER HENRIQUE Reitor ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 diplomas no período de 19 de Setembro de 2025 a 20 de Outubro de 2025, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 2 - registro nº 292], [Livro 7 - registros nº 197 a 200], [Livro 8 - registro nº 100], [Livro 9 - registros nº 148 a 149], [Livro 10 - registro nº 173], [Livro 24 - registro nº 231], [Livro 27 - registro nº 24], [Livro 33 - registro nº 139], [Livro 37 - registro nº 186], [Livro 44 - registros nº 838 a 845], [Livro 47 - registro nº 8], [Livro 60 - registros nº 192 a 193], [Livro 65 - registro nº 88], [Livro 69 - registros nº 167 a 168], [Livro 71 - registro nº 15], [Livro 73 - registros nº 31 a 33], [Livro 74 - registros nº 1 a 2], . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 20 de outubro de 2025. JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 20º CONAFISCO E 9º ENAPE O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 11, combinado com o art. 26, inciso I, art. 8º, incisos I a III, art. 9º, incisos IV e V, art.12 e art. 52 do estatuto vigente, CONVOCA os Delegados dos Sindicatos Filiados à Fenafisco, com direito a voto e demais Congressistas, para participarem do 20º CONAFISCO - Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital e do 9º ENAPE- Encontro nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital, a realizar-se no período de 24 a 28 de novembro de 2025, na cidade de Natal-RN, em locais diversos e contará com a seguinte programação técnica: 24 de novembro- Abertura Estatutária e Solene, no Centro de Convenções de Natal- Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 6664-6704- Parque das Dunas; No SERHS Natal Grand Hotel&Resort - Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 6045 - Parque das Dunas, programação de 25 a 27 de novembro de 2025, sendo 25 de novembro - Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Fenafisco- Triênio 2026/2028; 26 e 27 de novembro- Palestras, painéis e debates; 27 de novembro - Plenária Final do 20º Conafisco e do 9º Enape, com a seguinte pauta: a) Deliberações das propostas e/ou moções apresentadas e 28 de novembro - Encerramento com a despedida final, com sessão de fotos das delegações e, 27 de novembro- Pré-encerramento no Imirá Recepções-Via Costeira Sen. Dinarte Medeiros Mariz, 4077 - Parque das Dunas. Brasília-DF, 21 de outubro de 2025. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00100/2025 Objeto: Contratação do serviço de manutenção para equipamento e calibração do microdurômetro Emco Test, para atender ao INTM-UFPE. Empresa contratada: ZwickRoell Ltda., CNPJ: 11.898.006/0001-44. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.24.0623.00. Valor estimado de R$ 12.027,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE - UGB / FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23(vinte e três) diplomas no período de 13/09/2025 a 21/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 176 de 17593/2025 a 17600/2025; Livro nº 177 de 17601/2025 a 17615/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br. Volta Redonda-RJ, 21 de outubro de 2025 FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 486972025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Valor: R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 21 de outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 486822025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Valor: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 21 de outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processos nº 493332025 e 494092025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: COBRA CNC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA . Objetos: Aquisição de máquina de corte e usinagem e máquina de corte a laser. Valores: R$ 74.00,00 (Setenta e quatro mil reais) e R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 21 de outubro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 485522025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de manutenção corretiva. Valor: R$ 13.596,96 (TREZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 21 de outubro de 2025.