DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 490922025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Aquisição de IBLOT 3 STARTE KIT". Valor: R$ 32.140,71 (TRINTA E DOIS MIL E CENTO E QUARENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 22 de outubro de 2025. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 490922025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Aquisição De Sistema Vertical De Eletroforese Em Gel Para Proteínas". Valor: $ 9.160,24 (NOVE MIL E CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 22 de outubro de 2025. HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 Extrato do Contrato nº PE 004/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001- 90 CONTRATADA: BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 52.424.593/0001-17. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 26.200,00 (Vinte e seis mil, e duzentos reais). Alexandria/RN, 20 de outubro de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante ATAANDRA MARRINS PEREIRA ABRANTES - Representante Legal - P/Contratada EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 Extrato do Contrato nº PE 004.1/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001- 90 CONTRATADA: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.538.476/0001-34. Objeto: Aquisição de medicamentos e material méico hospitalar para o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 11.391,00 (Onze mil, trezentos e noventa e um reais). Alexandria/RN, 20 de outubro de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante OS EA S MONTHALGGAN FERNANDES COSTA - Representante Legal - P/Contratada INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 16 (dezesseis) diploma(s), sendo 10 de 2ª. Via, no periodo de 10/09/2025 a 29/09/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0035/A - Registro 19933 a 19948. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br. Ribeirao Preto-SP, 6 de outubro de 2025. ANDERSON SALVADOR ROMANELLO Reitor INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 25/2025 Manifestação de Interesse Nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria em nutrição e rotulagem de produtos, com foco na adequação às normas vigentes, análise nutricional de alimentos locais, implementação de boas práticas e conformidade com a legislação no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS/Projeto São José III - 2ª Fase). A Manifestação de Interesse deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 10 / 11 / 2025. O Edital e informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160 - Dionísio Torres - Fortaleza/CE e/ou https://institutoagropolos.org.br/editais-e-licitacoes/. Fortaleza - CE, 22 de outubro de 2025 FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente do Instituto Agropolos do Ceará INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial, CNPJ 71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de registros de Diplomas da Universidade Tuiuti - UTP, 05 (cinco) diplomas no período de 23/06/2025 a 10/10/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 3 - registros nº 29612, 31372, 31373, 31854 e 31855]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.fpa.art.br/diploma São Paulo - SP, 22 de outubro de 2025. NILCELIA EXPEDITO DA SILVA Coordenadora da Secretaria INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DOCTUM DE TEÓFILO OTONI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas nos dias, 23/09/2025, 24/09/2025 e 01/10/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2025/01 - registros 01729 a 01733. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 22 de outubro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; CNPJ 04.102.843/0001-50. Mantida: Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 292 diplomas no período de (09/07/2025 a 16/10/2025), no livro de número 001 e sequências numéricas: 5971, 6032, 6033, 6034, 6035, 6036, 6037, 6038, 6039, 6040, 6041, 6042, 6043, 6044, 6045, 6046, 6047, 6048, 6049, 6050, 6051, 6052, 6053, 6054, 6055, 6056, 6057, 6058, 6059, 6060, 6061, 6062, 6064, 6065, 6066, 6067, 6068, 6069, 6070, 6071, 6072, 6073, 6074, 6075, 6076, 6077, 6078, 6079, 6081, 6082, 6083, 6084, 6085, 6086, 6087, 6088, 6089, 6090, 6091, 6092, 6093, 6094, 6095, 6096, 6097, 6098, 6099, 6100, 6101, 6102, 6103, 6104, 6105, 6106, 6107, 6108, 6109, 6110, 6111, 6112, 6113, 6114, 6115, 6116, 6117, 6118, 6119, 6120, 6121, 6122, 6123, 6124, 6125, 6126, 6127, 6128, 6129, 6130, 6131, 6132, 6133, 6134, 6135, 6136, 6137, 6138, 6139, 6140, 6141, 6142, 6143, 6144, 6145, 6146, 6147, 6148, 6149, 6150, 6151, 6152, 6153, 6154, 6155, 6156, 6157, 6158, 6159, 6160, 6161, 6162, 6163, 6164, 6165, 6166, 6167, 6168, 6169, 6170, 6171, 6172, 6173, 6174, 6175, 6176, 6177, 6178, 6179, 6180, 6181, 6182, 6183, 6184, 6185, 6186, 6187, 6188, 6189, 6190, 6191, 6192, 6193, 6194, 6195, 6196, 6197, 6198, 6199, 6200, 6201, 6202, 6203, 6204, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6211, 6212, 6213, 6214, 6215, 6216, 6217, 6219, 6220, 6221, 6222, 6223, 6224, 6225, 6226, 6227, 6228, 6229, 6230, 6231, 6232, 6233, 6234, 6235, 6236, 6237, 6238, 6239, 6240, 6241, 6242, 6243, 6244, 6245, 6246, 6247, 6248, 6249, 6250, 6251, 6252, 6253, 6254, 6255, 6256, 6257, 6258, 6259, 6260, 6261, 6262, 6263, 6264, 6265, 6266, 6267, 6268, 6269, 6270, 6271, 6272, 6273, 6274, 6275, 6276, 6277, 6278, 6279, 6280, 6281, 6282, 6283, 6284, 6285, 6286, 6287, 6288, 6289, 6290, 6291, 6299, 6300, 6301, 6302, 6303, 6304, 6305, 6306, 6307, 6308, 6309, 6310, 6311, 6312, 6313, 6314, 6315, 6316, 6317, 6318, 6319, 6320, 6321, 6322, 6324, 6325, 6326, 6327, 6328, 6329, 6331, 6332, 6334, 6335. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://unichristus.lyceum.com.br/diploma-digital/. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2025. JOSÉ LIMA DE CARVALHO ROCHA Reitor INSTITUTO VALE DO CRICARÉ LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário Vale do Cricaré, mantido pelo Instituto Vale do Cricaré sob CNPJ 01997757000164, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 211 duzentos e onze diplomas de graduação e 31 trinta e um diplomas da pós-graduação stricto sensu-mestrado, no período de 09/01/2025 a 16/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Registros livro 02 Graduação - Registros N848 a N1059 e no livro 02 mestrado - Registros N282 A N313. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univc.com.br/diplomas São Mateus-ES, 16 de outubro de 2025. SOLIMAR ROBERTO RIVA Reitor PRAIA CLUBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O PRAIA CLUBE, por meio da Comissão de licitações e compras torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 05/11/2025 às 09:00 horas, (horário de Brasília) realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual, por meio da INTERNET. Objetivando: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O PRAIA CLUBE, NOS TERMOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS OLÍMPICOS DO CBC. O edital e demais informações poderão ser lido e obtido, a partir de 23/10/2025 às 08:00horas, (horário de Brasília), nos endereços eletrônicos https://praiaclube.org.br/projetos-licitacoes/#cbc; https://bbmnet.com.br/. Uberlândia (MG), 22 de outubro de 2025. LISIANE BROCK ECHEVERRIA Pregoeira. SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA CO M P L E M E N T A R EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO SINDICAL PARA O TRIÊNIO 2025/2028 O Presidente do SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SINAPP, inscrito no CNPJ sob o nº 29.962.479/0001-29, convoca as associadas natas para as eleições dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal, Delegado Sindical Regional e Delegado Representante junto à Entidade sindical de grau superior, para o mandato de 06/12/2025 a 05/12/2028, que será realizada por meio eletrônico, e encaminhamento dos votos para o e-mail [email protected], no dia 25 de novembro de 2025, às 11:00h, em primeira convocação, com quórum mínimo de 2/3 (dois terços) das associadas natas e, às 11:30h, em segunda convocação, com o voto das associadas natas presentes. O prazo para registro de chapas é de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do presente edital de convocação no Diário Oficial da União e deve ser realizado por qualquer de suas associadas natas, através de requerimento, acompanhado dos documentos previstos no Estatuto Social do SINAPP, e protocolado na secretaria do SINAPP no horário das 9h às 18h. O prazo para impugnação de candidatos ou chapas é de 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação do edital de aviso de registro de chapas inscritas. Em caso de empate, realizar-se-á novo escrutínio no dia 27 de novembro de 2025, por meio eletrônico e votação igual ao do escrutínio realizado anteriormente, limitado este às chapas empatadas. Estão aptas a votar na data deste edital 17 (dezessete) associadas. O presente edital de convocação encontra-se na página da internet do SINAPP. O link para acesso à assembleia será enviado com antecedência de pelo menos dois dias, por e-mail, e toda documentação oriunda desta assembleia será assinada eletronicamente por meio da plataforma DOCUSIGN. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA