DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Goiânia, 20 de outubro de 2025 GALDINO FERREIRA DE SOUZA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE ITUIUTABA - MG A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Ituiutaba - MG, CNPJ: 14630892/0001-19, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, nos termos do Art. 3º da Portaria/MTP nº 3472/2023, convoca toda categoria dos profissionais da carreira do magistério da educação básica de Ituiutaba - MG, com base territorial no município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Ituiutaba - MG a realizar-se no dia 14 de novembro de 2025, às 18:00 horas, em primeira convocação com 50% + 1 e as 18h30 em segunda convocação com qualquer número de pessoas, a realizar-se na sede da entidade, localizada na Rua vinte quatro, Nº 501, Bairro Centro, Ituiutaba - MG, CEP: 38300-072, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1º - Discussão e aprovação da Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Município de Ituiutaba - MG; 2º - Alteração estatutária , 3º - Assuntos diversos. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se o presente Edital, subscritora: Elaine das Graças Alves Martins, Brasileira, casada, Professora, Inscrita no CPF º XXX.161.XXX-04, portadora da Identidade Nº MG X.XXX.577, PC/MG, PASEP Nº XXX.024.XXX-87, endereço para fins de correspondência: Rua Alvarenga Peixoto, Nº 965, Bairro Independência, Ituiutaba - MG, CEP: 38304-266. ELAINE DAS GRAÇAS ALVES MARTINS Subscritora SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Policiais Penais Federais de Rondônia/RO - SINDPPF-RO, inscrito no CNPJ: 12.124.652/0001-17, com base territorial no Estado de Rondônia/RO, através do seu representante legal senhor Raimundo Gláucio Carneiro da Rocha, portador do CPF: .792.-25, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria do MTE Nº 1.342, DE 8 DE AGOSTO DE 2024, convoca a Categoria dos Policiais Penais Federais no Estado de Rondônia, para Assembleia Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato no dia 14.11.2025, às 20 horas na BR, 354, Sítio Boa Esperança, Lote nº 13, Gleba nº 13 "A", Porto Velho/RO, CEP: 89.900-000,com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Rerratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Outros assuntos que ocorrer. Rondônia/RO, 22 de outubro de 2025. RAIMUNDO GLÁUCIO CARNEIRO DA ROCHA Presidente SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE ALAGOAS CNPJ: 35.562.040/0001-01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDAV - Sindicato dos Advogados do Estado de Alagoas, CNPJ: 35.562.040/0001-01, neste ato representado por seu presidente e subscritor, Elias do Nascimento Ferreira, no uso de suas atribuições estatutárias e em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472/2023 de Registro Sindical, CONVOCA toda a categoria profissional de Advogados, que atua nas atividades privativas da advocacia, bem como, dos profissionais vinculados à atividade preponderante da categoria econômica correlata, do Estado de Alagoas, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 26 de Novembro de 2025, às 18:30, em 1ª convocação, e às 19:00 em 2ª e última convocação, no seguinte endereço: Praça Bráulio Cavalcante, nº 60, Centro, Maceió - AL, CEP: 57.071-810, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Ratificação da Aprovação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2024 a 2027 e d) outros assuntos. Maceió/AL, 22 de outubro de 2025. ELIAS DO NASCIMENTO FERREIRA Presidente SINDICATO DOS COMISSÁRIOS E CONSIGNATÁRIOS DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Comissários e Consignatários do Estado do Tocantins - SINCOTINS, por seu Presidente/Subscritor, sr. Lelles José Guimarães, convoca toda a categoria econômica dos lotéricos no plano da Confederação Nacional do Comércio, 3º Grupo - Agentes Autônomos do Comércio (Comissários e Consignatários) do Estado de Tocantins/TO para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23/11/2025, na Quadra 103 Norte- Rua NO 11, Lote 40 - Sala 4, CEP: 77001-036, Centro- Palmas/TO , em primeira convocação às 9:00 e, em segunda convocação, às 9:30h, com qualquer número de presentes, para tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação do SINCOTINS; II) Retificação e Ratificação do Estatuto Social; III) Ratificação da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Palmas-TO, 17 de outubro 2025. LELLES JOSÉ GUIMARÃES Presidente do Sindicato TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENÉRGIA ELÉTRICA S.A AVISO DE LICCENÇA REQUERIMENTO DE LICENÇA TANGARÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., CNPJ nº 45.690.276/0001- 87, torna público que requereu junto ao INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), a Licença de Operação (LO) para o empreendimento Linha de Transmissão (LT) 230kV Açailândia - Dom Eliseu II, C1 e C2, CD, ampliação da Subestação (SE) 500/230/69 kV Açailândia e Subestação (SE) 230/69 kV Dom Eliseu II, sob o número de processo nº 02001.000414/2023-59, localizados nos municípios de Açailândia e Itinga do Maranhão, no estado do Maranhão, e Dom Eliseu, no Estado do Pará. Açailândia, MA 19 de janeiro de 2024 EDUARDO SANNOMIYA SAKAMOTO Gerente Executivo de Meio Ambiente - GEMA UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA CNPJ 07.344.774/0001-89 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados vinte e sete diplomas no dia 14 de outubro de 2025 e um diploma no dia 15 de outubro de 2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 - registro nº 260 ao nº 286 e nº 312. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br Balsas, 21 de outubro de 2025. ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA Pró-Reitora Acadêmica e Administrativa UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS CNPJ 23.951.916.0002-03 MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas digitais, entre os dias 14/09/2025 e 14/10/2025, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: GR-18, registros nº 12448 a 12461. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/. Pouso Alegre, 20 de outubro de 2025. JOSÉ DIAS DA SILVA NETO Reitor CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade Católica de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 04/09/2025 à 24/09/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 76 de Administração registro nº 73572,73573,73574,73575,73576,73577,73578,73579,73580,73583, 73584,73585,73586,73587, 73588]; [Livro 77 de Administração registro nº 72254]; [Livro 76 de Ciências Contábeis registro nº 73896,73897,73898,73905, 73909,73910,73912,73914,73916,73920]; [Livro 77 de Ciências Contábeis registro nº 73901,73903,73907,73918]; [Livro 77 de Direito registro nº 73924]; [Livro 76 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 73253,73254,73255,73256,73258, 73260,73261,73262,73263,73264,73265,73266,73267,73268,73269,73270,73432,73433,73434, 73435,73436,73437,73438, 73439,73440,73441,73442,73443,73444, 73445,73571]; [Livro 77 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 73894,74198]; [Livro 77 de Pedagogia registro nº 73922]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fapam.edu.br:4433/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/ Pará de Minas, 2 de outubro de 2025. WELLINGTON CLAYTON SILVA Diretor Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 28/2025 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Torna público:P.A. 061/2025 - P.E. SRP Nº 028/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos diversos 0 km, novos, primeiro emplacamento. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 10/11/2025. Início da disputa de preços: 10/11/2025 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br RAFAEL GONÇALVES CHAGAS Assessor Jurídico CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: Registro de preço para contratação de solução completa de tecnologia educacional, compreendendo a aquisição de acervo bibliográfico nacional (englobando livros didáticos e paradidáticos em formatos impresso e virtual) e a implementação, manutenção e suporte técnico de uma plataforma digital interativa, com projetos integradores e acesso aos materiais, para uso pedagógico na implementação do ensino híbrido, para atender as necessidades os Municípios Consorciados do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio